Fontes do Direito Processual Civil em Notícias

O CDC não exclui a principiologia dos contratos de direito civil... Não obstante, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça já passou a reconhecer a aplicação dessa teoria em vários de seus julgados, merecendo destaque: PROCESSUAL CIVIL E BANCÁRIO... Não é raro ouvir falar sobre a teoria do diálogo das fontes principalmente quando o operador do direito se debruça no estudo das normas de proteção ao consumidor

➡️ Curso de Direito Penal, Processo Penal e Execução Penal - Completo e Online... Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 646/22 define sanções para a perda de prazos processuais por advogados... (Fonte: Agência Câmara de Notícias) 📰 Leia também: ➡️ Combo de Petições 2021 - Mais de 30.000 modelos de Petições Profissionais prontas e editáveis para acelerar sua produtividade

processual civil contemporâneo... e para facilitar eventuais pesquisas, destaco, dos informativos do Superior Tribunal de Justiça, lançado semanalmente no site do Tribunal, os informativos que tratam de matéria predominantemente Processual Civil... Essa impossibilidade tinha fundamento no fato de que, em se tratando de substituição processual, o substituto é parte no processo e atua em nome próprio na defesa de direitos alheios

Dando prosseguimento aos painéis da manhã, o segundo a ser proferido, com o tema Negócios Jurídicos Processuais, foi ministrado pela doutora em Direito e Processual Civil, Gisele Goes... Fonte: OAB-RS... Os juristas do Direito Processual Civil nacional compartilharam as experiências na prática referente à nova legislação processual, sobretudo as interpretações que compõem o novo texto

Os 51 enunciados aprovados na II Jornada de Direito Processual Civil foram divulgados nessa terça-feira, 18 de setembro, pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ/CJF) no portal do Conselho da Justiça Federal... A II Jornada de Direito Processual Civil foi promovida pelo CEJ e contou com apoio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e da Associação... Fonte: CJF Assessoria de Comunicação Social Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Fonte"Tribunal Superior Eleitoral" Minhas publicações são frequentes no Jusbrasil escolha a sua melhor forma de me acompanhar Página Facebook -Dicas... Capítulo III DOS ATOS PROCESSUAIS Art. 11 . Na Justiça Eleitoral não é admitida a autocomposição, não sendo aplicáveis as regras dos arts. 190 e 191 do Novo Código de Processo Civil . Art. 12... Capítulo II DOS PRAZOS Art. 7º O disposto no art. 219 do Novo Código de Processo Civil não se aplica aos feitos eleitorais. § 1º Os prazos processuais, durante o período definido no calendário eleitoral

Fonte"Jucinéia Prussak"... Se, depois da propositura da ação, algum fato constitutivo, modificativo ou extintivo do direito influir no julgamento do mérito, caberá ao juiz tomá-lo em consideração, de ofício ou a requerimento da

REsp 1828219 (Fonte: STJ) 📃Cópias Processuais... Exceção à regra "O novo regramento processual civil, além de reproduzir a norma existente no artigo 231, II, do CPC/1973, estabeleceu expressamente que o réu será considerado em local ignorado ou incerto... Por isso, competia ao juízo de origem observar as disposições legais referentes à citação por edital constantes no Código de Processo Civil de 2015 , que entrou em vigor naquela data

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Fonte: Agência Câmara de Notícias Precisando de Cópias Processuais ? Fale com a Enviar Soluções... A proposta, que altera o Código de Processo Civil , seguirá para o Senado, caso não haja recurso para votação no Plenário... “Isso objetiva simplesmente dar maior celeridade aos atos processuais

Doutora, Professor de Direito Civil e Direito Processual Civil. 12/06 – Interdição. Dra Loredana Gragnani Magalhães. Advogada. Mestre em Direito pela UNISINOS... Advogada, Doutora em Direito, Professora de Direito Processual Civil. 24/04 – Ações Possessórias e Ações Petitórias. Dra... Professora de Direito de Família e Direito Processual Civil. 19/06 – Ação de Dissolução Parcial de Sociedade. Dr. André Estevez. Advogado. Doutro em Direito