Juiz Conv em Notícias

O coordenador estadual do CPS, juiz Murilo Vieira de Faria, já foi disponibilizado pelo TJGO à AMB para a coordenação nacional do projeto de pacificação social... A idealização do Centro de Pacificação Social surgiu no âmbito da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), que é patrona do projeto, e também assinará, por seu presidente, o juiz Átila Naves

Conv. Juiz Federal Rodrigo Navarro de Oliveira, 6.ª Turma, e-DJF1 p. 92 de 01/10/2012), citou. Assim sendo, o magistrado negou provimento à apelação da Funrei... O relator do processo, juiz federal convocado Rodrigo Navarro de Oliveira, afirmou que, em ações afirmativas destinadas a estudantes egressos da rede pública de ensino, os cursos supletivos, atualmente

Desembargador Federal Carlos Moreira Alves, Rel.Conv. Juíza Federal Hind Ghassan Kayath (Conv.), Sexta Turma, e-DJF1, p.344, de 11/03/2013)... Seu art. 38 estabelece que, no período entre a transição da carta de adjudicação no Registro Geral de Imóveis e a efetiva imissão do adquirente na posse do imóvel alienado em leilão público, o juiz arbitrará

Juiz Federal Miguel Ângelo de Alvarenga Lopes (conv), Primeira Turma, DJ p.16 de 03/09/2007). Nº do Processo: 0029408-41.2009.4.01.3400... O relator, juiz federal convocado Cleberson José Rocha, entendeu que a sentença não merecia reforma... De acordo com o juiz, se a União não se mostrou inconformada à época da decisão liminar, não cabe fazê-lo agora, reabrindo discussão quanto ao ponto que, a esta altura, está prescrito

Desembargador Federal Carlos Moreira Alves, Rel.Conv. Juíza Federal Hind Ghassan Kayath (Conv.), Sexta Turma, e-DJF1, p.344, de 11/03/2013)... Seu art. 38 estabelece que, no período entre a transição da carta de adjudicação no Registro Geral de Imóveis e a efetiva imissão do adquirente na posse do imóvel alienado em leilão público, o juiz arbitrará

Acesso em 07/02/2017. [2] AMS 0009162-47.2007.4.01.3900/PA , Relator Desembargador Federal Néviton Guedes, Relatora Conv. Juíza Federal Daniele Maranhão Costa (Conv.), 5ª T... É que, segundo as disposições constantes do artigo 805 do CPC/15 , que no caso do processo judicial, aqui usado por analogia, o juiz determinará a execução de modo menos gravoso ao devedor

Juiz Federal Antonio Claudio Macedo da Silva (Conv.), Terceira Turma Suplementar (Inativa), DJ p.42 de 16/09/2004), citou... Respondem, assim, obviamente, pelas dívidas tributárias, explica o juiz federal convocado Grigório Carlos dos Santos, relator... Na sentença, o juiz entendeu que não ilegalidade na opção do Fisco em exigir da empresa os tributos devido pela antiga sociedade

Conv. Juiz Federal Rodrigo Navarro de Oliveira, 6.ª Turma, e-DJF1 p. 92 de 01/10/2012)”, citou. Assim sendo, o magistrado negou provimento à apelação da Funrei. Processo: 0000481-47.2010.4.01.3815... O relator do processo, juiz federal convocado Rodrigo Navarro de Oliveira, afirmou que, em ações afirmativas destinadas a estudantes egressos da rede pública de ensino, os cursos supletivos, atualmente

Juiz Federal Miguel Ângelo de Alvarenga Lopes (conv), Primeira Turma, DJ p.16 de 03/09/2007). Processo: 0029408-41.2009.4.01.3400 FONTE: TRF-1ª Região... O relator, juiz federal convocado Cleberson José Rocha, entendeu que a sentença não merecia reforma... De acordo com o juiz, se a União não se mostrou inconformada à época da decisão liminar, não cabe fazê-lo agora, reabrindo discussão quanto ao ponto que, a esta altura, está prescrito

Juiz Federal Miguel Ângelo de Alvarenga Lopes (conv), Primeira Turma, DJ p.16 de 03/09/2007). Nº do Processo: 0029408-41.2009.4.01.3400 Fonte: Tribunal Regional Federal da 1ª Região... O relator, juiz federal convocado Cleberson José Rocha, entendeu que a sentença não merecia reforma... De acordo com o juiz, se a União não se mostrou inconformada à época da decisão liminar, não cabe fazê-lo agora, reabrindo discussão quanto ao ponto que, a esta altura, está prescrito