Iss. Incorporação Imobiliária em Notícias

ISS/IPTU (Município de Niterói) IPTU E TAXA DE COLETA IMOBILIÁRIA DE LIXO Recolhimento da 6ª parcela pelos contribuintes que optaram pelo pagamento parcelado em 12 vezes, relativamente ao exercício de... Tabela Prática de Recolhimentos em Atraso - ISS... ROTI - RELATÓRIO DE OPERAÇÕES E TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS Apresentação, via internet, por todas as pessoas jurídicas e equiparadas que atuem no ramo de corretagem, intermediação e administração Imobiliária

ISS/IPTU (Município de Niterói) IPTU E TAXA DE COLETA IMOBILIÁRIA DE LIXO Recolhimento da 5ª parcela pelos contribuintes que optaram pelo pagamento parcelado em 12 vezes, relativamente ao exercício de... ROTI - RELATÓRIO DE OPERAÇÕES E TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS Apresentação, via internet, por todas as pessoas jurídicas e equiparadas que atuem no ramo de corretagem, intermediação e administração Imobiliária... Tabela Prática de Recolhimentos em Atraso - ISS

942 do CPC/2015 não mencionar a possibilidade de a divergência ocorrer apenas em sede de embargos de declaração, deve ser considerado seu efeito integrativo, de modo que há a complementação e a incorporação... Incide ISS nas operações de licenciamento de software, e não ICMS (19/02) Nas operações relativas ao licenciamento ou à cessão de direito de uso de programas de computador (software), incide o Imposto... a obrigatoriedade de cadastro, em órgão da Administração municipal, de prestador de serviços não estabelecido no território do Município e imposição ao tomador da retenção do Imposto Sobre Serviços – ISS

No caso sob análise, não há transmissão imobiliária, muito menos de natureza onerosa... Introdução O Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), em conjunto com o IPTU e com o ISS, é uma das principais fontes de receita dos municípios brasileiros, tendo cada vez mais destaque na arrecadação... Em resumo, o fato gerador ou imponível do ITBI, é a realização de qualquer transmissão imobiliária, entre vivos, a título oneroso

O relator do processo, desembargador Alcides Gusmão da Silva, explicou em seu voto que a contrutora tem por objetivo o exercício da atividade de construção civil, a realização de incorporações imobiliárias... empresa alega que, como atua no ramo da construção civil, não participa da produção e comercialização dos produtos, definindo-se como prestadora de serviço e contribuinte apenas do imposto municipal ISS

Menos imposto para imobiliárias O governo federal publicou no Diário Oficial da União, no dia 29 de abril, instrução normativa com prazos e redução de alíquotas de impostos para as imobiliárias que vão... Marun ressaltou que as cidades devem ter projetos competitivos e demonstrar interesse na parceria com a União, propondo isenções de impostos - como ISS e ITBI para famílias com renda mensal de até três... Pela regra, a cada incorporação submetida ao regime especial de tributação, a incorporadora ficará sujeita, a partir de 31 de março de 2009, ao pagamento mensal equivalente a 1% das receitas mensais recebidas

cálculo do ISS, nos termos propostos pela Gefiet... Horizonte de 10.07.2010 Autoriza a emissão de guias de recolhimento de ITBI pelos Ofícios do Tabelionato de Notas do Município de Belo Horizonte, nos casos que menciona, e cria a Declaração de Transação Imobiliária... ISS - Base de cálculo - Contribuintes relacionados - Estimativa ex officio Edital de Estimativa GETM nº 510, de 08.07.2010 - DOM Belo Horizonte de 10.07.2010 Fixa, por estimativa, ex officio, a base de

Loteamento e incorporação imobiliária. - Ações possessórias. Ação de nunciação de obra nova. Ação de Usucapião. Do inventário e partilha... Conflito ICMS x ISS. - Classificação dos cargos públicos. Transformação e extinção. Criação de cargos. Atos punitivos. Processo e procedimento. Princípios regedores

Jurisprudência - ADIANTAMENTO DE DESPESAS PELO SÍNDICO - "Adiantamento, por Condômino quando no exercício da função de Síndico, de despesas de reparos em elevador do Condomínio. Confirmação da sentença de procedência da via sumaríssima de cobrança dos valores respectivos." (TA-RJ - Ac. Unân. Da 2ª Câm. - Ap. 45.882 - Rel. Juiz Pestana Aguiar). - ADMINISTRAÇÃO DO CONDOMÍNIO - ILEGALIDADE - "Sendo o administrador mero preposto do Síndico contratado para auxiliá-lo, não tem legitimidade para, em nome próprio, acionar Condômino moroso, ou mesmo inadimplente, no solvimento das despesas condominiais. Decorre de preceito de lei, no caso o Art. 22 § 1º , da Lei nº 4.591 , a representação do Condomínio, age portanto em nome do representado..."(TA-SP - 5ª Câm. Cív. - RT Nº 54 p. 153 - cf ."Síndicos e Condomínio", Luiz Alberto Kelly - Edit. Rio Condor Ltda, p. 25). - ADMINISTRAÇÃO DO CONDOMÍNIO - PODER DO SÍNDICO PARA CONTRATAÇÃO DO SEGURO - "Ainda que sem previsão orçamentária, legítimo é o ato do

A prestação de serviços eletrônicos é tarefa que vai muito além da mera incorporação de equipamentos de informática ou da utilização da internet para os serviços registrais... Este serviço supre o fato, inexorável, de que qualquer certidão imobiliária torna-se desatualizada no instante seguinte àquele em que foi produzida... (a) Antonio Carlos Alves Braga Junior Juiz Assessor da Corregedoria 1 http://www.w3.org/: The World Wide Web Consortium (W3C) is an international community that develops open standards to ensure the long-term