Feminicídio Prisão Preventiva em Notícias

Como era reincidente em situações de violência doméstica (tinha condenação por lesão corporal por ter agredido a sogra, em 2008), o réu, que já encontrava-se em prisão preventiva, deve cumprir ao menos... Nesta quinta-feira, 11 de maio, em julgamento realizado no Tribunal do Júri, um homem acusado de feminicídio foi condenado a 23 anos e quatro meses de prisão em regime fechado pela morte da ex-mulher em

Por vislumbrar excesso de prazo para o oferecimento da denúncia, a 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo revogou, por unanimidade, a prisão preventiva de um homem investigado... De acordo com os autos, o crime aconteceu em 11 de setembro de 2022 e o inquérito policial foi concluído em 31 de outubro, com a prisão preventiva do acusado... por tentativa de feminicídio qualificado contra a ex-mulher

preventiva de um homem acusado pelo assassinato de sua ex-companheira... www.instagram.com/wagnerbrasil.adv Linkedin: https://www.linkedin.com/in/wagner-brasil-1459581bb/ A Vara do Tribunal do Júri da comarca de Joinville aceitou denúncia do Ministério Público e decretou a prisão

Francisco já havia passado por audiência de custódia, quando o flagrante foi convertido em prisão preventiva... O juiz Jesseir Coelho de Alcântara, da 3ª Vara dos Crimes Dolosos Contra a Vida e Tribunal do Júri da comarca de Goiânia, recebeu, nesta segunda-feira (21), denúncia pelo crime de feminicídio contra Francisco

A relatora do HC, ministra Cármen Lúcia , entendeu idôneos os fundamentos da prisão preventiva decretada... A defesa do paciente sustentou o excesso de prazo na prisão, ocorrido em julho de 2017, primeiro temporária e depois convertida em preventiva... Para a ministra, não está caracterizado no caso excesso de prazo, e há fundamentação para a prisão

Beny foi preso em flagrante no dia 21/9 e teve a prisão convertida em preventiva durante a audiência de custódia... Condenado, ele não terá direito a recorrer da sentença em liberdade e deverá ser mantido sob custódia na prisão onde se encontra. Processo:2016.03.1.018176-0... Beny foi julgado por homicídio duplamente qualificado, por uso de meio que dificultou a defesa da vítima e feminicídio (artigo 121 § 2º incisos IV e VI do Código Penal )

Jesseir decretou, ainda, a prisão preventiva do acusado para garantir a ordem pública e para assegurar a aplicação da lei penal, pois ele está foragido... O MPGO destacou a presença das qualificadoras do feminícidio e meio cruel. O magistrado, ao receber a denúncia, determinou a citação do denunciado para responder à acusação, em 10 dias... Vida e Tribunal do Júri da comarca de Goiânia, recebeu, nesta quinta-feira (31), denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) contra Fábio Vieira dos Santos pelo crime de feminícidio

Jesseir decretou, ainda, a prisão preventiva do acusado para garantir a ordem pública e para assegurar a aplicação da lei penal, pois ele está foragido... O MPGO destacou a presença das qualificadoras do feminícidio e meio cruel. O magistrado, ao receber a denúncia, determinou a citação do denunciado para responder à acusação, em 10 dias... Vida e Tribunal do Júri da comarca de Goiânia, recebeu, nesta quinta-feira (31), denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) contra Fábio Vieira dos Santos pelo crime de feminícidio

Ele, que cumpre prisão preventiva neste momento, não poderá recorrer em liberdade... O Ministério Público pediu sua condenação por homicídio triplamente qualificado, com possibilidade de aplicação da Lei do Feminicídio, já que o crime foi cometido contra sua companheira

Busca a concessão definitiva da ordem ou, subsidiariamente, a aplicação de medidas cautelares diversas previstas no art. 319 do Código Penal ou ainda que a prisão preventiva seja convertida em domiciliar... Geraldo de Almeida Santiago, decidiu pela denegação da ordem e explica que a prisão preventiva está devidamente embasada, pois o juízo singular fundamentou tal decreto com base nos elementos probatórios... preventiva