Habeas Corpus Furto Qualificado em Notícias

Preso preventivamente após ser indiciado pela suposta prática de furto qualificado por meio da internet, o comerciante R.C.D. impetrou no Supremo Tribunal Federal (STF) Habeas Corpus ( HC 91769 ) , com... No mérito, pede que seja concedida em definitivo a ordem de habeas corpus, com a expedição de salvo conduto em favor do comerciante. STF, em 02-07-2007... Diz, ainda, que a garantia da ordem pública, fundamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para negar o pedido de habeas corpus feito naquela corte, também não se justificaria

A decisão ocorreu durante o julgamento do Habeas Corpus (HC) 97034, impetrado pela Defensoria Pública da União em favor de Rosenilde de Assis Soares Silva... De acordo com o relator, as duas Turmas do STF reconhecem a possibilidade de ser aplicado o privilégio contido no parágrafo 2º do artigo 155 , do CP , nos casos de furto qualificado... A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que o crime de furto qualificado é compatível com o privilégio de que trata o parágrafo 2º do artigo 155 do Código Penal

O Juízo de primeira instância, na prestação de informações requeridas pelo relator do habeas corpus, ressaltou as fortes suspeitas de um certo grau de profissionalismo do grupo, pois Reginaldo reside no... O Ministério Público Federal denunciou Reginaldo Santos por furto qualificado (incisos I, III e IV, do parágrafo 4º do artigo 155 , do Código Penal ) e resistência à prisão (artigo 329 , do Código Penal... O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 negou, hoje (4/12), pedido de soltura do autônomo Reginaldo Sousa dos Santos, 34, preso pela acusação de participação no crime de furto qualificado à agência

O Juízo de primeira instância, na prestação de informações requeridas pelo relator do habeas corpus, ressaltou as fortes suspeitas de um certo grau de profissionalismo do grupo, pois Reginaldo reside no... O Ministério Público Federal denunciou Reginaldo Santos por furto qualificado (incisos I, III e IV, do parágrafo 4º do artigo 155 , do Código Penal ) e resistência à prisão (artigo 329 , do Código Penal... O Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 negou, ontem (4/12), pedido de soltura do autônomo Reginaldo Sousa dos Santos, 34, preso pela acusação de participação no crime de furto qualificado à agência

A decisão ocorreu durante o julgamento do Habeas Corpus (HC) 97034, impetrado pela Defensoria Pública da União em favor de Rosenilde de Assis Soares Silva... De acordo com o relator, as duas Turmas do STF reconhecem a possibilidade de ser aplicado o privilégio contido no parágrafo 2º do artigo 155 , do CP , nos casos de furto qualificado... A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que o crime de furto qualificado é compatível com o privilégio de que trata o parágrafo 2º do artigo 155 do Código Penal

corpus a dois homens presos preventivamente após serem denunciados por furto qualificado... O defensor impetrou habeas corpus com as alegações de que ambos não representam risco à ordem pública, pois ostentam bons predicados pessoais, têm endereço fixo e emprego lícito, e que um deles nem tinha... https://www.linkedin.com/in/wagner-brasil-1459581bb/ A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria sob relatoria do desembargador Antônio Zoldan da Veiga, decidiu negar habeas corpus

Os indiciados foram acusados de terem participado de furto qualificado, com uso de explosivos, à agência da Caixa Econômica Federal (CEF) de Campo Maior, no Piauí... A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou pedido de Habeas Corpus impetrado por dois réus com a finalidade de revogar a prisão preventiva decretada pelo Juízo da 1ª Vara da Seção... dos fatos e o risco à sociedade caso soltos); e à instrução criminal (existência de investigação criminal ainda em curso); tendo em vista o envolvimento em organização criminosa voltada à prática de furtos

O ministro Gilmar Mendes, relator do pedido de Habeas Corpus ( HC 92570 ), votou no sentido de acolher os argumentos do ministro Peluso e manter em definitivo a liminar... A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nesta segunda-feira (14), liminar concedida pelo ministro Cezar Peluso, em março de 2008, em favor de acusado que responde por furto qualificado

O ministro Gilmar Mendes, relator do pedido de Habeas Corpus ( HC 92570 ), votou no sentido de acolher os argumentos do ministro Peluso e manter em definitivo a liminar... A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nesta segunda-feira (14), liminar concedida pelo ministro Cezar Peluso, em março de 2008, em favor de acusado que responde por furto qualificado

A defesa de um cabeleireiro que cumpre pena de 40 anos e seis meses por furto qualificado impetrou Habeas Corpus ( HC 102612 ) no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo, em caráter liminar, a nulidade... Ele já impetrou habeas corpus na Justiça Federal, que foi negado, e em setembro de 2008 fez a mesma tentativa no Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas ainda não houve julgamento... No habeas corpus, a defesa alega flagrante constrangimento ilegal na prisão de J.R.G. devido a vício insanável da denúncia por violação aos princípios constitucionais de ampla defesa, contraditório e devido