Interpelação Judicial Criminal em Notícias

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  • PSDB interpela PMDB na Justiça sobre suposta oferta de dinheiro para apoio

    Notícias29/05/2014Folha Online
    O PSDB de Minas Gerais entrou nesta quinta-feira (29) com um pedido de interpelação judicial no STF (Supremo Tribunal Federal) contra o presidente do PMDB mineiro, deputado federal Antonio Andrade... A notificação criminal é a resposta do PSDB a declarações de Andrade, que nesta semana acusou os tucanos de oferecer R$ 20 milhões ao PMDB em troca de apoio na disputa ao governo de Minas
  • Se ofensa é clara, não cabe pedido de explicação

    Notícias16/12/2008OAB - Seccional Maranhão
    Ausentes esses pressupostos , a interpelação judicial, porque desnecessária , revela-se processualmente inadmissível . - A interpelação judicial , por destinar-se , exclusivamente, ao esclarecimento de... INVIABILIDADE JURÍDICA DO AJUIZAMENTO DA INTERPELAÇÃO JUDICIAL, POR FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL... O que garantiria o seu direito de entrar com interpelação criminal. O argumento não convenceu Celso de Mello (relator), que enviou o recurso ao Plenário
  • Desembargador abandona processo contra coronel da PM e fala em 'trama nos bastidores’

    Notícias25/10/2015Adeilson Oliveira
    Não vamos recuar um centímetro por conta de atitudes que possam tentar nos intimidar", rebateu Claucio, anunciando uma interpelação judicial contra o desembargador no Superior Tribunal de Justiça:"É preciso... do processo que responde por formação de quadrilha na 1ª Vara Criminal de Bangu... A decisão da própria desembargadora Mônica Tolledo, do Segundo Grupo de Câmaras Criminais, que suspendeu a liminar concedida por Cairo Ítalo, também foi colocada em xeque
  • OAB analisa caso de briga entre juízes e advogado no Espírito Santo

    Notícias04/07/2014Consultor Jurídico
    Além disso, ele recomenda que o Conselho Federal acompanhe uma interpelação judicial movida contra o juiz na 11ª Vara Criminal de Vitória... De acordo com o documento da OAB, após ação judicial de Dessaune, a origem dos comentários foi identificada como sendo de Moulin... Dessaune afirma que passou a ser atacado após denunciar ao Conselho Nacional de Justiça que sofria perseguição judicial por parte do juiz Carlos Magno
  • Artigo: "Três faces do autoritarismo", por Antonio Oneildo Ferreira

    Outrossim, denuncia manifesto desvio de finalidade das instituições de persecução criminal (Ministério Público, Polícia e Judiciário)... O espetáculo do punitivismo reiteradamente toma a forma de um panis et circenses judicial... questões que deveriam ser resolvidas nos fóruns políticos (judicialização da política); destruição da imagem pública e constrangimento do adversário por meio de acusações frívolas e sem materialidade; interpelação
  • OAB Ceará interpela judicialmente delegado de polícia

    Notícias09/02/2010OAB - Seccional Ceará
    No último dia 4 de fevereiro, o Presidente da OAB Ceará, Valdetário Andrade Monteiro, apresentou interpelação judicial contra o Delegado de Polícia Civil, Wilder Brito Sobreira... Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, que o Delegado Wilder Brito esclareça as afirmações feitas em reportagem publicada no jornal O Povo de 26 de janeiro deste ano
  • Promotor do Maranhão interpela revista Carta Capital por reportagem

    Notícias16/07/2010Consultor Jurídico
    O promotor de Justiça Joaquim Ribeiro de Souza Júnior, titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Santa Luzia (MA), entrou com interpelação judicial contra a revista Carta Capital na Vara da comarca... Quanto ao incêndio no prédio do Fórum de Santa Luzia, em 1º de janeiro de 2009, o promotor foi o primeiro agente público a instaurar e concluir investigação sobre o caso, que resultou em processos criminais... Leia aqui a interpelação. Leia aqui a reportagem da revista Carta Capital. Você já consultou nossos novos títulos?Clique aqui e consulte por seção preferida
  • A Justiça e o Direito nos jornais desta sexta-feira

    Notícias05/07/2013Consultor Jurídico
    Pedido de explicação O governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), protocolou nesta quinta-feira (4/7), no Tribunal de Justiça de Goiás, uma interpelação judicial pedindo que o empresário Carlinhos Cachoeira... Além disso, autoridades judiciais abriram uma investigação sobre as acusações de que Mursi e outros 15 islâmicos insultaram o judiciário, informou o juiz Tharwat Hammad... De acordo com o advogado de Perillo, João Paulo Brzezinski, se Cachoeira não responder à interpelação, significa que ele não se referia ao governador e o assunto deve ser encerrado
  • Lei que cria a cobrança de custas judiciais pelo STJ é publicada

    Os procedimentos considerados mais simples, como a interpelação judicial, custarão R$ 50; os de complexidade média, como a homologação de sentença estrangeira, serão tabelados em R$ 100; e os mais complexos... A lei estabelece ainda que não são devidas custas nos processos de habeas data, habeas corpus e recurso em habeas corpus, e nos demais processos criminais, salvo a ação penal privada... O texto prevê que, exceto em caso de isenção legal, nenhum processo será distribuído, sem o pagamento das custas judiciais
  • Publicada lei que cria a cobrança de custas judiciais pelo STJ

    Notícias04/01/2008OAB - Seccional Santa Catarina
    Os procedimentos considerados mais simples, como a interpelação judicial, custarão R$ 50; os de complexidade média, como a homologação de sentença estrangeira, serão tabelados em R$ 100; e os mais complexos... A lei estabelece que não são devidas custas nos processos de habeas-data, habeas-corpus e recurso em habeas-corpus, e nos demais processos criminais, salvo a ação penal privada... O texto prevê que, exceto em caso de isenção legal, nenhum processo será distribuído, sem o pagamento das custas judiciais
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