Direitos das Sucessões em Notícias

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  • Senado aprova direito de sucessão na exploração de serviço de táxi

    Notícias05/12/2012Senado
    O projeto assegura o direito de sucessão da autorização para a exploração do serviço de táxi, permitindo que os filhos deem continuidade à atividade dos pais... A sucessão, explicou o relator da matéria, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), se refere tanto a direitos como a obrigações. - Com a autorização como única forma de outorga da exploração do serviço de táxi... A exploração do serviço de táxi será realizada por meio de autorização do poder público e o direito a exercer a atividade de taxista passará aos seus herdeiros
  • Estatuto das Famílias mantém redação de direito das sucessões confusa

    Notícias22/02/2011Consultor Jurídico
    Um dos assuntos mais complexos e normalmente causadores de discórdia é o chamado Direito das Sucessões. Confuso, o destino da herança depois da morte de um dos cônjuges vira um ponto de interrogação... Uma vez que o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), que tem o objetivo de desenvolver e divulgar o conhecimento sobre o Direito de Família e de atuar como força representativa nas questões... infeliz e não disciplinou especificamente a participação do (a) viúvo (a) no caso da filiação híbrida (filhos provenientes de relações ou casamentos anteriores) e deixou nas mãos dos profissionais do Direito
  • Na próxima semana acontece o curso "Diálogos de Direitos das Sucessões"

    Notícias20/10/2011OAB - Mato Grosso do Sul
    A Escola Superior de Advocacia (ESA/MS) realiza na próxima terça-feira (25), às 18 horas, o curso telepresencial Diálogo de Direito das Sucessões: Novas tendências de Julgamentos Emblemáticos... A aula terá como temas Os filhos do Divórcio e Novos paradigmas do Direito de Família: Emenda nº 66 /2010 e união homoafetiva, ministrados, respectivamente, pelo desembargador Caetano Lagrasta Neto e pelo
  • Curso de Extensao Direito das Sucessoes, inicia dia 24, na Fesac

    Notícias18/09/2011Direito Ceará
    O curso de extensao Direito das Sucessoes, inicia dia 24, na Fesac... Conteúdo Programático: - Noções Gerais - Sucessão Legítima (paralelo com o Código Civil de 1916 e o atual Código Civil ) e Sucessão Testamentária - Inventário Judicial e Partilha Datas: 24 (sábado) e 28... Ele terá como professora Eliana Tavares, advogada, especialista, professora da Faculdade Nordeste (FanorR) disciplinas: Direito Constitucional (Organização Estatal) e Direito Sucessório e Coordenadora
  • Hoje tem aula sobre Direito das Sucessões - temas atuais na ESA/MT

    Notícias05/05/2014OAB - Mato Grosso
    Confira as aulas para o mês de maio: Direito das Sucessões: Temas Atuais 5 a 8/5 - 18h às 20h 5/5 (2ªf) - Gustavo Rene Nicolau Sucessão legítima vs. Sucessão testamentária. Dos herdeiros necessários... Nesta segunda-feira (5 de maio), às 18h, será transmitido na Escola Superior de Advocacia de Mato Grosso o curso sobre Direito das Sucessões Temas atuais que seguirá até a próxima quinta-feira... Direito real de habitação. 7/5 (4ªf) - Des. José Luiz Gavião de Almeida Sucessão do colateral: única hipótese de representação colateral. Concorrência de tio x sobrinho do de cujus
  • ESA realiza curso de atualização em “Direito das Sucessões à Luz das Decisões dos Tribunais”

    Notícias13/10/2015OAB - Seccional Alagoas
    Desta vez, a temática escolhida é o “Direito das Sucessões à Luz das Decisões dos Tribunais”, que acontece no próximo dia 13 de abril, às 19 horas... O curso permanente de atualização jurídica de capacitação para advogados e estudantes de Direito será ministrado pela professora Patrícia Rocha, com quatro horas/ aula, na sala de aula da ESA, na sede
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