Desclassificação do Tipo de Homicídio Para Lesão Corporal em Notícias

a diferenciação entre a tentativa de homicídio e a lesão corporal, a presença do dolo... A desclassificação da infração penal de homicídio tentado qualificado para lesão corporal leve só seria admissível se nenhuma dúvida houvesse quanto à inexistência de dolo... DESCLASSIFICAÇÃO PARA ROUBO QUALIFICADO PELA LESÃO CORPORAL GRAVE . IMPOSSIBILIDADE. CONCLUSÃO PELAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS PELA EXISTÊNCIA DE ANIMUS NECANDI

F. com golpes de pá, para lesão corporal seguida de morte. Com a desclassificação, o processo foi julgado pelo juiz-presidente do Júri, na condição de juiz criminal... Mas, concluíram que o crime não se enquadra no tipo penal descrito no art. 121 , caput (homicídio simples), e sim no do art. 129 , § 3º (lesão corporal seguida de morte); todos do Código Penal - CP... Contou que o indivíduo caiu e ele montou sua bicicleta e foi embora do local, deixando para trás o homem caído no chão e a pá que acabara de utilizar

S., acusado de tentar matar a companheira, para lesão corporal praticada contra cônjuge ou companheiro... II (tentativa de homicídio duplamente qualificado), e sim no do art. 129 , § 9º (lesão corporal praticada contra cônjuge ou companheiro); todos do Código Penal - CP... Com a desclassificação, o processo foi julgado pelo juiz presidente do Júri, na condição de juiz criminal

II (tentativa de homicídio qualificado por motivo fútil), e sim no do art. 129 (lesão corporal); todos do Código Penal - CP... O Tribunal do Júri de São Sebastião desclassificou a conduta da ré Fablícia Gama Alves, acusada de tentar matar uma mulher após desavença em um bar, para lesão corporal... Com a desclassificação, o processo foi julgado pelo juíza presidente do Júri, na condição de juiz criminal

II (tentativa de homicídio duplamente qualificado), e sim no do art. 129, § 9º (lesão corporal praticada contra cônjuge ou companheiro); todos do Código Penal - CP... O Tribunal do Júri de Brasília desclassificou a conduta do réu Estevão Fidelis da Silva, acusado de tentar matar a companheira, para lesão corporal praticada contra cônjuge ou companheiro... Com a desclassificação, o processo foi julgado pelo juiz presidente do Júri, na condição de juiz criminal

O crime de lesão corporal depende de representação da vítima para que o acusado incorra na pena prevista para o tipo penal. Processo: 2012111003932-4... O Tribunal do Júri do Núcleo Bandeirante desclassificou a conduta do réu Douglas Augusto dos Santos, acusado de tentar matar a companheira, para lesão corporal... II (tentativa de homicídio qualificado), e sim no do art. 129, caput (lesão corporal leve); todos do Código Penal - CP

O Tribunal do Júri do Núcleo Bandeirante desclassificou a conduta do réu Douglas Augusto dos Santos, acusado de tentar matar a companheira, para lesão corporal... II (tentativa de homicídio qualificado), e sim no do art. 129, caput (lesão corporal leve); todos do Código Penal - CP... O crime de lesão corporal leve depende de representação da vítima para que o acusado responda perante a Justiça. Processo: 2012111003932-4

O Tribunal do Júri do Núcleo Bandeirante desclassificou a conduta do réu Douglas Augusto dos Santos, acusado de tentar matar a companheira, para lesão corporal... II (tentativa de homicídio qualificado), e sim no do art. 129, caput (lesão corporal leve); todos do Código Penal - CP... O crime de lesão corporal leve depende de representação da vítima para que o acusado responda perante a Justiça. Processo: 2012111003932-4 FONTE: TJ-DFT

Os jurados votaram pela desclassificação o delito para o artigo 129, § 3º (lesão corporal seguida de morte, que prevê pena de 4 a 12 anos), passando a competência do julgamento ao juiz-presidente... Competência do julgamento passou para o juiz-presidente Os réus Charles de Oliveira Ribas e Alyson de Sousa Ângelo foram a julgamento no Tribunal do Júri de Santa Maria, dia 14/11, acusados de homicídio... A sentença pode ser acessada na página do tribunal (www.tjdft.jus.br) - 1ª Instância - Tipo de Pesquisa : nº do processo - Circunscrição: Santa Maria - 8209-5 Nº do processo: 8209-5 Autor: (GH)

Mesmo desclassificado o crime de tentativa de homicídio para lesões corporais, o magistrado não substituiu a pena por alternativas... Diante dessa desclassificação do tipo de crime, o julgamento passou para o magistrado, que estabeleceu a pena mínima de dois anos e 11 meses, mas a reduziu em oito meses porque, à época dos fatos, Sidnei... O juiz Carlos Henrique Cruz de Araújo Pinto, da 4ª Vara Criminal de Vila Velha, condenou Sidnei Lopes Velton a dois anos e três meses de reclusão por lesões corporais graves contra Maycon Alves da Fonseca