Embargos do Hospital em Notícias

Por não ter sido unânime, o hospital entrou com embargos infringentes contra a decisão colegiada, na 1ª Câmara Cível, pedindo a prevalência do voto minoritário... Por maioria de votos, a 1ª Câmera Cível do TJDFT condenou o Hospital S. L. a pagar R$ 10.570,00, por danos morais e materiais, a paciente acometido por infecção hospitalar... O autor relatou que em novembro de 2008 recorreu ao hospital por causa de problemas renais, tendo sido submetido a procedimento de retirada de cálculo ureteral, mediante endoscopia

Por não ter sido unânime, o hospital entrou com embargos infringentes contra a decisão colegiada, na 1ª Câmara Cível, pedindo a prevalência do voto minoritário... Por maioria de votos, a 1ª Câmera Cível do TJDFT condenou o Hospital Santa Lúcia a pagar R$10.570,00, por danos morais e materiais, a paciente acometido por infecção hospitalar... O autor relatou que em novembro de 2008 recorreu ao hospital por causa de problemas renais, tendo sido submetido a procedimento de retirada de cálculo ureteral, mediante endoscopia

Por não ter sido unânime, o hospital entrou com embargos infrigentes contra a decisão colegiada, na 1ª Câmara Cível, pedindo a prevalência do voto minoritário... Entendo que não há como reconhecer a existência de conduta ilícita por parte do hospital requerido pela absoluta ausência de prova cabal nesse sentido, concluiu na sentença... O autor relatou que em novembro de 2008 recorreu ao hospital por causa de problemas renais, tendo sido submetido a procedimento de retirada de cálculo ureteral, mediante endoscopia

recorrentes, como encargos moratórios atinentes ao crédito sub-rogado e impossibilidade de interrupção do prazo recursal para a parte desistente ou reabertura do prazo em decorrência da extinção dos embargos... composição do polo passivo necessariamente pela União e o contratante subnacional (Estado ou Município) na demandas em que se alega desequilíbrio econômico-financeiro de contrato ou convênio firmado com hospitais

Os advogados do hospital entraram então com embargos de declaração... Com a decisão, os embargos de declaração foram rejeitados por unanimidade pela Turma e o Biocor foi condenado ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa. Processo: AREsp 291736 FONTE: STJ... Recursos no STJ Apesar do trânsito em julgado da ação em 2010, o hospital tomou várias outras medidas judiciais para evitar o pagamento da indenização

ela se negar a cobrir uma cirurgia feita por médico e em hospital não integrantes da rede credenciada... A decisão foi proferida em embargos de divergência opostos por um consumidor contra acórdão da Quarta Turma, que negou pedido de indenização por danos morais e materiais contra a operadora do plano após... Nos embargos de divergência, o consumidor alegou que a decisão da Quarta Turma divergiu de julgados da Terceira Turma do STJ que deram interpretação extensiva à Lei 9.656 /1998 e determinaram o reembolso

ela se negar a cobrir uma cirurgia feita por médico e em hospital não integrantes da rede credenciada... A decisão foi proferida em embargos de divergência opostos por um consumidor contra acórdão da Quarta Turma, que negou pedido de indenização por danos morais e materiais contra a operadora do plano após... Nos embargos de divergência, o consumidor alegou que a decisão da Quarta Turma divergiu de julgados da Terceira Turma do STJ que deram interpretação extensiva à Lei 9.656 /1998 e determinaram o reembolso

Embargos à Execução Fiscal. Inexigibilidade de Assistência de Farmacêutico em Dispensários de Medicamentos Localizados em Hospitais e Clínicas. Rediscussão de Matéria Decidida... Fonte: http://www.correioforense.com.br/direito-civil/hospital-nao-tem-obrigacao-de-contratar-farmaceutico/... O Hospital das Clínicas Nazeozeno, da cidade de Crixás, não tem a obrigatoriedade de manter em seu quadro de funcionários um farmacêutico

Na SDI-1, a análise dos embargos do hospital coube ao ministro Vieira de Mello Filho, que destacou que, conforme os artigos 196 e 197 da Constituição Federal , a saúde é "direito de todos e dever do Estado... Impenhorabilidade Iniciado o processo de execução, o hospital interpôs embargos à execução sustentando que os bens penhorados para o pagamento da dívida seriam impenhoráveis, por serem necessários ao desenvolvimento... Ao analisar o pedido, o juízo rejeitou os embargos à execução e determinou o prosseguimento da execução

Na SDI-1, a análise dos embargos do hospital coube ao ministro Vieira de Mello Filho, que destacou que, conforme os artigos 196 e 197 da Constituição Federal , a saúde é "direito de todos e dever do Estado... Impenhorabilidade Iniciado o processo de execução, o hospital interpôs embargos à execução sustentando que os bens penhorados para o pagamento da dívida seriam impenhoráveis, por serem necessários ao desenvolvimento... Ao analisar o pedido, o juízo rejeitou os embargos à execução e determinou o prosseguimento da execução