Inconformismo da Operadora em Notícias

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  • Manchete dos jornais de hoje

    Notícias15/07/2008OAB - Sergipe
    Essas entidades, dizem eles, "deveriam demonstrar seu inconformismo na forma prevista pelas leis de processo e não com ataques públicos ao chefe do Poder Judiciário"... País teve 409 mil escutas em 2007, calcula CPI Com base em números fornecidos por seis operadoras de telefonia, a CPI dos Grampos calculou que, em 2007, 409 mil linhas telefônicas no Brasil foram alvo
  • ICMS sobre TV por assinatura pode ser superior a mínimo definido em convênio

    Notícias10/08/2006Expresso da Notícia
    A operadora recorreu de tal entendimento ao STJ e ao Supremo Tribunal Federal (STF)... No tocante ao inconformismo dos recorrentes, posiciono-me em manter o acórdão recorrido na parte que bem interpretou as cláusulas postas nos Convênios indicados... Com esse entendimento, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso da operadora de TV por assinatura Net Sul Comunicações, permitindo que o Estado do Rio Grande do Sul cobre imposto
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