Fontes do Direito Processual Civil em Notícias

Para Cordeiro, também contribuiu a insistência de alguns setores da magistratura, que trouxeram a necessidade de confrontar as fontes do Direito Processual Civil e do Direito Processual do Trabalho... “Essa discrepância normativa e a comparação com as fontes do Direito trouxe a premência de estudarmos novamente a execução”... “Hermenêutica e Fontes do Direito na Execução” foi o tema do primeiro painel da Jornada Nacional sobre Execução na Justiça do Trabalho que acontece de hoje (24/11) até sexta-feira

Direito Processual Civil Nos termos da jurisprudência do STJ, a impenhorabilidade conferida ao bem dado em garantia na cédula de crédito rural pelo artigo 69 do Decreto-Lei 167 /67 não é absoluta... Direito Processual Penal O STJ entende que não existe a possibilidade de intervenção de terceiros em Habeas Corpus e no respectivo recurso ordinário, por se tratar o HC de meio processual que não possui... (Fonte: Conjur) ________________________________________________ LEIA TAMBÉM: 1) Advogado que gravou sessão de conciliação é condenado por litigância de má-fé 2) STF: Não incide contribuição previdenciária

É com grande orgulho que anunciamos mais uma parceria entre o JusBrasil e o Portal Elpídio Donizetti para o sorteio do novíssimo livro: Curso didático de Direito Processual Civil, do prof... O vencedor ganhará o livro "Curso didático de Direito Processual Civil", do prof. Elpidio Donizetti. Como participar: Responda a questão a seguir utilizando a hashtag #RespostaPremiada e boa sorte... Citações sem indicação de fontes levarão à eliminação da resposta. 4. O uso da hashtag é obrigatório

O intuito da reunião foi o de convidar o presidente da seccional gaúcha para realizar a abertura do II Congresso Brasileiro de Direito Processual Civil... O presidente Breier destacou a importância do congresso, pois “ajuda a construir redes de discussão sobre a aplicação da legislação processual civil, além de discutir os novos paradigmas inseridos pelo... Convidou, portanto, Breier para realizar a abertura do evento: "É com muita satisfação que organizaremos esse encontro, que reunirá grandes nomes do Direito” Fonte: OAB/RS

Após duas sinopses, o magistrado elaborou o "Manual de Direito Processual Civil", conforme projeto da Editora Edjur... FONTE: TJPB... "Trata-se de uma obra profunda na qual o juiz e professor faz um resumo geral do Código de Processo Civil , desde seus pressupostos processuais até a coisa julgada material e a rescisória", avaliou Márcio

Sobre a força dos precedentes, vale consultar nosso curso Didático de Direito Processual Civil... Entretanto, como o tema (fontes do Direito) é comumente tratado no âmbito do Direito Civil, remetemos o (a) leitor (a) ao primeiro capítulo da primeira parte do livro Curso Didático de Direito Civil... Membro da Comissão de Juristas do Senado Federal responsável pela elaboração do anteprojeto do Novo Código de Processo Civil . Mestre em Direito Processual Civil pela PUC/MG

É como voto Fonte: http://www.rafaelcmonteiro.com/2015/04/processual-civil-recurso-ordinario-em.html... Processual Civil. Prazo de Impetração. Decadência art. 18 , Lei 1.533 ⁄51. 1... A propósito: DIREITO ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. PRAZO DECADENCIAL. TERMO FINAL. DOMINGO

O presidente Breier destacou a importância do congresso, pois “ajuda a construir redes de discussão sobre a aplicação da legislação processual civil, além de discutir os novos paradigmas inseridos pelo... *Com informações OAB/Garibaldi Fonte: OAB/RS... “Embora já tenha entrado em vigor há anos, o Novo Código Processual Civil apresenta desafios a serem enfrentados, e a escolha dos palestrantes são justificadas a partir dos assuntos que abordarão, refletindo

Ressalta-se, por fim, que o sistema do Common law, também conhecido como sistema anglo-saxão, distingue-se do Civil law especialmente em razão das fontes do Direito... Embora o Brasil possua um sistema jurídico essencialmente baseado na Civil Law , é possível constatar que os precedentes judiciais estão sendo aos poucos adotados pela legislação processual civil com a... finalidade de imprimir maior segurança jurídica aos jurisdicionados e maior celeridade ao trâmite processual

Promover o debate e a reflexão entre os profissionais do Direito, construir redes de discussão sobre a aplicação da legislação processual civil, além de discutir os novos paradigmas inseridos pelo Código... Fonte: OAB/RS... “É com muita satisfação que participaremos deste encontro, que reunirá grandes nomes do Direito. Contem com a Ordem gaúcha”, afirmou Breier