Estupro Vulnerável Preventiva em Notícias

Queiroz, em procedimento investigatório criminal que apura quatro casos de estupro de vulnerável... De acordo com o Ministério Público, Jânio praticou estupro de vulnerável, com concurso material, além do crime de falsidade ideológica... A promotora de Justiça Carla Brant Corrêa Sebba Roriz requereu a prisão preventiva de Jânio de Aquino Ferreira, que atuava como professor de dança em Santo Antônio de Goiás, com o nome de Jânio de Aquino

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) encaminhou, na tarde de hoje (31), uma denúncia contra o empresário do arquipélago de Fernando de Noronha, Francisco Paulo de Oliveira Júnior, por estupro de vulnerável... A decretação da prisão preventiva tem o objetivo de garantir a ordem pública e o processamento da instrução criminal sem qualquer interveniência do mesmo... O promotor de Justiça, André Rabelo, ofereceu a denúncia com base no art. 217 A, do Código Penal Brasileiro e entre os pedidos do MPPE está a decretação da prisão preventiva do acusado e que o processo

O político, acusado de três estupros contra vulnerável, foi preso antes de ser diplomado... Vulneráveis Segundo o Ministério Público de Alagoas (MPAL), o político abusava de menores que frequentavam sua chácara e, em um dos casos, convidou outro jovem para participar de um dos estupros... Além disso, observou que, tendo em vista as circunstâncias do caso, a prisão preventiva deve ser mantida

O político, acusado de três estupros contra vulnerável, foi preso antes de ser diplomado... Vulneráveis Segundo o Ministério Público de Alagoas (MPAL), o político abusava de menores que frequentavam sua chácara e, em um dos casos, convidou outro jovem para participar de um dos estupros... Além disso, observou que, tendo em vista as circunstâncias do caso, a prisão preventiva deve ser mantida

Um acusado de crime de estupro de vulnerável teve habeas corpus negado, por unanimidade, pela Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso... Ademais, a imposição da segregação preventiva em tela não violou o princípio da não culpabilidade (estado de inocência) previsto no texto constitucional , uma vez que não foi proferido qualquer juízo de... que a prisão do paciente foi decretada com base na necessidade de se garantir a ordem pública, considerando que o procedimento investigatório contra ele instaurado aponta a prática de três crimes de estupro

ESTUPRO DE VULNERÁVEL (2º FATO). ÉDITO CONDENATÓRIO. MANUTENÇÃO. Prova amplamente incriminatória... Estupro de vulnerável configurado. Desclassificação inviável. 6. CONTINUIDADE DELITIVA. AFASTAMENTO. IMPOSSIBILIDADE... Crime de estupro de vulnerável 2º fato). Basilar de 8 anos e 11 meses que se mostrou excessiva à luz do exame das operadoras do art. 59 do CP

O juiz do Núcleo de Audiências de Custódia do TJDFT, em audiência realizada em 12/01, converteu em preventiva a prisão de autuado pela prática, em tese, dos crimes de estupro de vulnerável, praticado contra... Ao que se colhe, a vítima, de apenas 11 anos de idade, foi levada a praticar relações sexuais com pessoas diversas, contra sua vontade, o que caracteriza o chamado estupro coletivo... Os requisitos para decretação da prisão preventiva estão previstos nos artigos 311 a 316 do Código de Processo Penal , e a mesma pode ser mantida enquanto estiverem presentes os requisitos para sua decretação

idade, por ato análogo aos mesmos crimes; Moisés Camilo de Lucena e Sérgio Luiz da Silva, por estupro de vulnerável; e Michel Brasil e Marcelo Miranda, pela divulgação das imagens... O inquérito foi concluído com o indiciamento de Raí de Souza e Raphael Duarte Belo pelos crimes de estupro de vulnerável e produção e divulgação de material pornográfico com menor de idade; um menor de... e na cultura do estupro

Eles são acusados do crime de estupro de vulnerável. Raí de Souza e Raphael Belo também respondem pelo crime de filmar cena pornográfica envolvendo adolescente... A Justiça do Rio de Janeiro decretou a prisão preventiva de três acusados de participar do estupro coletivo de uma adolescente de 16 anos, na comunidade da Barão, na zona oeste da cidade

idade, por ato análogo aos mesmos crimes; Moisés Camilo de Lucena e Sérgio Luiz da Silva, por estupro de vulnerável; e Michel Brasil e Marcelo Miranda, pela divulgação das imagens... O inquérito foi concluído com o indiciamento de Raí de Souza e Raphael Duarte Belo pelos crimes de estupro de vulnerável e produção e divulgação de material pornográfico com menor de idade; um menor de... e na cultura do estupro