Discussão Quanto à Natureza do Cargo de Secretário Municipal em Notícias

Acompanharam a sessão extraordinária, na sede da Corte de Contas, em Florianópolis, o ex-secretário da Casa Civil, Nelson Antônio Serpa, que, durante a discussão da matéria, falou em nome do ex-governador... Raimundo Colombo, e o atual secretário da Fazenda, Paulo Eli, representando o governador Eduardo Pinho Moreira... Fonte: PCG 18/00200720 Saiba Mais 4: Ressalvas e Recomendações Ressalvas — observações de natureza restritiva em relação a certos fatos verificados no exame das contas, seja porque se discorda do que foi

EM DISCUSSÃO: Pedindo a palavra pela ordem, o Secretario do Conselho Superior Dr... O Secretário do Conselho Superior Dr... EM DISCUSSÃO: O Subdefensor do Interior, Dr

A ideia é fazer que a proposta tramite dentro do texto do novo Código Penal , que está em discussão no Congresso. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo... Ao todo, foram registradas 423 demissões de servidores efetivos, 58 destituições de ocupantes de cargos em comissão e 69 cassações de aposentadorias... Para o jornal, deve-se aproveitar a comoção para reflexões mais amplas e profundas sobre a gravidade e a natureza da tragédia francesa, e como ela afeta todas as sociedades, sempre dependentes da liberdade

Em discussão: saber se o impetrante tem direito líquido e certo de considerar o período em que ocupou cargo "de natureza não efetiva, para contagem de tempo de carreira, estritamente para efeito de preenchimento... a contagem de "tempo de carreira em cargo de natureza não efetiva no período compreendido entre 23 de maio de 1995 a 16 de dezembro de 1998, para efeito de aposentadoria", assentando como fundamento a... Em discussão: Saber se presentes autoria e materialidade do delito imputado ao réu. Em discussão: Pela procedência da ação

PEDRO LINO NATUREZA: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ADMINISTRADOR UNID... PEDRO LINO NATUREZA: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ADMINISTRADOR UNID... e pela representação, nos termos do que dispõe o art. 40 , § 3º , da Lei Complementar nº 05 /1991, representar ao atual Secretário da Educação, o Sr

Cargo técnico. Professor. O cargo de secretário municipal, por ter natureza política, não pode ser considerado cargo técnico ou científico, pois não exige o domínio de conhecimentos especializados... Acórdão 10005/2016 Segunda Câmara (Representação, Relator Ministro-Substituto André de Carvalho) Acumulação de cargo público. Licença sem remuneração. Secretário. Município. Agente político... Discussão sobre transição do caos jurídico para organicidade encerra seminário no STJ Fonte: CJF-Ascom Notícias

Poderá a CPI determinar diligências e requerer a convocação de secretários de Estado e dos municípios; tomar depoimento de quaisquer autoridades estaduais ou municipais; ouvir os indiciados; inquirir testemunhas... O veto foi destinado ao artigo sete, que assegura ao Poder Legislativo legitimidade e iniciativa para apresentação de proposição parlamentar que declare determinado bem cultural de natureza imaterial como... Paulo (PSDB), que altera a lei 6.067 /11, que dispõe sobre a reserva de vagas para negros e índios nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos integrantes dos quadros

Art. 14 - A Diretoria é formada dos seguintes Cargos : a) Presidente; b) Vice-presidente; c) Secretário Geral; d) Diretor de Finanças; e) Diretor de Formação Sindical; f) Diretor de Organização; g) Diretor... Art. 85- Para a alienação ou aquisição de bens imóveis, o SINJUFEGO realizará avaliações prévias, através de organização legalmente habilitada de natureza profissional... Art. 23 - São Atribuições do Diretor de Formação Sindical: a) coordenar sua pasta de formação sindical; b) assessorar a Diretoria na discussão da linha de trabalho e desenvolvê-la na sua área de atuação

Foram convidados os secretários de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará, Luiz Fernandes Rocha; Municipal de Meio Ambiente de Itaituba/PA, Hilario Vasconcelos Rocha; e representantes do Ibama... a definir 14h30 Comissão Mista sobre a MP 692 /15 Medida provisória sobre o aumento do IR, sobre a renda na hipótese de ganho de capital em decorrência da alienação de bens e direitos de qualquer natureza... Nascimento Souza; o presidente da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FENAPRF), Pedro da Silva Cavalcanti; o presidente do Sindicato Nacional dos Servidores do Plano Especial de Cargos

/ENTIDADE: CENTRO INDÚSTRIAL DE SUBAÉ (CIS) EXERCÍCIO: 2009 Gestor Cargo Carlos Frederico Rodrigues Diretor Geral Gilson das Mercês Lima Gerente Administrativo e Financeiro Noêmia Maximina de Oliveira... Secretário da Ciência, Tecnologia e Inovação, para a adoção das medidas cabíveis; e) seja dada quitação aos responsáveis pelos adiantamentos considerados regulares pela instrução; f) seja determinado prazo... falta de objeto, uma vez que a vantagem a que se refere o expediente já fora incluída nos proventos da servidora, conforme Resolução nº 2137/2000, da colenda 1ª Câmara deste Tribunal, determinando ao Secretário