Direito Penal em Notícias

Teste o seu conhecimento em Direito Penal por meio dos Quizzes que foram elaborados e comentados pelo prof. Cristiano Rodrigues.

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em direito penal, aprovou a Súmula 648 do STJ , que traz o seguinte enunciado: "A superveniência da sentença condenatória prejudica... E PROCESSO PENAL: CLIQUE AQUI ou acesse: http://bit.ly/direitoeprocesso-penal... o pedido de trancamento da ação penal por falta de justa causa feito em habeas corpus"

DIREITO PENAL - CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL Atentado violento ao pudor qualificado e relação de parentesco A Segunda Turma, por unanimidade, negou provimento a recurso ordinário em “habeas corpus”... fixada a bisavô condenado pelo delito de atentado violento ao pudor praticado contra sua bisneta [art. 214 (2) c/c art. 224 (3), a, do Código Penal (redação anterior à Lei 12.015 /2009)]... no qual se discutiu o alcance da expressão “ascendente” prevista no inciso II do art. 226 (1) do Código Penal (redação anterior à Lei 11.106 /2005), para saber se é possível a majoração da reprimenda

Penal — e, consequentemente, ao Direito Penal do Inimigo... pena privativa de liberdade volta a ser o foco, mas em um processo penal destituído das garantias clássicas ao cidadão — por isso mesmo, nominado por Jakobs como Direito Penal do Inimigo... É justamente na lacuna da classificação de Sanchez que entendemos pela adequação do paradigma negocial em uma quarta velocidade do Direito Penal

Conte[2] considera o direito penal como guardião do direito, por apoiar outras disciplinas e se subdividir em vários ramos, como, por exemplo, direito penal do trabalho, direito penal do urbanismo etc... “Direito Penal Econômico”. Lumen Juris, p. 16. 2001... Como há regras de direito da concorrência que exibem sanção penal, há também um direito penal concorrencial

O primeiro deles, na esfera legislativa, e que diz respeito à expansão do direito penal... MARCUS ALAN DE MELO GOMES - Apesar do título, os trabalhos que compõem o livro abordam não apenas temas de direito penal, mas também de direito processual penal, criminologia e política criminal, sempre... PORTAL IBCCRIM - Quais os maiores desafios do direito penal brasileiro na atual conjuntura, de redemocratização recente

Direito Penal: Necessidade da pena. Disponível em http://www.lfg.com.br. 02 Agosto 2009... A análise desses elementos ou requisitos do delito deve ser levada a efeito sob a óptica do direito penal do fato/da culpa (pelo o que o agente fez) e não do direito penal do autor (pelo que o agente é... Nesta fase, por óbvio, se aplica o direito penal do autor, pois o seu histórico é fator preponderante

O tema também traz um novo sopro de reflexão na doutrina brasileira do Direito Penal Econômico... Na próxima segunda-feira (20/06) será o lançamento do livro “Compliance e responsabilidade penal da pessoa jurídica: construção de um novo modelo de imputação baseado na culpabilidade corporativa”, da... Paulo - SP), das 18h30 às 21h00, e toda a advocacia está convidada para participar.Leandro Sarcedo, advogado, presidente da Comissão Permanente de Orçamento e Contas e vice-presidente da Comissão de Direitos

É bem verdade que, talvez o fascínio pelo universo das ciências criminais e todos os seus contornos sejam o grande o motivo de termos nos apaixonado pelo direito penal... É a partir de conversas informais, publicações em redes sociais e das impressões extraídos de jurados que trago essa percepção, de que cada vez mais, nós, atores do direito penal, devemos ter, além do... {link da matéria: https://www.google.com.br/amp/s/canalcienciascriminais.com.br/a-espetacularizacao-do-direito-penal-e... } Os crimes contra a vida, por si só provocam enorme repercussão, mas existem casos

Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal : introdução à sociologia do direito penal. 2 ed, Coleção Pensamento criminológico... Na verdade, a perspectiva do Direito Penal Juvenil carece de significativa base criminológica, pois defendem a atuação do Direito Penal sem conhecer como realmente se estrutura o jus puniend... Leia também: Haverá salvação para o princípio do melhor interesse do adolescente no direito penal juvenil