Gratificação de 40% em Notícias

De acordo com as informações, o quantitativo do repasse para pagamento das gratificações representará um acréscimo de 110% na folha de pagamento dos agentes de trânsito do município, sendo 40% de Gratificação... do Norte (TJRN), desembargador Aderson Silvino, manteve decisão oriunda da Vara da Fazenda Pública de Mossoró, que determinou à Prefeitura de Mossoró o restabelecimento imediato do pagamento da Gratificação... de Serviços Externos (GSE) + 70% de GSENS (Gratificação de Serviços Externos Nível Superior), além de estimular outras categorias de servidores, que realizam serviços externos, a pleitearem o mesmo benefício

de encargos SES e da Gratificação de Lotação, Exercício e Desempenho (GEELED)... Esta última, segundo a proposta original, seria incorporada em duas parcelas, na proporção de 60% e 40%, sendo a primeira em primeiro de julho e a segunda em maio de 2015... quarta-feira (25/06), em discussão única, o projeto de lei 3.039/14, do Poder Executivo, que, entre outras medidas, incorpora aos vencimentos dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde (SES) a gratificação

previdenciários, não se poderia subverter o comando constitucional para incluir na base de cálculo da contribuição parcelas sem repercussão nos proventos, porque haveria contrariedade ao parágrafo 3º do art. 40... O plenário do STF retomou nesta quarta-feira, 16, julgamento de recurso, com repercussão geral, em que se discute se incide contribuição previdenciária sobre adicionais e gratificações temporárias, tais... O recurso foi interposto contra decisao do TJ/SC que assentou que a gratificação natalina (13º salário), o acréscimo de um terço sobre a remuneração de férias e o pagamento de horas extraordinárias, direitos

não inferior a 40% sobre o salário efetivo... empregado seja enquadrado na hipótese do art. 62 , II da CLT , de forma que não esteja submetido a controle de jornada, há necessidade do preenchimento de dois requisitos: cargo de gestão e pagamento de gratificação

Com a decisão, a empresa terá de pagar o adicional ao empregado, acrescido dos reflexos em aviso prévio, férias, gratificação natalina, horas extras e FGTS com a multa de 40%.

Ela lembrou que, de acordo com o artigo 60 da Lei Municipal de nº 866 , para a concessão do adicional de titularidade serão considerados cursos com duração mínima de 40 horas, oferecido na modalidade presencial... "Entendo que estão atendidos os requisitos legais ensejadores para a concessão da gratificação de titularidade à servidora"... Em primeiro grau, o pedido da servidora foi julgado procedente, tendo sido determinado que a gratificação de titularidade de 30% fosse incluída em seu salário

Com esse argumento, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão do pagamento de gratificação a juízes e desembargadores do Acre que recebiam adicional equivalente a 40%... Para Gilmar, a gratificação é flagrantemente ilegal... Ele cita verbas alimentares recebidas de boa-fé, que são irrepetíveis, mas argumenta que gratificações de nível universitário “não são apenas ilegais, como também descaradamente inconstitucionais”

O Estado terá que implantar a vantagem pessoal denominada Gratificação de Parcelas, nos vencimentos de uma servidora, em valor fixo correspondente a 40% do que corresponde a sua categoria, nos termos do... Lei nº 3.947, de 23 de abril de 1971, alterada pelas Leis 6.395/1993, 6.782/1995 (que elevou o percentual para 40%), 6.991 /1997 e a Lei Complementar Estadual nº 355/2007... Este último dispositivo restringiu a gratificação apenas aos titulares de cargo de provimento efetivo de Técnico Especializado D, integrante do Quadro de Pessoal da Secretaria Estadual de Tributação

O Estado terá que implantar a vantagem pessoal denominada Gratificação de Parcelas, nos vencimentos de uma servidora, em valor fixo correspondente a 40% do que corresponde a sua categoria, nos termos do... Lei nº 3.947, de 23 de abril de 1971, alterada pelas Leis 6.395/1993, 6.782/1995 (que elevou o percentual para 40%), 6.991 /1997 e a Lei Complementar Estadual nº 355/2007... Este último dispositivo restringiu a gratificação apenas aos titulares de cargo de provimento efetivo de Técnico Especializado D, integrante do Quadro de Pessoal da Secretaria Estadual de Tributação

Com isso, ao todo, 16 Aisps receberão gratificação... Na outra ponta, houve aumento expressivo em regiões de classe média, como o Rio Vermelho (40%) e Barra (62%), onde os roubos aumentaram de 82 em 2012 para 133 em 2013... Nos locais em que houve aumento de mortes violentas, os policiais ficarão sem as gratificações em dinheiro que podem chegar a R$ 9 mil – a gratificação do Prêmio por Desempenho Policial 2013 (PDP) foi