Labor em Período de Férias em Notícias

de trabalho —, aviso prévio, 13º salários, férias acrescidas do terço constitucional, FGTS e multa de 40%... Assim, comprovado o labor extraordinário e a ausência da concessão do intervalo, a magistrada julgou procedente o pedido para condenar a instituição bancária a pagar, como extra, o equivalente a 15 minutos... por dia de trabalho, durante o período não prescrito do pacto laboral, com reflexos em repouso semanal remunerado — inclusive sábados, domingos e feriados, conforme cláusula 8ª das convenções coletivas

Ele laborou na empresa no período de maio de 2009 a fevereiro de 2015, quando foi demitido sem justa causa e no período de diagnóstico da doença... empresa foi condenada, ainda, a pagar indenização referente ao salário de 12 meses de estabilidade acidentária, nos termos da Súmula 378 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), com repercussão sobre férias... pode desprezar que o reclamante laborava em atividades de manutenção de maquinário, em campo aberto e exposto, de forma habitual e permanente, a substâncias químicas, sendo inegável a contribuição do labor

de Trabalho -, aviso prévio, 13º salários, férias acrescidas do terço constitucional, FGTS e multa de 40%... Assim, comprovado o labor extraordinário e a ausência da concessão do intervalo, a magistrada julgou procedente o pedido para condenar a instituição bancária a pagar, como extra, o equivalente a 15 minutos... CLT encontra-se inserido nas normas de proteção do trabalho da mulher, e prevê que "em caso de prorrogação do horário normal, será obrigatório um descanso de 15 minutos no mínimo, antes do início do período

Ele laborou na empresa no período de maio de 2009 a fevereiro de 2015, quando foi demitido sem justa causa e no período de diagnóstico da doença... empresa foi condenada, ainda, a pagar indenização referente ao salário de 12 meses de estabilidade acidentária, nos termos da Súmula 378 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), com repercussão sobre férias... pode desprezar que o reclamante laborava em atividades de manutenção de maquinário, em campo aberto e exposto, de forma habitual e permanente, a substâncias químicas, sendo inegável a contribuição do labor

Uma testemunha contou que, na única vez em que ela saiu de casa para passear com os cães nesse período, foi agredida pelo patrão... “O ilícito penal parte do conceito de trabalho escravo contemporâneo, definido como aquele em que o labor é executado em flagrante transgressão à dignidade humana”, assinalou... Prescrição A sentença também reconheceu o vínculo de emprego desde 1998 e condenou os patrões ao pagamento dos salários e demais parcelas decorrentes, como férias e 13º vencidos, observando-se a prescrição

Segundo a proposta, também poderá ser negociado o parcelamento das férias anuais em até três vezes, com pagamento proporcional, desde que um dos períodos corresponda a pelo menos duas semanas ininterruptas... em 2 (dois) períodos, um dos quais não poderá ser inferior a 10 (dez) dias corridos. 2º – Aos menores de 18 (dezoito) anos e aos maiores de 50 (cinqüenta) anos de idade, as férias serão sempre concedidas... serão concedidas por ato do empregador, em um só período, nos 12 (doze) meses subseqüentes à data em que o empregado tiver adquirido o direito. 1º – Somente em casos excepcionais serão as férias concedidas

das férias coletivas... Se a licença for superior a 30 dias consecutivos, o empregado perde as férias proporcionais e novo período aquisitivo se inicia após o fim deste afastamento (art. 133 , III da CLT )... pelo período que se fizer necessário para a completa recuperação do trabalho ou de comunicação das férias coletivas com antecedência de até dois dias antes de sua concessão, alterando a regra do artigo

A empresa se defendeu dizendo que não havia labor em ambiente periculoso... Após a rescisão contratual, o trabalhador ajuizou reclamação trabalhista, requerendo o pagamento do adicional de periculosidade referente ao período que trabalhou para o órgão... Ao analisar os autos, o juiz Paulo Blair entendeu ser devido o adicional - com respectivos reflexos em férias, décimo terceiro, horas extras, INSS, FGTS e verbas rescisórias

de Trabalho -, aviso prévio, 13º salários, férias acrescidas do terço constitucional, FGTS e multa de 40%... Assim, comprovado o labor extraordinário e a ausência da concessão do intervalo, a magistrada julgou procedente o pedido para condenar a instituição bancária a pagar, como extra, o equivalente a 15 minutos... CLT encontra-se inserido nas normas de proteção do trabalho da mulher, e prevê que "em caso de prorrogação do horário normal, será obrigatório um descanso de 15 minutos no mínimo, antes do início do período

Por se revestirem de habitualidade as horas extras deverão refletir em DSRs, nas férias acrescidas de 1/3, nos 13os salários, aviso prévio e FGTS + 40%... Nestes parâmetros faz jus a parte Reclamante as horas excedentes da 8a hora diária e 44a hora semanal, de forma não cumulativa, com o adicional mínimo de 50% e 100%, nos casos de labor em folgas e feriados... O objetivo do mesmo é proporcionar excepcionalidade de ocasiões em que há necessidade de trabalho por períodos além da jornada normal e não ser transformado em um critério diário de controle de horas extraordinárias