Divorcio Litigioso sem Bens e Filhos em Notícias

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  • Filho pode ser testemunha no divórcio dos pais, decide STJ

    Notícias20/10/2023Wander Fernandes
    De acordo com os autos, uma mulher promoveu ação de divórcio litigioso, com pedido de partilha de bens, em desfavor de seu marido... de bens... AÇÃO DE DIVÓRCIO. PROVA TESTEMUNHAL. FILHOS DO CASAL LITIGANTE. IMPEDIMENTO. INEXISTÊNCIA. RECURSO ESPECIAL CONHECIDO E DESPROVIDO. 1
  • Tudo o que você precisa saber sobre divórcio

    Notícias02/10/2015Direito Legal
    Como funciona o divórcio litigioso... O divórcio litigioso é quando o casal discorda sobre uma ou algumas questões pertinentes ao divórcio, como partilha de bens, pensão, guarda de filhos, ou ainda, muitos casos são litigiosos pois uma das... Assim, o divórcio litigioso somente com última alternativa, esgotadas todas as possibilidades e tentativas de uma resolução consensual”, recomenda o advogado Danilo Montemurro
  • Procedimento para o divórcio e a dissolução de união estável

    Notícias10/09/2018Augusto Macedo
    Em caso de separação ou divórcio litigioso, ambos deverão contratar advogados distintos... Nesse caso, o Poder Judiciário será acionado para solucionar as questões referentes a partilha de bens, guarda de filhos, pensão alimentícia, etc.”... Quando se fala em decisão consensual, significa que, além da decisão pela separação ou divórcio, o casal deve estar de acordo com todos os aspectos legais, como partilha de bens, pagamento - ou não - de
  • Tudo o que você precisa saber sobre divórcio

    Notícias18/08/2014Direito Legal
    Como funciona o divórcio litigioso... O divórcio litigioso é quando o casal discorda sobre uma ou algumas questões pertinentes ao divórcio, como partilha de bens, pensão, guarda de filhos, ou ainda, muitos casos são litigiosos pois uma das... Assim, o divórcio litigioso somente com última alternativa, esgotadas todas as possibilidades e tentativas de uma resolução consensual”, recomenda o advogado Danilo Montemurro
  • Filho pode atuar como testemunha no processo de divórcio dos pais

    Notícias16/06/2023Ponto Jurídico
    De acordo com os autos, uma mulher promoveu ação de divórcio litigioso, com pedido de partilha de bens, em desfavor de seu marido... de bens... A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que os filhos comuns do casal não estão impedidos de atuar como testemunhas no processo de divórcio dos pais
  • Divórcio: é preciso equilíbrio e planejamento para tomar essa decisão

    Quando isso não ocorre, o caminho é o divórcio litigioso. Para conduzir o divórcio, utiliza-se o serviço de um advogado, que pode ser contratado por uma das partes ou pelo casal... Seus honorários devem ser considerados nos gastos de um divórcio. Confira o passo a passo. Consensual ou litigioso... O ideal é que os cônjuges encerrem a relação em comum acordo (separação consensual) em relação ao destino dos bens comuns, a guarda dos filhos, o estabelecimento de pensão alimentícia e tantos outros assuntos
  • “Marido não é previdência”, diz desembargador em divórcio

    Notícias19/11/2016Professor Rafael Siqueira
    O desembargador José Ricardo Porto (foto), disse, em julgamento de Agravo de Instrumento, nos autos de Ação de Divórcio Litigioso, entender que “o marido não é órgão previdenciário, por isso a concessão... Consta nos autos da Ação de Divórcio que a agravante CCHP interpôs Agravo de Instrumento, com pedido de Antecipação de Tutela, proclamando ser merecedora de auxílio por parte do ex-marido, bem como requerendo... A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça acompanhou, à unanimidade, o voto do relator, que fixou pensão alimentícia no valor de R$ 1.700,00, mais plano de saúde, para o filho menor e alimentos provisórios
  • As principais dúvidas na hora de optar pelo divórcio

    Notícias21/07/2014Última Instância
    Qual a diferença entre o divórcio litigioso e o consensual... litigioso se dá quando o casal discorda sobre questões como partilha de bens, pensão, guarda de filhos, ou quando uma das partes não quer a dissolução... O divórcio consensual é aquele em que as partes concordam em se divorciar, pode ser feito extrajudicialmente ou judicialmente e é bem mais simples que o litigioso
  • Divórcio no início do processo. É possível?

    Notícias26/02/2021Reginaldo Barroso
    Outras questões como alimentos dos filhos e partilha de bens serão apreciadas em momento oportuno, dentro do processo, porém o divórcio já foi decretado... decisão é do Juiz da 3ª vara cível da comarca de Ibirité/MG, que atendeu a um pedido de um jovem que, se vendo em um caminho sem volta, após 12 anos de um casamento já desgastado, resolveu pedir o divórcio... A medida é possível, já que o divórcio é um direito potestativo, em que não se exige prova em contrário, basta apenas a invocação de direito por parte do requerente, expressando sua vontade em se divorciar
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