Especificação Técnica Licitações em Notícias

A análise das contas do convênio mostra que a obra foi executada parcialmente, apenas 29,24% do total, com material de baixa qualidade e com especificações técnicas distintas das aprovadas, não atingindo... A equipe técnica do TCU também identificou fraude à licitação e contratação de empresa fantasma, inexistente de fato e sem condições de operacionalidade, com o intuito de desviar recursos públicos... A empresa envolvida foi proibida de participar de licitações da administração pública federal por 5 anos. A Polícia Federal também apurou o caso

A. o uso de qualquer tipo de brita nas obras da Ferrovia Norte-Sul que não esteja comprovadamente em conformidade com as especificações técnicas da própria empresa... técnica... Além disso, ficou constatada a relação entre as participantes da licitação

Quanto aos microfones, o TCE considerou injustificada e excessiva a especificação técnica que exige alcance mínimo de 100 metros em espaço aberto, já que, de acordo com o projeto básico, o equipamento... Tendo como objeto a aquisição de caixas de som amplificadas e microfones sem fio duplos (mão e lapela), a licitação deflagrada pela Superintendência de Compras e Licitações (Supel), para atender escolas

Por esse motivo, não havia a necessidade de realização de licitação do tipo técnica e preço... Em defesa da Capes, as procuradorias da AGU argumentaram que a licitação envolve serviços de natureza comum... Isso porque o objeto foi caracterizado no edital, assim como seus padrões de desempenho e qualidade baseados em especificações de mercado

A empresa não teria comprovado experiência em construções equivalentes a serviços de escoramento e calçamento conforme as especificações... Como a licitação, de 2004, foi realizada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), um organismo internacional, o STJ funciona como tribunal de apelação diretamente contra a sentença do juiz de... Obras complexas No mérito, o ministro Humberto Martins explicou que a empresa argumentava ter competência técnica suficiente para as obras, porém foi desclassificada para um dos lotes por não ter fornecido

Em avaliação preliminar, o Ministério Público de Contas do Estado argumenta que "o detalhamento das especificações técnicas exigidas no edital pode indicar eventual direcionamento"... Ao contrário de licitações similares feitas anteriormente por outros órgãos do governo, o edital não especifica que a licitação não é apenas para o Ipem... O item 12 é o único que tem alguma especificação do tipo "linha Z". Os demais apenas levam a descrição do objeto, como "divisória de mesa" e "mesa de reunião oval", com as respectivas medidas

; indisponibilidade dos estudos técnicos econômico-financeiro; ausência de detalhamento e especificações importantes para a elaboração do Plano de Negócios Referencial; e ausência de leis autorizativas... Os indícios de irregularidade foram reforçados pela constatação da unidade técnica do TCE de que não houve quaisquer registros relativos à Concorrência nº 004/2019 no Sistema de Acompanhamento de Contratações... Com a decisão, o prefeito e o presidente da Comissão de Licitação do município tem o prazo de quinze (15) dias para apresentação de defesa em relação aos fatos apresentados na denúncia, onde se destacam

Mas a concorrência pública foi suspensa sine die (sem data marcada), diante da necessidade de avaliação das especificações técnicas, conforme aviso de suspensão publicado pela administração municipal... onde foi verificado o cumprimento das recomendações [da DLC] sendo considerado em conformidade com as orientações técnicas”... Saiba mais: Representações contra licitações 1. A Instrução Normativa n

Os critérios de julgamento serão o de melhor técnica, da combinação de técnica e preço ou de maior retorno econômico... A escolha, nesse tipo de serviço, poderá se dar por meio de concurso ou de licitação que adote o critério de julgamento de técnica e preço, na proporção de 70% por 30%... Na modalidade pregão, adotada obrigatoriamente na contratação de bens, serviços e obras que possam ser definidos por especificações usuais no mercado, será examinada apenas a proposta de menor preço

A análise das contas do convênio mostra que a obra foi executada parcialmente, apenas 29,24% do total, com material de baixa qualidade e com especificações técnicas distintas das aprovadas, não atingindo... A equipe técnica do TCU também identificou fraude à licitação e contratação de empresa fantasma, inexistente de fato e sem condições de operacionalidade, com o intuito de desviar recursos públicos... A empresa envolvida foi proibida de participar de licitações da administração pública federal por 5 anos. A Polícia Federal também apurou o caso