Homicídio Legítima Defesa de Terceiro em Notícias

Já a defesa sustentou a tese de absolvição em razão de ter agido em legítima defesa, reconhecimento do homicídio privilegiado e o afastamento das qualificadoras... Os jurados condenaram o réu por homicídio qualificado por motivo torpe, meio cruel e com recurso que dificultou a defesa da vítima... O réu também teria participado do crime impedindo terceiros de intervir na situação. O assassinato teria sido motivado por vingança, pois a vítima teria matado um sobrinho dos acusados

Alguns dias depois, apresentou-se à polícia e alegou ter cometido o homicídio em legítima defesa... Ocorridos em 2013, os delitos de homicídio qualificado e aborto provocado por terceiro, praticados contra a ex-namorada do denunciado e o feto que ela gestava, foram cometidos por meio de estrangulamento... A defesa alegou não estarem presentes os requisitos da prisão preventiva, motivo pelo qual ajuizou pedido de habeas corpus requerendo a revogação do encarceramento. Sem sucesso, recorreu ao STJ

O réu Elden de Lima Fagundes julgado na terça por homicídio foi absolvido por legítima defesa própria, conforme tese do defensor público Alex Noronha... Em interrogatório prestado, Braz Santiago confirmou ter desferido o tiro na vítima sob a alegação de que agiu em legítima defesa própria... Por maioria dos votos os jurados acataram as teses da promotoria, reforçada pelo advogado Carlos Figueiredo e pelo defensor público Rafael Sarges, que promoveu a defesa de Jairo, terceiro acusado

O defensor sustentou que o acusado agiu em situação de legítima defesa, tese acolhida pelos jurados... O defensor utilizou o argumento da legítima defesa, acolhida pelos jurados, que também absolveram o acusado... O terceiro processo tinha como réu Ézio Nunes da Silva

A defesa argumentou que eles agiram em legítima defesa e em cumprimento do dever legal e do exercício regular do direito como policiais militares. Os policiais foram pronunciados em outubro de 2011... Ainda segundo a denúncia, a morte de J.C.S. ocorreu para assegurar a impunidade do primeiro homicídio e foi também cometida mediante recurso que impossibilitou a defesa da vítima... De acordo com a denúncia do Ministério Público, os dois policiais e um terceiro, já falecido, atiraram em R.V.S. e em seu sobrinho J.C.S., que morreram

Durante a sessão do 1º Tribunal do Júri, presidido pelo juiz Jesseir Coelho de Alcântara nesta sexta-feira (22), o advogado do réu alegou legítima defesa, porém, o Conselho de Sentença rejeitou a tese... Luís repassou os cheques para um terceiro, mas um deles voltou por falta de fundos... Por questão de uma dívida referente à compra de um veículo, o mestre de obras Neilton Alves Brasil foi condenado a cumprir dez anos de reclusão pelo homicídio de Luís Carlos dos Santos

Durante a sessão do 1º Tribunal do Júri, presidido pelo juiz Jesseir Coelho de Alcântara nesta sexta-feira (22), o advogado do réu alegou legítima defesa, porém, o Conselho de Sentença rejeitou a tese... Luís repassou os cheques para um terceiro, mas um deles voltou por falta de fundos... Por questão de uma dívida referente à compra de um veículo, o mestre de obras Neilton Alves Brasil foi condenado a cumprir dez anos de reclusão pelo homicídio de Luís Carlos dos Santos

Contudo, o júri aceitou a tese absolutória de que o réu agiu em legítima defesa própria e de terceiros. A sessão foi presidida pelo juiz Jesseir Coelho de Alcântara... Texto: Hugo Oliveira (estagiário) O 1º Tribunal do Júri de Goiânia absolveu nesta quarta-feira (10) o policial civil Sérgio Luiz Duarte da acusação de homicídio contra Vinícius de Campos Ferraz, morto

Militares, agora os agentes do Estado investigados em casos relacionados ao uso da força letal de forma consumada ou tentada no exercício profissional, (incluindo os casos de estado de necessidade, legítima defesa... Nesse caso, o suspeito ameaça a vida do policial ou de terceiros... Fica clara a intenção do Legislador ao referir-se aos fatos relacionados o uso da força letal, foi a de relacionar os crimes de homicídio consumado e tentado

Não foi denunciado por tentativa de homicídio nem por disparo de arma de fogo, em razão da evidente situação de legítima defesa de terceiro, mas o Ministério Público estadual o denunciou por porte ilegal... Destarte, tendo sido afastado o crime de disparo de arma de fogo, por faltar ilicitude à conduta, uma vez que praticada em legítima defesa de terceiro, não subsiste o crime de porte ilegal de arma de fogo