Desocupação do Imóvel no Curso do Processo em Notícias

AR/AD Processos relacionados SL 1111... Segundo o entendimento adotado pela Justiça Federal, enquanto não for concluído o processo de regularização da terra indígena, na forma do Decreto 1.775 /1996, não se pode reconhecer que o imóvel invadido... A SL 1111 foi ajuizada pela procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra medida liminar deferida pelo juízo da Vara Federal de Teixeira de Freitas (BA), no curso de ação de reintegração de posse

AR/AD Processos relacionados SL 1111... Segundo o entendimento adotado pela Justiça Federal, enquanto não for concluído o processo de regularização da terra indígena, na forma do Decreto 1.775 /1996, não se pode reconhecer que o imóvel invadido... A SL 1111 foi ajuizada pela procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra medida liminar deferida pelo juízo da Vara Federal de Teixeira de Freitas (BA), no curso de ação de reintegração de posse

Por essa razão, a SPU/BA requereu ao Inema a suspensão do processo de licenciamento, enquanto a ocupação do imóvel da União está pendente de regularização fundiária, com processo administrativo já em curso... a sua desocupação... Durante o processo de licenciamento ambiental, a Secretaria do Patrimônio da União – SPU informou ao Inema sobre a necessidade de concordância da União para instalação do empreendimento no imóvel de seu

do imóvel... Processo: REsp 1711800 (Fonte: Superior Tribunal de Justiça) ________________________________________________ LEIA TAMBÉM: 1) Salário significativo não impede concessão de gratuidade de Justiça, entende... obrigou-se, solidariamente, a responder pela integralidade dos débitos oriundos do acordo por todo o prazo de vigência, como pelo período de prorrogação do contrato por prazo indeterminado, até a desocupação

AR/AD Processos relacionados SL 1111... Segundo o entendimento adotado pela Justiça Federal, enquanto não for concluído o processo de regularização da terra indígena, na forma do Decreto 1.775 /1996, não se pode reconhecer que o imóvel invadido... A SL 1111 foi ajuizada pela procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra medida liminar deferida pelo juízo da Vara Federal de Teixeira de Freitas (BA), no curso de ação de reintegração de posse

Ou seja, os novos procedimentos instituídos aplicam-se assim que a lei entrar em vigência, mesmo para processos judiciais já em curso... A lei é objeto de várias críticas, sob o argumento de que beneficia os proprietários de imóveis, na medida em que aumenta as hipóteses de retomada de imóvel e diminui os prazos para a desocupação... Determina que a garantia contratual (caução, fiança etc.) se estende até a efetiva desocupação do imóvel, mesmo se o contrato por prazo determinado se tornar por prazo indeterminado

Processo: REsp 465023... Ela interpôs embargos de terceiros para suspender a execução da hipoteca e impedir a desocupação. Em primeira instância, os embargos foram extintos sem julgamento de mérito... O TRF4 também considera que a compra de bem com execução hipotecária em curso pode configurar fraude. A Súmula 84 do STJ não deveria ser aplicada na hipótese, segundo argumentou a CEF

Orientados pelo capitão Ramon Dieggo e sua equipe, os integrantes ajudaram todos os demais colegas a desocuparem as salas do prédio, simulando uma situação real de incêndio no imóvel... Feita a vistoria em todo o prédio, para a constatação de desocupação total, o capitão Dieggo orientou todos os servidores com relação às condutas que devem ser adotadas nesses casos... Agradeceu aos militares pela forma como conduziram as atividades e pelo compromisso profissional, e também aos funcionários, pelo engajamento nesse novo processo de ações efetivas para a ampliação da segurança

Cartório da 26 ª Vara Cível, interfere decisivamente e fulmina Agravo Por ocasião da Liminar para desocupação do imóvel, o Dr. Edilipe Bahiana Neri e o Dr... Benicio Mascarenhas Neto determina, extra petita ou seja, entregar mais do que a outra parte pede, a desocupação de imóvel, exatamente como havia prometido dias antes o escrivão da referida vara... TJBA.Jus.Br/servicos/protocolo/index.htm Processo nº 42403/2009 Editoria

imóvel... do imóvel... resultado do processo cível