Feriado Municipal e Estadual em Notícias

No Brasil existem três tipos de feriados: nacionais, estaduais e municipais. Todos eles são estipulados por lei, e podem ter origem civil ou religiosa... O feriado de dezembro, por exemplo, é o dia 25, Natal. Outro feriado é dia 1º de janeiro... Se o trabalhador ficar mais tempo em serviço no feriado, ele deverá ser remunerado pelo dia trabalhado em dobro mais o valor da hora extra

Sendo feriado estipulado em lei estadual ou municipal, quem trabalhar neste dia terá remuneração em dobro, salvo se o empregador determinar outro dia de folga compensatória... Entretanto, cabe ao empregador observar as legislações do seu Estado ou Município para verificar se em alguma delas fixa o Carnaval como feriado... Ressaltamos que a quarta-feira de cinzas, que recai no dia 26-2, não é feriado, sendo considerada ponto facultativo, até as 14 horas, para as repartições públicas federais

O juiz Tiago Luiz de Deus da Costa Bentes, da comarca de Bom Jesus, informa que será feriado municipal no dia 7 de novembro, em comemoração ao aniversário da cidade, conforme previsto pela Lei Estadual

O período, porém, não é um feriado nacional, embora possa ser considerado feriado estadual ou municipal em alguns locais – necessitando para isso de amparo legal... Sem problemas - Para que o empregado não tenha problemas, é necessário verificar a lei estadual e municipal de cada localidade... Outro fator importante é checar se há indicação de feriado ou autorização de trabalho em feriado na convenção coletiva da categoria

Apesar constar no calendário da Seção Judiciária de Mato Grosso como dia de suspensão de prazos processuais, o feriado municipal/estadual da consciência negra não está no calendário como suspensão de expediente... Mas o dia 20 de novembro é feriado em Cuiabá conforme a Lei Municipal n.º 3.991 /00, e também é feriado em todo Mato Grosso, de acordo com a Lei Estadual n.º 7.879/02... Pelo princípio constitucional de igualdade, Mato Grosso instituiu o dia 20 de novembro, data de aniversário da morte de Zumbi dos Palmares e Dia Nacional da Consciência Negra, como feriado estadual

Apesar constar no calendário da Seção Judiciária de Mato Grosso como dia de suspensão de prazos processuais, o feriado municipal/estadual da consciência negra não está no calendário como suspensão de expediente... Mas o dia 20 de novembro é feriado em Cuiabá conforme a Lei Municipal n.º 3.991 /00, e também é feriado em todo Mato Grosso, de acordo com a Lei Estadual n.º 7.879/02... Pelo princípio constitucional de igualdade, Mato Grosso instituiu o dia 20 de novembro, data de aniversário da morte de Zumbi dos Palmares e Dia Nacional da Consciência Negra, como feriado estadual

Apesar constar no calendário da Seção Judiciária de Mato Grosso como dia de suspensão de prazos processuais, o feriado municipal/estadual da consciência negra não está no calendário como suspensão de expediente... Mas o dia 20 de novembro é feriado em Cuiabá conforme a Lei Municipal n.º 3.991 /00, e também é feriado em todo Mato Grosso, de acordo com a Lei Estadual n.º 7.879/02... Pelo princípio constitucional de igualdade, Mato Grosso instituiu o dia 20 de novembro, data de aniversário da morte de Zumbi dos Palmares e Dia Nacional da Consciência Negra, como feriado estadual

O período pode até ser considerado feriado estadual ou municipal em alguns locais, mas, para isso, necessita de amparo legal... Para que o trabalhador não tenha problemas, é necessário verificar a lei estadual e municipal de cada localidade, e certificar-se se há ou não indicação do Carnaval como feriado... Embora muitos acreditem que o período seja um feriado prolongado, ele não está elencado como feriado nacional

Pereira Calças aproveitou o feriado municipal em São Paulo, sem sessão do Órgão Especial, para ir até a capital federal... a assessoria do TJ-SP, durante a visita oficial e de caráter institucional, foram tratados "temas de caráter republicano, federativo e, principalmente, questões atinentes à competência da justiça estadual

O período pode até ser considerado feriado estadual ou municipal em alguns locais, mas, para isso, necessita de amparo legal... Para que o trabalhador não tenha problemas, é necessário verificar a lei estadual e municipal de cada localidade, e certificar-se se há ou não indicação do Carnaval como feriado... Embora muitos acreditem que o período seja um feriado prolongado, ele não está elencado como feriado nacional