Resposta à Interpelação Judicial em Notícias

O governo do Rio de Janeiro protocolou hoje (1º) no Supremo Tribunal Federal (STF) uma interpelação judicial contra o ministro da Justiça, Torquato Jardim... Reunião A interpelação judicial foi anunciada pelo secretário de estado de Segurança, Roberto Sá, após um reunião com o governador Luiz Fernando Pezão... Na interpelação judicial, o governo do Rio de Janeiro defende que Torquato Jardim precisa comprovar todos os fatos para não responder pelos crimes de calúnia, injúria e difamação e também por prevaricação

Martins é autor da Lei 12.684 /07, que proíbe o uso do amianto em São Paulo A iniciativa veio em resposta à repercussão nacional da decisão italiana, que potencializou a interpelação judicial, promovida... Nas últimas semanas, o amianto voltou a pautar a grande mídia, principalmente em resposta à condenação, à revelia, de dois ex-proprietários do Grupo Eternit pelo Tribunal de Justiça de Turim, na Itália

Fachin entendeu, no entanto, que o estado do Rio não tem legitimidade para pedir interpelação judicial... Com base nesse entendimento, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, negou, nesta quinta-feira (7/12), seguimento a uma interpelação judicial protocolada no mês passado pelo estado do Rio... Mesmo que se pudesse admitir uma ofensa contra todo o estado do Rio, Fachin argumentou que uma interpelação judicial se presta a esclarecer alguma ambiguidade ou dúvida em declarações, o que não foi objeto

A interpelação judicial é um procedimento anterior à ação judicial, com o objetivo de oferecer a Gentili a oportunidade de explicar suas palavras, provar suas afirmações ou se retratar... judicial contra Gentili e divulgou a seguinte notícia em seu site: "O Instituto Lula protocolou, nesta quinta-feira (13), um pedido de interpelação judicial contra o apresentador de TV Danilo Gentili... fora vítima de um atentado a bomba, o humorista Danilo Gentili fez o seguinte post no Twitter: A piada foi suficiente para despertar a indignação do Instituto Lula que logo entrou com um pedido de interpelação judicial

Ausentes esses pressupostos , a interpelação judicial, porque desnecessária , revela-se processualmente inadmissível... INVIABILIDADE JURÍDICA DO AJUIZAMENTO DA INTERPELAÇAO JUDICIAL, POR FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL. PEDIDO DE EXPLICAÇÕES A QUE SE NEGA SEGUIMENTO... Explora as situações em que é cabível a interpelação judicial um processo de natureza cautelar destinada a obter elementos para abertura de processo criminal

O Instituto Lula protocolou na última quinta-feira (13), na Justiça estadual de São Paulo, uma interpelação judicial contra o apresentador da Band, Danilo Gentili... A interpelação judicial é um procedimento anterior à ação judicial, com o objetivo de oferecer a Gentili a oportunidade de explicar suas palavras, provar suas afirmações ou se retratar... Leia a íntegra do comunicado do Instituto Lula " O Instituto Lula protocolou, nesta quinta-feira (13), um pedido de interpelação judicial contra o apresentador de TV Danilo Gentili

O governo do Rio de Janeiro protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma interpelação judicial contra o ministro da Justiça, Torquato Jardim... Reunião A interpelação judicial foi anunciada pelo secretário de estado de Segurança, Roberto Sá, após um reunião com o governador Luiz Fernando Pezão, nessa quarta-feira (1º)... Na interpelação judicial, o governo do Rio de Janeiro defende que Torquato Jardim precisa comprovar todos os fatos para não responder pelos crimes de calúnia, injúria e difamação e também por prevaricação

A interpelação judicial concedida por Rosa Weber não tem como objetivo fazer julgamento de valor da eventual resposta, ou falta de resposta, de Dilma... A interpelação judicial foi pedida por deputados dos partidos PP, PSDB, DEM, PPS e Solidariedade, que faziam oposição ao governo de Dilma, e foi concedida em meados de maio pela ministra Rosa Weber, do... Caberá aos autores da petição pedirem a abertura de um novo processo, caso se sentirem ofendidos pelas respostas ou, ainda, pelos não esclarecimentos

A interpelação judicial é um recurso jurídico preparatório, usado em casos em que pode ter havido calúnia, injúria ou difamação... Goiânia - O governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), protocolou nesta quinta-feira, 4, no Tribunal de Justiça de Goiás, uma interpelação judicial cobrando explicações do empresário Carlos Augusto Ramos... Por isto, se a resposta acontecer, afirma o defensor, "dependendo do que ele (Cachoeira) disser e sobre qual trecho do artigo", será movida uma ação penal

A intimação referia-se a uma interpelação judicial promovida por João Dória (PSDB) candidato ao governo paulista, que não aceitou ser chamado de “farsante” por Ciro... A resposta à consulta citou o artigo 95 da CF/88 , segundo o qual "é vedado aos juízes exercer, ainda que em disponibilidade, outro cargo ou função, salvo uma de magistério"... Ciro ficou irritado com a decisão da Globo em permitir a presença do servidor judicial no seu camarim. “ A Globo está interessada na polarização Haddad x Bolsonaro