Diferença de Área Inferior a 5% em Notícias

Pequena diferença na área real. Descumprimento contratual. Rescisão de contrato. Não cabimento. Compra e venda "ad mensuram" . Não configuração... Assim, perfeitamente aceitável a diferença, no caso, irrisória da área do imóvel, não havendo que se falar em qualquer descumprimento contratual capaz de ensejar o pagamento da multa pelo seu rompimento... Diferença de metragem aquém da margem fixada pelo art. 500 , § 1º do Código Civil . Compra e venda "ad corpus"

A conclusão das instâncias inferiores foi de que esse procedimento configura abuso do poder diretivo... de Janeiro (RJ), contra a condenação ao pagamento de diferenças salariais a um ex-empregado, em razão do acúmulo das funções de motorista e de cobrador... Como esse percentual é inferior ao estabelecido antes da vigência do Pacote Anticrime – portanto, mais benéfico para o réu –, os ministros entenderam também que a regra deve ser aplicada retroativamente

Segundo o Inep, não existem "evidências empíricas" para afirmar que houve "diferenças estatisticamente significativas" entre a pontuação dos estudantes brasileiros nas três áreas do Pisa entre 2015 e as... "É uma diferença que equivale a aproximadamente ao aprendizado de três anos letivos!"... Top 5 do Pisa em CIÊNCIAS: Cingapura: 556 pontos Japão: 538 pontos Estônia: 534 pontos Taipei chinesa: 532 pontos Finlândia: 531 pontos Top 5 do Pisa em LEITURA: Cingapura: 535 pontos Hong Kong (China)

Considerando apenas os gastos públicos com educação pública, esse investimento foi equivalente a 5% do PIB... Para o governo, a reforma da Previdência é uma forma de equilibrar as contas públicas e possibilitar o aumento do investimento em outras áreas... A idade mínima dos professores é inferior à proposta, no geral, pela PEC, que estabelece a idade mínima de 62 anos para mulheres e 65 para homens

Não está certo termos 23% de salários inferiores aos homens e precisamos de preços justos na gôndola dos mercados”... Se olharmos para a magistratura federal, a diferença entre desembargadores e desembargadoras é gritante... “No ano do Ato Institucional número 5 (AI- 5 ), em plena ditadura militar, senti que precisava fazer algo dentro da universidade, pois os tempos estavam muito pesados

Art. 5º , XL , da Constituição Federal . Princípio do Direito Sancionatório... A respeito da equiparação, a doutrina esclarece que se trata de técnica utilizada pelo legislador quando pretende tratar de forma igual elementos que a princípio guardam diferenças entre si, essenciais... Sob essa perspectiva, entende-se que, pretendeu o legislador equiparar o seguro garantia judicial com a penhora em dinheiro - apesar das diferenças essenciais entre esses institutos -, cabe ao intérprete

a 5 dias, comunicando-o com antecedência mínima de 48 horas, por meio escrito ou eletrônico... da saúde, que, neste momento, fazem parte da área mais essencial das atividades produtivas... A partir de tais regras, destaca-se que não há diferença entre o trabalho realizado no estabelecimento do empregador e no domicilio do empregado (ou em outro local), utilizando-se, para tanto, dos meios

Também inferior aos anos anteriores, mas eu acho que a grande diferença é que esse ano existe uma oferta de profissionais qualificados que vão, através do trabalho temporário, tentar uma oportunidade efetiva... “Estamos considerando em torno de 5% de efetivação... Na minha área [recursos humanos] a concorrência está maior, na área de vendas a oferta está melhor”, avaliou

Principais diferenças entre a sucessão do cônjuge e do companheiro no código civil de 2002 , antes da decisão do STF: Da leitura conjunta desses artigos do Código Civil , a primeira diferença que se nota... Advogada humanizada com expertise na área de Família e Sucessões. Advogada militante desde 2009 inscrita na OAB/DF. Bacharela em Direito pela Universidade Católica de Brasília... Curso de Direito de Família Contemporâneo/ Conrado Paulino da Rosa – 5. Ed. Ver., ampl. E atual. – Salvador: JusPODIVM, 2019. Pgs 110 a 141; 5

É passível, portanto, uma ação judicial para reaver essa diferença expressiva de valores... Ou seja, muito inferior ao que realmente fazem jus. Isso ocorre porque os bancos não repassam corretamente os valores que, por Lei, pertencem aos servidores... O prazo para exigir este direito de reajuste dos valores é de 5 anos. A prescrição, como dito, é a perda da possibilidade de ter o resultado favorável numa ação