Equivoco, Ma-fe - Ausencia em Notícias

O Prêmio Capes de melhor tese de doutorado em Direito em 2011 será entregue nesta quarta-feira, dia 11. A vencedora foi a doutoranda da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Letícia Martel, com um trabalho intitulado "Direitos Fundamentais Indisponíveis". A autora teve como seu orientador o professor Luís Roberto Barroso, que também recebe o prêmio. O trabalho discute o tema da morte digna e o direito a decisões e escolhas no final da vida, sobretudo quando a pessoa esteja em estado terminal ou em situação irreversível de grande sofrimento. São tratadas questões delicadas e sensíveis como eutanásia, suicídio assistido, distanásia (prolongamento artificial da vida) e ortotanásia (o direito de recusar tratamentos extraordinários que prolonguem a vida sem qualidade). Luís Roberto Barroso e Letícia Martel escreveram em conjunto uma versão bastante resumida do texto, publicada em um artigo intitulado "A Morte como ela É: Dignidade e Autonomia Individual no Final da Vida". Leia o artigo

Na análise da primeira admissibilidade recursal há um equívoco, e se nega seguimento ao recurso por intempestivo... QUESTÃO 23 Durante dez anos, empregados de u (D) ma fabricante de extrato de tomate distribuíram, gratuitamente, sementes de tomate entre agricultores de uma certa região... Se o vício se refe (A) rir ao autor, deve o juiz aplicar-lhe multa por litigância de má-fé. Se o vício se referir ao au (B) tor, deve o juiz proferir o julgamento antecipado da lide

Depois, Maranhão. E, por aí vamos... Vamos... E as velhinhas de Taubaté e os otários de sempre aplaudem, cheios de fé, "a faxina da Dilma"... Está nas mãos de Fernanda Bandeira de Mello, atual Presidente do Condephaat, e nas do mesmo Secretário da Cultura, a correção de tal maracutaia ou de equívocos de supervisão do governo anterior

Se o contribuinte, por simples equívoco, atuando de boa-fé, realiza uma determinada conduta descrita na lei penal (por exemplo: emite uma nota fiscal com valor inexato, na crença de que era o correto)... Convém que se diga que, mesmo antes de a questão ser disciplinada legalmente, ela já era objeto de discussões nos tribunais, sendo que STJ era favorável a tal possibilidade (STJ, HC 6.215-MA , Flaquer... O que se tem é a certeza de ausência de materialidade do delito, pois somente se pode dizer tenha o agente suprimido ou reduzido tributo, ou contribuição social e qualquer acessório quando o débito se

O juiz entendeu que houve litigância de má-fé por parte dos autores... Luís do Maranhão, no dia da festa de Santo António. Todo o sermão é uma alegoria, porque os peixes são a personificação dos homens... Marcelo Augusto Pedromônico (Advogado Associado a Escritório - Empresarial) 30 de maio de 2006, 13:16h Meu caro Diogo: O seu texto comete uma série de equívocos de ordem técnica

Por outro lado, quando o legislador quis considerar hediondos somente as figuras qualificadas de alguns delitos (v.g., extorsão, roubo, epidemia), fê-lo de forma clara... Relator, que o ato praticado deveria ser considerado obsceno, e não, atentado violento ao pudor; que a violência presumida contra menor de quatorze anos não qualificaria o crime como hediondo; que há ausência