Fundação Extinta em Notícias

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  • Memorial do TJDFT disponibiliza processo sobre reintegração de posse no Núcleo Bandeirante

    O processo histórico demonstra como se deu a ocupação do solo naquela cidade satélite de Brasília nos anos iniciais de sua fundação... fundada em 1956 para atender às necessidades básicas dos trabalhadores durante a construção de Brasília e, após a inauguração da nova capital, as licenças provisórias deveriam ser revogadas e a cidade extinta
  • Governo do Maranhão esclarece reportagem sobre Fundação José Sarney

    Notícias31/07/2013Folha Online
    SÉRGIO MACEDO , secretário de comunicação social do Governo do Maranhão (São Luís, MA) RESPOSTA DO JORNALISTA REYNALDO TUROLLO JR. - Para ser considerada extinta e poder doar seu acervo, a antiga fundação... A Fundação José Sarney está em processo de liquidação, faltando apenas decidir sobre o destino de alguns bens imóveis... DE SÃO PAULO Em respeito à opinião pública, o governo do Maranhão esclarece pontos da reportagem "Fundação Sarney é alvo de investigação" ("Poder", 28/7)
  • Direito do Trabalho: Liminares do TRT4 proíbem o Estado do Rio Grande do Sul de demitir concursados celetistas estáveis

    Notícias23/10/2017Rafaela Bica Linck Simon
    Esses empregados, segundo as instituições sindicais, não podem ser demitidos, mas sim reaproveitados pelo Estado em outras atividades, caso as fundações sejam extintas... Clique nos links a seguir para ter acesso às liminares: Fundação Cultural Piratini, Fundação de Economia e Estatística, Fundação Zoobotânica e Superintendência de Portos e Hidrovias... Quatro liminares concedidas nesta sexta-feira (20/10) pela 18ª Vara do Trabalho de Porto Alegre impedem que a Fundação Cultural Piratini, a Superintendência de Portos e Hidrovias, a Fundação de Economia
  • CCJF sedia em junho a exposição “Rio Branco, 241 – Justiça e Cultura” e a 3ª Semana Nacional de Arquivos

    Notícias17/08/2019Tribunal Regional Federal da 5ª Região
    A organização da 3ª Semana Nacional de Arquivos ficará a cargo do Arquivo Nacional (AN) e da Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB)... para a trajetória de altos e baixos da 1ª Instância da Justiça Federal no Estado do Rio de Janeiro: instituída pela primeira Constituição da República, no final do século 19, a Justiça Federal foi extinta
  • Prefeitura de BH propõe reforma que vai eliminar 400 cargos comissionados

    Notícias20/04/2017Agência Brasil
    A pasta teria a atribuição de formular políticas e atuaria em sintonia com a já existente Fundação Municipal de Cultura, que seria responsável pela execução das ações e não seria extinta por ser uma estrutura... A Fundação Zoobotânica seria incorporada à Fundação de Parques e Jardins. A Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social reuniria três pastas em uma estrutura... Outra mudança seria a ampliação da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, que absorveria tarefas de estruturas extintas e passaria a se chamar Secretaria de Planejamento, Orçamento e Informação
  • Plenário rejeita MP sobre museus e encerra sessão de hoje

    Notícias12/02/2019Câmara dos Deputados
    O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou a Medida Provisória 850 /18, que autoriza o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) a criar uma fundação privada para arrecadar e gerir recursos a serem aplicados... várias questões relacionadas a bens imóveis da União, como a transferência ao Tesouro Nacional daqueles em poder do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), da permissão para venda de imóveis da extinta
  • Câmara rejeita MP que criava a Agência Brasileira de Museus

    Notícias12/02/2019Câmara dos Deputados
    várias questões relacionadas a bens imóveis da União, como a transferência ao Tesouro Nacional daqueles em poder do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), da permissão para venda de imóveis da extinta... Essa versão autorizava o Ibram a criar uma fundação privada para arrecadar e gerir recursos a serem aplicados nos museus brasileiros... Fundação privada A medida provisória contava com um projeto de lei de conversão da comissão mista, de autoria da atual deputada e ex-senadora Lídice da Mata (PSB-BA), revertendo a intenção do texto original
  • PROJETO PROÍBE EXTINÇÃO DE 19 INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO

    De acordo com o governador Luiz Fernando Pezão, o PDV terá como foco empresas públicas que poderão extintas, permitindo a redução da folha de pagamento dessas instituições em 50%... Além destas, a lei original também proibia a extinção da Fundação Leão XIII e da Fundação Centro de Ciências e de Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro (Cecierj)... Na aprovação do texto original, a Alerj já havia incluído um artigo que protegia as universidades estaduais, a Fundação de Amparo à Pesquisa (Faperj) e a Fundação para a Infância e Adolescência (FIA)
  • Presidente da Funasa é exonerado do cargo após ser alvo de operação da PF

    Notícias12/02/2020Consultor Jurídico
    A pasta acabou extinta após Jair Bolsonaro assumir a presidência. Na ocasião, o mandatário reduziu os ministérios de 29 para 22... Após ser alvo de uma operação da Polícia Federal, o ex-ministro do Trabalho e ex-deputado Federal Ronaldo Nogueira foi exonerado da presidência da Fundação Nacional da Saúde (Funasa)... Desta forma, terei mais tempo para dedicar-me à minha defesa e para trazer à luz a verdade dos fatos, bem como, preservar as atividades e a integridade da Funasa, fundação esta que aprendi a admirar e
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