Empregado Inapto no Momento da Dispensa em Notícias

O magistrado ressaltou que a concessão de benefício previdenciário posteriormente à despedida, por via judicial, demonstra que o empregado estava inapto ao trabalho naquele momento... Dessa forma, sem que fosse apresentado outro motivo para a dispensa, considerou a despedida discriminatória, realizada em razão da condição de doente do reclamante... Segundo informações do processo, o empregado avisou à empresa que faria uma cirurgia, mas não pôde realizá-la por ter sido desvinculado do plano de saúde em razão da despedida

Nesse passo, a doutrina lembra que "vivemos um momento sem igual no plano do direito infantojuvenil... Pelo prisma jurisprudencial revelado nos precedentes desta Corte, é possível afirmar que o regramento contido nesse permissivo legal abrange interações entre concessionárias, sendo inapto para embasar... Por sinal, é sintomático que a Lei n. 13.103/2015 tenha empregado a expressão "motorista profissional" múltiplas vezes, não, porém, no seu art. 8º, especificamente responsável por introduzir a exigência

O candidato faz sua opção no momento da inscrição... Não haverá reserva de vagas para candidatos julgados inaptos, mesmo que temporariamente, para a posse ou exercício do cargo... A banca será escolhida por meio de dispensa de licitação. Confira o protocolo atualizado que teve sua última modificação em julho de 2017

Não estão incluídas no benefício, as tarifas de pedágio e de utilização dos terminais-tarifa de embarque, que serão pagas pelo idoso, no momento da aquisição da passagem... Para isso deve estar inapto para o trabalho e a doença determinante da incapacidade deve ter sido adquirida após a assinatura do contrato de compra do imóvel. Qual valor pode ser quitado... DOCUMENTOS COMPLEMENTARES - Carteira de trabalho na hipótese de saque de trabalhador; ou - Cópia autenticada da ata de assembleia que deliberou pela nomeação de diretor não empregado; cópia do Contrato

“O Governo do Paraná demonstra, mais uma vez, planejamento para continuar investindo, mesmo em um momento delicado da economia brasileira... A autodeclaração somente terá validade se efetuada, no momento da inscrição, a correspondente opção no Formulário Eletrônico. 4.4. O não cumprimento, pelo candidato, do disposto no subitem 4.2

Ve-se que o Constituinte originário, em nenhum momento, relativizou a ampla defesa, seja em atividade jurisdicional , seja em atividade administrativa, desde haja litigantes em geral... tem entendido que só em dois casos o servidor poderia falar: quando alega e comprova que a questão é complexa, exige certo conhecimento que escapa ao que lhe foi imputado, vindo a manifestar-se como inapto... independência de o servidor defender-se, pessoalmente: Art. 43 São transgressões disciplinares: I referir-se de modo depreciativo às autoridades e atos da administração pública, qualquer que seja o meio empregado

Ve-se que o Constituinte originário, em nenhum momento, relativizou a ampla defesa, seja em atividade jurisdicional , seja em atividade administrativa, desde haja litigantes em geral... tem entendido que só em dois casos o servidor poderia falar: quando alega e comprova que a questão é complexa, exige certo conhecimento que escapa ao que lhe foi imputado, vindo a manifestar-se como inapto... independência de o servidor defender-se, pessoalmente: Art. 43 São transgressões disciplinares: I referir-se de modo depreciativo às autoridades e atos da administração pública, qualquer que seja o meio empregado