Gravidez Estabilidade em Notícias

Em dezembro, ao constatar a gravidez, disse que comunicou imediatamente o fato ao supervisor direto, que informou que a relação de emprego iria terminar em janeiro, conforme o contrato estabelecido por... Trabalhadora que está grávida tem direito a estabilidade mesmo que seu contrato seja de prazo determinado... A turma reformou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), que considerou que, devido à modalidade do contrato, ela não tinha direito à estabilidade de emprego

De acordo com a lei, é proibida a dispensa arbitrária e sem justa causa da gestante, desde que se confirma a gravidez até 5 meses após o parto. ⁣⁣ ⁣⁣É o que chamamos de estabilidade da gestante. ⁣⁣ ⁣⁣... Afinal, o que é a Estabilidade da Gestante?⁣⁣ ⁣⁣Nós vivemos em uma sociedade que se preocupa muito mais com o resultado que o trabalhador oferece do que com o próprio trabalhador. ⁣⁣ ⁣⁣

gravidez... Como prova da gravidez, apresentou outro exame, realizado quatro dias antes da rescisão do contrato... que é irrelevante se o empregador ou a empregada sabiam da gravidez, se a trabalhadora foi contratada já gestante ou mesmo se o contrato firmado era por prazo determinado

O contrato de experiência tem duração máxima de 90 dias, mas a estabilidade provisória da gestante se estende da data de conhecimento da gravidez até cinco meses após o parto... pelo empregador não afasta o direito ao pagamento da indenização decorrente da estabilidade... E manteve inalterada sentença que reconheceu a estabilidade provisória de funcionária grávida demitida durante contrato de experiência

A legislação garante a estabilidade desde a confirmação da gravidez, ou seja, não prevê a garantia da estabilidade desde a ciência do empregador... Assim, mesmo que no momento da demissão o empregador não saiba da gravidez, será garantido para a empregada gestante a estabilidade provisória desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto... O único requisito exigido é de natureza biológica: confirmação da gravidez, conforme artigo 391-A da CLT: “A confirmação do estado de gravidez advindo no curso do contrato de trabalho, ainda que durante

Os desembargadores determinaram o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e dos salários correspondentes ao período de estabilidade... Porém, quanto à estabilidade e reintegração, a juíza compreendeu que a garantia provisória não se aplicava ao caso, por se tratar de contratação por prazo determinado... #estabilidade #estabilidadegestante #estabilidadeprovisória #garatiaconstitucional #contratodeexperiência #manutençãodoemprego #varadotrabalhodemontenegro #tribunalregionaldotrabalho #trt4

A gravidez constatada durante o contrato de aprendizagem não ampara o direito à estabilidade provisória, dada a natureza precária do pacto com ciência prévia das partes a respeito... Segundo ela, no contrato a termo, as partes têm ciência prévia da natureza precária do pacto, o que inviabiliza, por inconciliável, a garantia de emprego ou estabilidade provisória - princípios específicos

( ADCT ), desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto... Contudo, o Supremo Tribunal Federal (STF) firmou a tese de repercussão geral ( Tema 497 ) de que a incidência dessa estabilidade somente exige a anterioridade da gravidez à dispensa sem justa causa... Ela sustentava que a gravidez durante o contrato de trabalho lhe garantiria a estabilidade provisória no emprego prevista artigo 10, inciso II, alínea b, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias

A gravidez constatada durante o contrato de aprendizagem não ampara o direito à estabilidade provisória, dada a natureza precária do pacto com ciência prévia das partes a respeito... Segundo ela, no contrato a termo, as partes têm ciência prévia da natureza precária do pacto, o que inviabiliza, por inconciliável, a garantia de emprego ou estabilidade provisória – princípios específicos

desde a confirmação da gravidez até 05 (cinco) meses após à interrupção da gestação... ‘desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto’, não faz qualquer ressalva ao natimorto... Em sede de recurso de revista submetido à Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, a corte reformou a decisão de Tribunal Regional do Trabalho que reconheceu a estabilidade da reclamante, em valor