Direito Civil Moderno em Notícias

E um dos maiores desafios ambientais do mundo moderno, atrás do ar e da água... O advogado explica que o próprio Código Civil prevê o direito de fazer cessar as interferências prejudiciais ao sossego provocadas pelo mau uso da propriedade vizinha, podendo o prejudicado exigir que... Produzir poluição sonora é violar, invadir, roubar o direito que o outro tem ao silêncio”

Marco Aurélio Bellizze, por unanimidade, julgado em 05/06/2018, DJe 08/06/2018 RAMO DO DIREITO DIREITO CIVIL TEMA Responsabilidade civil. Cancelamento de voo... Marco Aurélio Bellizze, por unanimidade, julgado em 05/06/2018, DJe 08/06/2018 RAMO DO DIREITO DIREITO CIVIL TEMA Ação indenizatória. Danos morais decorrentes de colisão de veículos... Nancy Andrighi, por unanimidade, julgado em 05/06/2018, DJe 07/06/2018 RAMO DO DIREITO DIREITO CIVIL TEMA Contrato de crédito consignado em folha de pagamento. Falecimento de consignante

" Professora Doutora Teresa Ancona Lopez (Professora Titular de Direito Civil da USP... Parecerista) "A Responsabilidade Civil por Desatenção ao Perigo Anunciado" Professora Doutora Vera Maria Jacob de Fradera (Professora adjunta de Direito Civil da Faculdade de Direito da UFRGS... Perspectivas atuais" Professor Doutor Renan Lotufo (Professor de Direito Civil do curso de pós-graduação da Faculdade de Direito da PUC-SP. Desembargador aposentado do TJSP

empresarial moderno, atuando a mais de 15 anos na defesa e satisfação dos interesses em equilibrio de defesas igualitárias e dinâmicas... Somos entes munidos de direitos e deveres frente ao Estado Democrático de Direitos, dentre eles o direito a personalidade, direitos essenciais a integridade e a dignidade... Trissia Karoline Duarte de Souza, é advogada, sócia da Duarte & Souza Advocacia, em Campinas/SP, formada em administraçao de empresas e direito, pós graduaçao em direito e processo do trabalho e direito

Ramo do Direito DIREITO CIVIL Tema Plano de saúde coletivo empresarial. Operadora. Resilição unilateral. Legalidade. Beneficiário idoso. Migração para plano individual. Impossibilidade... Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 03/08/2021 Ramo do Direito DIREITO TRIBUTÁRIO, DIREITO PROCESSUAL CIVIL, DIREITO FALIMENTAR Tema Recuperação judicial... Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 03/08/2021, DJe 09/08/2021 Ramo do Direito DIREITO PROCESSUAL CIVIL, DIREITO EMPRESARIAL, DIREITO FALIMENTAR Tema Recuperação judicial

III – 2ª ed., Rio de Janeiro: Renovar, 2014, p. 508) Sob as influências do constitucionalismo moderno, o Direito Civil sofreu uma denominada “despatrimonialização”, a qual significou a superação do individualismo... O direito à água essencial é, portanto, sob a ótica do Direito Civil, um direito de vizinhança, um direito ao aproveitamento de uma riqueza natural pelos proprietários de imóveis que sejam ou não abastecidos... ADVOGADO : JOSÉ PAULO GOMES DE FREITAS – RS006006 ASSUNTO: DIREITO CIVIL – Coisas – Servidão CERTIDÃO Certifico que a egrégia TERCEIRA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta

Na decisão tomada em um recurso de ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), os desembargadores fixaram que a Rappi deve contratar todos os entregadores que prestaram serviço... Sob o entendimento do juiz do Trabalho convocado e relator da ação Paulo Sérgio Jakutis, a atividade da empresa, ainda que com fatores modernos e futuristas, estabelece o retorno a um passado em que os... trabalhadores muito sofriam, ao utilizar de entregadores desamparados da rede de proteção estabelecida pelo direito do trabalho e seguridade social

GIANCOLI, Brunno Pandorri, Direito Civil. São Paulo. Revista dos Tribunais Ltda, 2012. MICHAELIS. Moderno Dicionário da Língua Portuguesa. São Paulo: Melhoramentos, 2008... O Superior Tribunal de Justiça já teve oportunidade de se manifestar sobre o tema, com o seguinte entendimento: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL.PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA... APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DO CÓDIGO CIVIL .1

O Código de Defesa do Consumidor é uma lei principiológica, estruturada em princípios e cláusulas gerais do Direito Civil. Já o... Ou seja, o Código Civil estabelece a disciplina de cada instituto de Direito Privado... Assim, a finalidade do Código Civil é tratar dos sujeitos de direitos, dos bens, dos negócios jurídicos etc, tudo isso através de livros diferentes que tratam das obrigações, dos contratos, dos direitos

nortear a realização do Direito Civil... Oriana Piske* Antigamente predominava a visão que o Direito Civil seria um ramo distanciado do Direito Constitucional... A constitucionalização do direito privado e a sociedade sem fronteiras. In: FACHIN, Luiz Edson (coord.). Repensando os fundamentos do direito civil brasileiro contemporâneo