Dimensões de Direitos em Notícias

A ação civil pública busca não apenas proteger os direitos de todas as partes, mas também esclarecer a verdade por trás das operações da Xland e a real valoração de suas pedras... Cível do TJ-SP, tenha anteriormente indeferido o pedido de Scarpa para bloquear os bens de Willian, as alegações sobre a real valoração das pedras preciosas da Xland, as alexandritas, trouxeram novas dimensões

parcial, em razão de ela poder ainda desempenhar atividades relacionadas à reprodução social, como afazeres domésticos, caracteriza uma mensagem atentatória aos preceitos de igualdade - tanto em sua dimensão... Uma mulher de 48 anos, que é dona de casa, obteve na Justiça Federal o direito de receber o benefício do INSS por incapacidade temporária para o trabalho... Uma dona de casa, segurada do INSS, que contribuiu regularmente com a previdência, mulher de 48 anos, obteve na Justiça Federal o direito de receber o benefício do INSS por incapacidade temporária para

Sustentou, ainda, que manter o rateio igualitário é o correto a se fazer porque pelo tempo que vigorou a regra do rateio se gerou direito adquirido para ele e que para a mudança ocorrer deveria haver a... A 4ª turma do STJ decidiu que condomínio pode estabelecer critério baseado na efetiva dimensão da área privativa de cada unidade autônoma para a cobrança da taxa cambial... Para o ministro, se mostra razoável que se estabeleça critério baseado na efetiva dimensão da área privativa de cada unidade autônoma para a cobrança da taxa cambial. " Sendo esse inclusive o critério

O advogado Anderson Schreiber, professor da FGV e da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, opinou que, como ainda não sabemos a dimensão dos danos que podem ser causados pela tecnologia, a norma precisa... integrante da comissão de juristas do Senado e diretora do Centro de Direito, Internet e Sociedade... Trata-se de uma série de procedimentos que empresas que usam inteligência artificial devem empregar para que as decisões tomadas pelo sistema respeitem as normas e os direitos individuais dos usuários

Por essa razão, as invasões noturnas só são justificáveis mediante a mais rigorosa observância cumulativa dos ditames da legalidade e da proporcionalidade em todas as suas dimensões"... Vale mencionar, ainda, a reforçar essa interpretação, recente e importante decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Valencia Campos y otros v... O que ocorreu foi apenas a criminalização de uma conduta que representa violação tão significativa da proteção constitucional do domicílio a ponto de justificar a incidência excepcional do direito penal

📏Já pegue a trena e confira se as dimensões do seu imóvel estão de acordo com o disposto no contrato. ⁣ ⁣... 🏗️ Imagine um comprador que adquire um imóvel e após a compra descobre que as dimensões não correspondem às noticiadas no contrato. ⁣ ⁣🤷🏼‍♀️ O que fazer? ⁣ ⁣

“O inadimplemento contratual operado pela ré/apelante extrapolou a mera dimensão patrimonial e aviltou, grave e inequivocamente, direitos da personalidade da autora, mormente os contidos no âmbito psicofísico... Acesse o PJe2 e saiba mais sobre o processo : 0713833-22.2021.8.07.0007 (Fonte: TJ-DFT) 📰 Leia também: Idosa que perdeu plano após divórcio garante direito de continuar como titular Empresa deve indenizar

📌Foram analisadas quatro dimensões sobre preconceito de gênero, em que meninas e mulheres enfrentam desvantagens e discriminação. São elas: 📊Integridade física; Educacional; Política; Econômica... 📌Especialistas do PNDU concluíram que apesar das campanhas globais pelos direitos das mulheres nos últimos anos, como por exemplo #MeToo , #NiUna Menos, #TimesUp e #UnVioladorEnTuCamino , o número de

Ainda segundo eles, a entrevista coletiva foi replicada em diversos sites do Brasil e do exterior, ampliando a dimensão do dano à imagem do ex-presidente... Na segunda fase de cálculo, o relator levou em consideração circunstâncias como a gravidade do fato em si, a ofensa à figura de um ex-presidente da República e a dimensão da repercussão da entrevista... social do direito subjetivo e, ao exercitá-lo, causa prejuízo a outra pessoa

Eficiência em um País de Grandes Dimensões : O Brasil, com suas vastas dimensões geográficas, se beneficia imensamente de soluções que minimizam a necessidade de deslocamento físico... Especialistas em direito previdenciário, como Rômulo Saraiva e Adriane Bramante, reforçam a importância dessa inovação... PERSPECTIVAS DE ESPECIALISTAS E BENEFÍCIOS FUTUROS Especialistas como Rômulo Saraiva e Adriane Bramante, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), ressaltam a importância da