Difamação Não Configurada em Notícias

por calúnia, difamação ou injúria, também são motivos para o requerimento de proteção... Tipos de Violência Não é apenas a agressão física que acarreta pedido de proteção... emocional e diminuição da autoestima; a violência sexual, como os abusos e estupros; a violência patrimonial, em que a vítima tem bens, objetos ou documentos destruídos ou retidos, e a violência moral, configurada

por calúnia, difamação ou injúria, também são motivos para o requerimento de proteção... Tipos de Violência Não é apenas a agressão física que acarreta pedido de proteção... emocional e diminuição da autoestima; a violência sexual, como os abusos e estupros; a violência patrimonial, em que a vítima tem bens, objetos ou documentos destruídos ou retidos, e a violência moral, configurada

Aliás, o art. 5º da norma em questão não exige coabitação para que seja configurada a violência doméstica contra a mulher, bastando a convivência, ainda que anterior. […]” (RHC 27317 RJ, Rel... física, entendida como qualquer conduta que ofenda a integridade ou a saúde corporal da mulher, a violência psicológica e a violência moral, entendida como qualquer conduta que configure calúnia, difamação... Não se pode ampliar o termo – relação íntima de afeto – para abarcar um relacionamento passageiro, fugaz ou esporádico. […]” ( CC 100654 MG, Rel

Em discussão: saber se estão configuradas a autoria e a materialidade do delito imputado. PGR: pela absolvição do réu... Em discussão: saber se estão configuradas a autoria e a materialidade do delito imputado. PGR: pela absolvição dos réus... Brasília) Inquérito (Inq) 3677 Relatora: ministra Cármen Lúcia Procurador-geral da República x Anthony William Garotinho Matheus de Oliveira Inquérito que busca apurar suposta prática dos crimes de difamação

Em discussão: saber se estão configuradas a autoria e a materialidade do delito imputado. PGR: pela absolvição do réu... Em discussão: saber se estão configuradas a autoria e a materialidade do delito imputado. PGR: pela absolvição dos réus... Brasília) Inquérito (Inq) 3677 Relatora: ministra Cármen Lúcia Procurador-geral da República x Anthony William Garotinho Matheus de Oliveira Inquérito que busca apurar suposta prática dos crimes de difamação

Ela alega que não teve a intenção de atingir a honra subjetiva de ninguém... Porém, de acordo com o relator, desembargador Luiz Neri Oliveira de Souza, tal argumento não é suficiente para eximir sua responsabilidade criminal, “porque o tipo penal não faz nenhuma ressalva acerca

Mas o relator, ministro Douglas Alencar Rodrigues, observou que o Tribunal Regional, soberano na análise das provas, concluiu que ficou configurada a conduta ilícita da empregadora... Sustentou ainda que não havia prova das lesões... Ainda de acordo com o Regional, o episódio reproduz “um passado ainda não suficientemente distante em que a escravidão era a sina dos africanos que aqui chegavam acorrentados, como se não fossem humanos

Honra Para o relator, a responsabilidade do Facebook também ficou configurada, já que o ex-candidato fez um pedido administrativo para que o conteúdo difamatório fosse retirado da rede social, mas não... O ex-candidato chegou a solicitar ao Facebook a exclusão das publicações, mas não obteve sucesso... Na Primeira Instância, o pedido foi julgado improcedente em relação aos dois e eles não foram condenados

sócio, com poderes de administração na data em que configurada ou presumida a dissolução irregular, ainda que não tenha exercido poderes de gerência quando ocorrido o fato gerador do tributo não adimplido... Não incidência. ( Tema 1087 )... Não é diferente na esfera tributária

Segundo a promotora, a declaração da advogada, em tese, estaria configurada como injúria e difamação... A declaração da advogada foi feita após a juíza dizer que não conhecia o princípio da verdade real... De acordo com o assistente de acusação, Thiago Pinheiro, ainda que o MP decida ingressar com uma ação criminal contra a advogada, ela não deve prosperar