Gravação Ambiental Processo Civil em Notícias

Executada às sombras do processo de impeachment, a ofensiva de parte dos senadores tem como principal alvo o processo de licenciamento ambiental hoje vigente no Brasil, que é considerado por analistas... Segundo o ISA, a pretensão de extinguir o processo de licenciamento ambiental configura "gravíssimo e inaceitável" retrocesso nos direitos da sociedade brasileira, "notadamente o direito de todos ao meio... Elaborado pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR), que teve passagem relâmpago pelo Ministério do Planejamento do governo Temer antes da divulgação de gravações em que ele admite a adoção de um plano para impedir

No processo, a jornalista, que tinha estabilidade sindical, anexou uma gravação ambiental de conversa com a diretora de jornalismo... "O Tribunal Regional, valendo-se do princípio do livre convencimento motivado, insculpido no art. 131 do Código de Processo Civil , e da abrangência do duplo grau de jurisdição, concluiu de forma contrária... Processo: AIRR - 1024-75.2011.5.06.0102 Fonte: TST

A gravação ambiental, tenho entendido que ela constitui provas lícitas apenas quando a presente situação é feita por autorização judicial... supostas provas do processo... Na defesa, Cassinho afirma que a gravação de suposta compra de voto é nula

No processo, a jornalista, que tinha estabilidade sindical, anexou uma gravação ambiental de conversa com a diretora de jornalismo... "O Tribunal Regional, valendo-se do princípio do livre convencimento motivado, insculpido no art. 131 do Código de Processo Civil , e da abrangência do duplo grau de jurisdição, concluiu de forma contrária... Achamos que é melhor pra você e pra gente que você saia da reportagem", concluiu a diretora, contrariando a versão da emissora no processo de que ela teria saído do vídeo e sido deslocado para o trabalho

Gravação ambiental Sobre a gravação ambiental para uso na Justiça Eleitoral, o presidente do TSE sugere que o Congresso regulamente que essa gravação só possa existir mediante a autorização judicial... Dias Toffoli destacou que os principais financiadores são grupos do sistema financeiro, do setor alimentício e da construção civil... o presidente sugere que esses processos anteriores sejam ratificados na Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime)

O CRM/MT, por sua vez, sustentou que a prova foi obtida por gravação ambiental realizada por um dos interlocutores e é válida, segundo jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo... “A jurisprudência do STJ abona o entendimento de que é válida a gravação efetuada pelo interlocutor (RHC 14672/RJ, RHC 19136)... A agravante alegou que o CD com áudio e vídeo apresentado como prova é imprestável, pois foi gravado clandestinamente e não corresponde às alegações feitas na Ação Civil Pública movida contra a recorrente

O juiz da 16ª Vara Cível e Ambiental de Goiânia - GO, Dr... Leonardo Aprígio Chaves, concedeu tutela provisória de urgência (liminar) para determinar que uma empresa entregue as gravações de imagens de quando uma consumidora esteve na empresa e passou por um tremendo... é muito importante porque facilita a defesa das consumidoras no processo judicial, exercendo o direito previsto no art. 6º , inciso VIII , do Código de Defesa do Consumidor

O Supremo Tribunal Federal admite a validade de gravação ambiental privada, com equipamentos privados, de conversa não protegida por sigilo, mantida entre terceiro e o responsável pela gravação... O STF firmou o entendimento de que a gravação ambiental, feita por interlocutor sem o conhecimento do outro, é lícita quando não há causa legal de sigilo da conversação... Ocorre que a validade jurídica da gravação ambiental feita por um dos interlocutores sem o conhecimento dos outros tem sido declarada pelo Supremo Tribunal Federal em inúmeros casos, como revelado no julgamento

O Supremo Tribunal Federal admite a validade de gravação ambiental privada, com equipamentos privados, de conversa não protegida por sigilo, mantida entre terceiro e o responsável pela gravação... O STF firmou o entendimento de que a gravação ambiental, feita por interlocutor sem o conhecimento do outro, é lícita quando não há causa legal de sigilo da conversação... “Ocorre que a validade jurídica da gravação ambiental feita por um dos interlocutores sem o conhecimento dos outros tem sido declarada pelo Supremo Tribunal Federal em inúmeros casos, como revelado no

No entanto, moradores da cidade compartilharam o vídeo em páginas de ativistas ambientais e denunciaram o caso no site da Polícia Ambiental... No início da gravação, o rapaz olha para a câmera e afirma que as pessoas iriam ver “a morte do pardal”... Além de pedir o afastamento, a Pasta abriu um processo administrativo contra os servidores