Inscrição Legal em Notícias

Se tiver processos além do prazo legal, o magistrado deverá apresentar justificativa... O Tribunal de Justiça de São Paulo abriu nesta segunda-feira (19/8) as inscrições para juízes interessados na promoção ao cargo de desembargador... As inscrições podem ser feitas até as 18h da próxima sexta-feira (23/8), somente pela internet: www.portaldomagistrado.tjsp.jus.br/ptlpdb/

e verificando o preenchimento dos requisitos legais, além de verificar o efetivo exercício também... A presidente da Comissão de Seleção e Inscrição (CSI) da OAB/RS, Maria Alice Seidel, entregou, na quinta-feira (12), as portarias a três novos membros da comissão... CSI A CSI da OAB/RS, conforme os termos dos artigos 93 e 94 do Regimento Interno, tem como competência estudar e dar parecer sobre pedidos de inscrição nos quadros de advogados e estagiários, examinando

O magistrado acrescentou que, conforme a alínea b do mesmo dispositivo legal, também deve ser assegurada a inscrição do recém-nascido, filho natural ou adotivo do consumidor, como dependente, isento do... Deve haver a extensão do prazo legal até a alta médica do recém-nascido O relator também ressaltou que, independentemente de haver inscrição do recém-nascido no plano de saúde do beneficiário-consumidor... cumprimento dos períodos de carência, desde que a inscrição ocorra no prazo máximo de 30 dias do nascimento ou da adoção

Estão abertas as inscrições para a 8ª edição do Prêmio Conciliar é Legal, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com Tribunais de todo o País.

Ademais, conforme a alínea b do mesmo dispositivo legal, também deve ser assegurada a inscrição do recém-nascido, filho natural ou adotivo do consumidor, como dependente, isento do cumprimento dos períodos... de carência, desde que a inscrição ocorra no prazo máximo de 30 dias do nascimento ou da adoção... Além disso, postularam a inscrição do recém- nascido no plano de saúde de titularidade do avô da criança, na condição de dependente

O objetivo é qualificar jovens profissionais, fornecendo conhecimentos úteis nos temas de gestão legal, marketing jurídico, finanças e networking... A participação é totalmente gratuita e as inscrições vão até domingo (15/12). O programa ocorrerá em São Paulo, Vitória (Espírito Santo) e Curitiba (Paraná)... Neste caso, será necessário apresentar certificado de aprovação e de documento que comprove o protocolo do requerimento de inscrição profissional perante a OAB

Legal Operations da Netfllix... Faça já sua inscrição com um desconto especial de 60%! Basta inserir o cupom AB2LJUSBRASIL no ato da inscrição no Sympla... No dia 29 de novembro, terça-feira, em São Paulo (SP), o público vai acompanhar palestrantes como Luiz Fux, ministro e ex-presidente do STF; Mary O'Carroll, ex-Legal Operations do Google e Jennifer Mccarron

Estão abertas as inscrições para o curso “Marco Legal da Primeira Infância e as suas implicações jurídicas – etapa presencial” , que acontecerá nos dias 6 e 7 de fevereiro de 2020... As inscrições devem ser efetivadas até o dia 31 de janeiro de 2020 , limitadas ao número de vagas... Inscrições: pelo link disponível na página do CNJ – até o dia 31/1/20 Fonte: Com informações do CNJ

Estão abertas as inscrições para o Prêmio Conciliar é Legal, um reconhecimento do Comitê Gestor da Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) às boas práticas da Justiça voltadas à pacificação dos... As inscrições se encerram já na sexta-feira (5/10) e devem ser efetivadas no Portal do CNJ (www.cnj.jus.br). No total, são dez categorias, dentre elas Tribunal Regional Federal e Juiz Individual

Quanto ao valor da condenação a título de danos morais, o relator esclareceu que inexiste parâmetro legal definido para o seu arbitramento, devendo ser quantificado segundo os critérios de proporcionalidade... Assim, se o procedimento para inscrição de empresário individual na condição de MEI ocorre através do portal do empreendedor, sendo todo processo realizado de forma virtual, bastando para tal informar... e eliminar procedimentos burocráticos desnecessários, é fundamental a resguarda da segurança da população contra atividades fraudulentas, adotando-se mecanismos de verificação e proteção quando da inscrição