Licença Para Atividade Política em Notícias

A entidade tem sede em São Paulo, sem poderes para formalmente representar a magistratura, pois é uma organização política, com pendores de inclinação à esquerda... Brasil afora, faltam magistrados em atividade, sobram férias em dobro e processos em quádruplo. E, assim, surgem as pilhas e empurra-se a agenda para o ano que vem. Ou algo assim... Leia a íntegra do acórdão do TRT-4, concedendo por maioria a licença remunerada

Licenciado desde 28 de março, ele foi orientado pelos médicos, o cardiologista Claudio Domenico e o oncologista Daniel Tabak, a se manter afastado de suas atividades políticas... Pezão ficará de licença até, pelo menos, o dia 27 de maio. Ao fim do período, será reavaliado para definir se volta ao governo ou se mantém a licença médica... O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, decidiu prorrogar, por mais 30 dias, sua licença médica para tratar de um câncer no tecido ósseo

A licença para atividade política atende à recomendação constitucional... A legislação federal (Lei nº 8.112 /90) prevê essa licença para atividades políticas, concedida a partir do registro da candidatura até o décimo dia seguinte ao da eleição, assegurando os vencimentos do... escolha de seu nome como candidato a cargo eletivo em convenção partidária e a véspera do registro de sua candidatura perante a Justiça Eleitoral, é facultado ao servidor, se licenciar, entretanto, essa licença

Agora a licença-paternidade passa de cinco para vinte dias... Para ter o benefício, o pai deve comprovar participação em "programa ou atividade de orientação sobre paternidade responsável"... A presidente Dilma Rousseff sancionou le i que aumenta a licença-paternidade de cinco para 20 dias

A coordenadora ainda assegura que Poder Público ganha também, pois o órgão ambiental poderá concentrar suas atividades na fiscalização e execução das políticas públicas, não necessitando rever anualmente... “Apenas para exemplificar, atualmente, se uma licença custa R$ 10 mil, o órgão estadual ao emitir uma licença com validade de 4 anos, já teria que cobrar R$ 40 mil logo no primeiro momento, incluindo todos... O projeto propõe também que a expedição de Declaração de Inexigibilidade (DI), requerida pelo interessado para os empreendimentos e atividades não sujeitos ao licenciamento ambiental, seja pago uma única

No caso de servidores federais, a Lei nº 8.112 /90 garante a licença para atividade política, mesmo benefício concedido aos servidores estaduais, previsto na Lei Estadual nº 0066/93... Para a Justiça Eleitoral, a desincompatibilização é necessária para garantir a isonomia entre os candidatos, a lisura do pleito e o equilíbrio da disputa... O art. 1º , inciso II , alínea l da LC nº 64 /90 garante o direito do servidor à percepção dos seus vencimentos integrais durante o período da licença

O deputado relata que solicitou ao presidente da Câmara licença para tratamento de saúde por nove dias e, na sequência, licença para tratar de interesses particulares por cento e doze dias... Pediu assim a concessão da liminar para determinar à Presidência da Casa Legislativa o seu retorno imediato às atividades parlamentares... Posteriormente, protocolou junto à presidência da Câmara pedido de reassunção imediata do mandato, diante da melhora do quadro de saúde e da situação política do país

O deputado relata que solicitou ao presidente da Câmara licença para tratamento de saúde por nove dias e, na sequência, licença para tratar de interesses particulares por cento e doze dias... Pediu assim a concessão da liminar para determinar à Presidência da Casa Legislativa o seu retorno imediato às atividades parlamentares... Posteriormente, protocolou junto à presidência da Câmara pedido de reassunção imediata do mandato, diante da melhora do quadro de saúde e da situação política do país

bem como o direito à licença-maternidade, inclusive com garantia da extensão do prazo para 180 dias, devendo-lhe ser aplicado o mesmo entendimento que é conferido para os servidores contratados temporariamente... para a Criança, Adolescentes e Juventude), a licença teve início no curso do mandato (tanto que o recorrente efetuou o pagamento dos dois primeiros meses) e a apelada teve o requerimento de salário-maternidade... que "embora o Conselheiro Tutelar, eleito pelo voto popular, exerça relevante função pública, no sentido amplo do termo, não há vínculo empregatício ou estatutário com o ente distrital, ficando sua atividade

“Infelizmente, as pessoas ainda acham que tudo é política. Mas isso não é política, é vida. E com vida não se brinca... O deputado estadual Ricardo Nicolau (PSD) anunciou nesta terça-feira (14), que irá formalizar um requerimento de licença não remunerada das funções parlamentares por 60 dias por razões de interesse particular... Em seu pronunciamento, feito na Sessão Plenária virtual da Aleam, o parlamentar informou que nesse período se dedicará integralmente às atividades na área da Saúde, coordenando ações de enfrentamento ao