Dispensa Durante o Ano Letivo em Notícias

A escola encerrou as atividades da unidade de Campo Grande alegando reforma administrativa da direção nacional e número insuficiente de alunos para o ano letivo de 2013... Nesse período, a instituição realizou a dispensa de 27 dos 30 empregados... Os valores devem ser os mesmos vigentes na data da dispensa, acrescidos de correção monetária e juros moratórios

Os números indicam, por exemplo, que as compras anuais de feijão alcançaram 1,5 tonelada do produto, quando apenas 85 kg bastariam para todo o ano letivo... As penas dos réus correspondem aos delitos de dispensa ilegal de licitação e apropriação/desvio de recursos públicos... O total de carne bovina adquirida em 12 meses (6,7 toneladas) seria suficiente para a alimentação dos alunos por mais de cinco anos

A escola encerrou as atividades da unidade de Campo Grande alegando reforma administrativa da direção nacional e número insuficiente de alunos para o ano letivo de 2013... Nesse período, a instituição realizou a dispensa de 27 dos 30 empregados... Os valores devem ser os mesmos vigentes na data da dispensa, acrescidos de correção monetária e juros moratórios

A ação aponta que, dois dias após o início do ano letivo, a secretária de Educação, alegando urgência, solicitou a contratação direta do serviço, mediante dispensa de licitação... No entanto, foi renovado diversas vezes, em valores exorbitantes, e o processo de licitação só foi concluído quase ao final do ano letivo... para serviços de reforma de prédios escolares, fraudes envolvendo despesas com combustíveis, pagamento indevido de aluguel, fracionamento de despesas para alterar modalidades de licitações ou para dispensá-las

A ação aponta que, dois dias após o início do ano letivo, a secretária de educação, alegando urgência, solicitou a contratação direta do serviço, mediante dispensa de licitação... No entanto, foi renovado diversas vezes, em valores exorbitantes, e o processo de licitação só foi concluído quase ao final do ano letivo... para serviços de reforma de prédios escolares, fraudes envolvendo despesas com combustíveis, pagamento indevido de aluguel, fracionamento de despesas para alterar modalidades de licitações ou para dispensá-las

exigida ou no conteúdo programático para cada ano letivo ou semestre nos casos das instituições de Ensino Superior... /semestre letivo mantendo o serviço prestado em sua integralidade... desequilíbrio na relação contratual ao prever uma diminuição na obrigação do contratante sem que haja uma diminuição na obrigação das instituições de ensino contratadas, haja vista que, em pese tenha havido dispensa

ao longo do ano letivo... A controvérsia está em definir se a criança precisa ter 4 ou 6 anos completos no início do ano letivo, ou se basta que a idade seja completada até dezembro do ano de ingresso... Para o ministro Alexandre de Moraes, o corte etário estimula a concessão de liminares que garantiram aos pais com filhos em escolas particulares a dispensa do cumprimento da regra

junto à instituição, uma vez que a mensalidade vencida em 05 de agosto de 2007 não havia ainda sido paga, situação esta que só foi resolvida em 05 de março de 2008, isto é, 22 dias depois do início do ano letivo... O juiz Manoel Padre Neto, da 4ª Vara Cível de Mossoró, determinou que a Universidade Potiguar renove a matrícula de um aluno para o primeiro semestre letivo do ano de 2008, assim como para os períodos... Do mesmo modo, considerou que o estudante também não comprovou que tenha feito qualquer requerimento de dispensa de multa perante a instituição de ensino

A prefeitura promete que os estudantes citados receberão, a cada ano letivo, cartões eletrônicos contendo créditos de viagens de Bilhete Único Carioca (BUC) e poderão utilizar até 76 viagens por mês, sendo... letivo de 2014... partir desta quinta-feira, e, ainda de acordo com a administração municipal, os consórcios operadores do sistema de ônibus estão obrigados a implantar as medidas necessárias para a sua efetivação já no ano letivo

Começa a valer nesta segunda-feira (3), data do início do ano letivo da rede pública do Rio, a ampliação de gratuidades de passagens para alunos dos ensinos fundamental e médio da escolas municipais, universitários... A Prefeitura promete que os estudantes citados receberão, a cada ano letivo, cartões eletrônicos contendo créditos de viagens de Bilhete Único Carioca (BUC) e poderão fazer até 76 viagens por mês, sendo... Em 1º de junho do ano passado, a tarifa dos ônibus do Rio aumentou de R$ 2,75 para R$ 2,95