Desistência da Açao Após Sentença em Notícias

Posteriormente, foi formulado pedido de desistência da ação, tendo sido homologado por sentença, que também os condenou ao pagamento de honorários fixados em R$ 300... A recusa do réu ao pedido de desistência da ação deve ser fundamentada e justificada, não bastando apenas a simples alegação de discordância, sem a indicação de motivo relevante, considerou o TRF4... Ressaltou, no entanto, que, apesar de o réu ter direito de se manifestar acerca da desistência da ação pelo autor, a oposição deverá ser fundamentada, sob pena de configurar abuso do seu direito

A seu ver, o acordo ultrapassou os contornos da mera desistência da ação... Na fundamentação do voto, Pastl citou o parecer do representante do MP no colegiado, para quem a narrativa do processo revela que o motivo da desistência da ação reveste-se de caráter financeiro.... Mesmo após a manifestação contrária, o juízo de origem homologou o acordo de desistência

A 1ª Seção da Corte Especial posicionou-se, então, pela impossibilidade de desistência do mandado de segurança, após prolação da sentença... Entretanto, quando a CMV recorreu, a indústria optou pela desistência da ação, e o pedido foi deferido pelo relator e ratificado pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2, com sede no Rio de Janeiro... A empresa obteve liminar e teve a medida posteriormente confirmada por sentença de concessão de segurança

Entretanto, as partes requereram a desistência da ação por terem celebrado novo aditivo contratual... Por essa razão, o ministro Salomão concluiu que a solução mais acertada seria extinguir o processo sem resolução de mérito, acolhendo-se o pedido de desistência da ação... Decisão Para o relator, ministro Luis Felipe Salomão, a desistência da ação é comportamento eminentemente processual, que não atinge o direito material em disputa, gerando, com efeito, extinção do processo

Após ganhar um processo contra uma Universidade Federal, uma credora entrou com ação de execução para exigir o cumprimento do que foi determinado na sentença... As autoridades indicadas no caput do art. 1º poderão concordar com pedido de desistência da ação, nas causas de quaisquer valores desde que o autor renuncie expressamente ao direito sobre que se funda... STJ permite desistência da execução sem anuência da executada e renúncia de Direito Ao julgar o caso, a 1ª Turma do STJ decidiu que a exequente pode optar por desistir da ação de execução em andamento

A 1ª Seção da Corte Especial posicionou-se, então, pela impossibilidade de desistência do mandado de segurança, após prolação da sentença... Entretanto, quando a CMV recorreu, a indústria optou pela desistência da ação, e o pedido foi deferido pelo relator e ratificado pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2, com sede no Rio de Janeiro... A empresa obteve liminar e teve a medida posteriormente confirmada por sentença de concessão de segurança

Contudo, como a sentença já havia sido prolatada, o juiz de 1º Grau não acolheu o pedido de desistência da ação, julgando-a improcedente... Após a distribuição do processo de separação, ambos pensaram melhor e, pelo bem-estar da família, decidiram abdicar da ação... Após a distribuição do processo de separação, ambos pensaram melhor e, pelo bem-estar da família, decidiram desistir da ação

A 1ª Seção da Corte Especial posicionou-se, então, pela impossibilidade de desistência do mandado de segurança, após prolação da sentença... Entretanto, quando a CMV recorreu, a indústria optou pela desistência da ação, e o pedido foi deferido pelo relator e ratificado pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2, com sede no Rio de Janeiro... A empresa obteve liminar e teve a medida posteriormente confirmada por sentença de concessão de segurança

bit.ly/3erpzFt | Sentença proferida pela 13ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente a ação movida por um consumidor em face de uma loja de móveis planejados e uma instituição bancária, condenadas... Em contestação, o banco alegou que figurou apenas como agente financiador, devendo a ação ser julgada improcedente com relação a ele... Por sua vez, a loja de planejados sustenta que o autor teria comparecido dias após a contratação, solicitando alteração da forma de pagamento, a qual foi concedida, por meio de negociação com o banco

A 1ª Seção da Corte Especial posicionou-se, então, pela impossibilidade de desistência do mandado de segurança, após prolação da sentença... Entretanto, quando a CMV recorreu, a indústria optou pela desistência da ação, e o pedido foi deferido pelo relator e ratificado pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2, com sede no Rio de Janeiro... A empresa obteve liminar e teve a medida posteriormente confirmada por sentença de concessão de segurança