Alegações Finais Homicídio Legitima Defesa em Notícias

Em sua fala, relatou detalhadamente a ação, rebatendo a acusação de homicídio doloso, sustentando que o disparo aconteceu por legítima defesa... Findada esta fase, o processo deve ser encaminhado para as alegações finais das partes. Processo nº 0037634-27.2017.8.12.0001... Em audiência realizada na tarde desta segunda-feira (24) pela 1ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, o réu J. de S.C. foi interrogado sobre o homicídio de Adilson Silva Ferreira dos Santos, ocorrido

Na época, Ana Raquel chegou a ser presa, mas foi liberada com a alegação de legítima defesa... Os jurados entenderam que houve legítima defesa, e também a inocentaram da acusação de porte ilegal de arma... Para ele, a ré agiu em legítima defesa própria e do filho, já que sofria violência e ameaças constantes do ex-companheiro. Também afirmou que, no caso, a Justiça foi falha em lhe oferecer proteção

Em alegações finais, o MP pugnou pela pronúncia dos acusados, nos termos da denúncia... Já a defesa dos acusados G.B.F. e E.C. da S. requereu a absolvição dos réus, em razão da legítima defesa... Está marcado para começar às 8 horas de segunda-feira (25), no plenário do Tribunal do Júri de Campo Grande, o julgamento de K.L.C. dos S., G.B.F.,E.C. da S. e R.P. do A., acusados do crime de homicídio

que o réu atuou em legítima defesa... Finda a primeira etapa probatória do procedimento dos crimes dolosos contra a vida, no momento das alegações finais, a defesa técnica de Carleto, escorada em uma das vertentes da prova produzida, alegou... Sendo a absolvição própria pela legítima defesa, não seria cabível a aplicação de medida de segurança

Nas alegações finais, a Promotoria pediu a absolvição sumária do réu quanto às tentativas de homicídio praticadas contra as vítimas J.R. de O. e J. de L., pois ficou comprovado que agiu em legítima defesa... a defesa da vítima)... por motivo fútil com recurso que dificultou a defesa da vítima), e no artigo 121 , § 2º , incisos II e IV , c/c artigo 14 , inciso II (tentativa de homicídio qualificado), ambos do Código Penal , por

Em alegações finais, a acusação pediu pela pronuncia do réu nos termos da denúncia, enquanto a defesa pleiteou a impronúncia, alegando o estado de necessidade e de legítima defesa... No que diz respeito às teses de absolvição em razão do estado de necessidade e legítima defesa, o magistrado explicou que “são matérias com íntima relação com mérito, logo, compete ao Conselho de Sentença... B. de L. denunciado no artigo 121, § 2º, incisos II e IV (homicídio por motivo fútil e com recuso que dificultou a defesa da vítima)

Em alegações finais, G.W.L. de O. sustentou que houve legítima defesa e que o réu não agiu com tentativa de homicídio... Eles foram denunciados no artigo 121, § 2º, incisos I e IV (homicídio por motivo torpe e com recurso que dificultou a defesa da vítima), combinado com o artigo 14, inciso II (crime tentado)... Aluizio Pereira dos Santos, entendeu que “os denunciados agiram por motivo torpe, pois efetuaram disparos contra a vítima visando subtrair dela uma arma de fogo e usaram de recurso que dificultou a defesa

Nas alegações finais, a promotora de justiça pediu a pronúncia nos termos da denúncia... Já a defesa de D.B. de S. pediu sua absolvição por legítima defesa, ao passo que a defesa de J.A. de S. pediu que ela seja absolvida porque não há prova de ter participado da infração junto com seu esposo... O juiz titular da vara, Aluízio Pereira dos Santos, pronunciou D.B. de S. pelo crime de homicídio e J.A. de S. por tentativa de homicídio por motivo torpe. Processo nº 0013166-04.2014.8.12.0001

Em alegações finais, o MP pediu a pronúncia nos termos na denúncia, enquanto a defesa requereu a absolvição alegando legítima defesa e, alternativamente, a exclusão das qualificadoras... Consta nos autos que o réu possui outro processo por homicídio, o qual ainda está em fase de instrução. O julgamento está marcado para as 8 horas desta quarta-feira... II (por motivo fútil) e IV (com recurso que dificultou a defesa da vítima) do Código Penal

A Promotoria de Satuba entrega nesta terça-feira (19) as alegações finais no processo do assassinato do mecânico José Maria Costa Lima, morto em 2000... "Logo ao crivo ministerial faltou o elemento constitutivo do tipo da legitima defesa: moderação, ou seja, essa tese da defesa falece em seu nascedouro", explicou a promotora... O Ministério Público Estadual pede a pronúncia para julgamento do secretário municipal de Infra-estrutura, Sérgio Murilo de Araújo Leite, o "Sérgio do Ovo", que assumiu a morte alegando legítima defesa