Desconto Indevido em Conta Bancária em Notícias

“Na análise da parcela reparatória do pedido, dano moral, entendo que a situação experimentada pelo autor, desconto indevido lançado no seu cartão de débito, extrapola os simples dissabores cotidianos... porque a quantia foi debitada em sua conta bancária por falhas no sistema da ré, o que causa irresignação, notadamente porque foi impedido de levar as compras feitas no estabelecimento comercial da ré

indevido de valor constante de cheque rasurado e não assinado pelo autor em sua conta bancária, fato que ocasionou a devolução de outros dois cheques emitidos por ausência de fundos... sentença da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia, que julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais em desfavor da Caixa Econômica Federal (CEF) e do Banco Bradesco em razão do desconto indevido... bancária e que esta ausência de fundos decorreu diretamente de conduta falha perpetrada tanto pela CEF, que aceitou para desconto cheque inválido repassando-o ao Banco Bradesco, quanto por parte desta

Conforme o autor, o banco efetuou reiteradamente vários descontos indevidos em sua conta benefício, a título de tarifas bancárias, sem sua autorização ou conhecimento, pois não contratou esses serviços... Ao analisar todas as informações constantes no processo, o Judiciário constatou que, de um lado, a parte requerente alega não saber porque sofreu descontos em conta bancária sob a denominação ‘Cesta Básica... por meio de cartão magnético do INSS e através da conta de depósito com pacote essencial, sendo possível a cobrança de tarifas bancárias na contratação de pacote remunerado de serviços ou quando excedidos

e subtração feitas na conta da cliente... Novamente ela entrou em contato com a agência bancária, mas sem êxito... Na contestação, o banco informou que não teve culpa no ocorrido, pois as transações bancárias são feitas por meio de senha de uso exclusivo do cliente, e que não pode ser responsável pelas movimentações

e subtração feitas na conta da cliente... Novamente ela entrou em contato com a agência bancária, mas sem êxito... Na contestação, o banco informou que não teve culpa no ocorrido, pois as transações bancárias são feitas por meio de senha de uso exclusivo do cliente, e que não pode ser responsável pelas movimentações

Ele entendeu que ficou comprovado que os descontos feitos na conta bancária da aposentada causaram sofrimento à autora da ação... O magistrado ponderou que, embora a jurisprudência do TJ-SC seja firme no sentido de que descontos indevidos em conta corrente não significam presunção de dano moral, é preciso analisar as particularidades... "A casa bancária efetuou diversos descontos no valor de R$ 380,25 no módico benefício da parte autora, que percebe R$ 1.100 na modalidade bruta, consumindo expressiva parcela de sua única fonte de renda

e subtração feitas na conta da cliente... Novamente ela entrou em contato com a agência bancária, mas sem êxito... Na contestação, o banco informou que não teve culpa no ocorrido, pois as transações bancárias são feitas por meio de senha de uso exclusivo do cliente, e que não pode ser responsável pelas movimentações

e subtração feitas na conta da cliente... Novamente ela entrou em contato com a agência bancária, mas sem êxito... Na contestação, o banco informou que não teve culpa no ocorrido, pois as transações bancárias são feitas por meio de senha de uso exclusivo do cliente, e que não pode ser responsável pelas movimentações

Disse que não houve descontos indevidos, tendo em vista que o profissional assinou documentos de adesão ao abrir a conta bancária e que foi informado das taxas e tarifas... Ao analisar o caso, o juiz João Roberto Borges explicou que o parágrafo único do artigo 464 da CLT estabelece que “terá força de recibo o comprovante de depósito em conta bancária, aberta para esse fim... A Justiça do Trabalho mineira determinou a devolução de taxas e tarifas bancárias cobradas indevidamente de um trabalhador durante todo o período de duração do contrato

Na decisão, publicada na edição nº 5.880 do Diário da Justiça Eletrônico, desta terça-feira (16), a juíza de Direito Andréa Brito determinou ainda a restituição em dobro do desconto indevido, na forma... o caso O autor informou que nunca requereu qualquer cancelamento de sua assinatura de TV, mas, ainda assim, no mês de novembro o valor de sua fatura, que é de R$ 477,25, foi debitado em dobro em sua conta bancária... bancária a qual é efetivada o pagamento mensal