Liminar Cassada em Notícias

A liminar foi deferida em primeira instância, mas cassada por Pinheiro Franco... Com esse entendimento, o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Pinheiro Franco, derrubou liminar de primeiro grau que obrigava a Prefeitura de São Paulo e o Governo de Estado... ter a eficácia suspensa porque, à luz das razões de ordem e economia públicas, ostenta periculum in mora inverso de densidade manifestamente superior àquele que, aparentemente, animou o deferimento liminar

Ele já havia sido preso em setembro de 2016, e solto por liminar concedida pelo STJ em outubro. Após o novo decreto prisional, a defesa obteve uma segunda liminar no STJ, em dezembro... A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou uma liminar e, no mérito, negou pedido de habeas corpus feito em favor do advogado Sandro Rovani, preso preventivamente na Operação Sevandija... Retorno à prisão Agora, ao analisar o mérito do habeas corpus, os ministros decidiram pela validade da prisão do advogado, cassando a liminar e determinando seu retorno à preventiva

Ele já havia sido preso em setembro de 2016, e solto por liminar concedida pelo STJ em outubro. Após o novo decreto prisional, a defesa obteve uma segunda liminar no STJ, em dezembro... A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou uma liminar e, no mérito, negou pedido de habeas corpus feito em favor do advogado Sandro Rovani, preso preventivamente na Operação Sevandija... Retorno à prisão Agora, ao analisar o mérito do habeas corpus, os ministros decidiram pela validade da prisão do advogado, cassando a liminar e determinando seu retorno à preventiva

Ele já havia sido preso em setembro de 2016, e solto por liminar concedida pelo STJ em outubro. Após o novo decreto prisional, a defesa obteve uma segunda liminar no STJ, em dezembro... A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou uma liminar e, no mérito, negou pedido de habeas corpus feito em favor do advogado Sandro Rovani, preso preventivamente na Operação Sevandija... Retorno à prisão Agora, ao analisar o mérito do habeas corpus, os ministros decidiram pela validade da prisão do advogado, cassando a liminar e determinando seu retorno à preventiva

Na liminar cassada, o juiz Charles Renaud Frazão de Moraes determinou que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, impedisse a submissão do nome de Renan Calheiros "à votação para compor a CPI em tela... No entanto, uma liminar concedida nesta segunda-feira (26) pela 2ª Vara da Justiça Federal de Brasília suspendia a possibilidade (veja mais abaixo)... O Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região cassou nesta terça-feira (27) a liminar (decisão provisória) que suspendia a eventual indicação do senador Renan Calheiros (MDB-AL) para relator da Comissão

A liminar cassada foi concedida pelo relator da ação, em julho de 2003, no sentido de suspender o fornecimento das informações à Receita e a utilização, também pela Receita, dos dados obtidos antes do... Ela acompanhou a divergência para negar referendo à liminar... Já o ministro Celso de Mello uniu-se à minoria, pela conservação da liminar

Em sua decisão, o relator verificou que não há qualquer razão para modificar o entendimento adotado por ele em junho de 2016, quando deferiu liminar a fim de suspender a eficácia da decisão questionada... Por fim, o relator consignou que a jurisprudência da Corte tem admitido, em sede de Reclamação fundada no julgamento da ADPF 130, que se suspenda a eficácia ou até mesmo definitivamente sejam cassadas

No fim da noite, o desembargador Fabiano revogou a liminar deferida pela juíza Anita Job Lübbe, titular da 13ª Vara do Trabalho de Porto Alegre... A desembargadora Laís cassou a liminar que ordenava o efetivo mínimo de 30% nas agências de Porto Alegre e Região Metropolitana (base territorial do SindBancários)... A liminar havia sido concedida pela juíza Lenara Aita Bozzetto, da 26º Vara do Trabalho de Porto Alegre, em favor do Movimento de Donas de Casa e Consumidores do RS

Em sua decisão, o relator verificou que não há qualquer razão para modificar o entendimento adotado por ele em junho de 2016, quando deferiu liminar a fim de suspender a eficácia da decisão questionada... Por fim, o relator consignou que a jurisprudência da Corte tem admitido, em sede de Reclamação fundada no julgamento da ADPF 130, que se suspenda a eficácia ou até mesmo definitivamente sejam cassadas

Em sua decisão, o relator verificou que não há qualquer razão para modificar o entendimento adotado por ele em junho de 2016, quando deferiu liminar a fim de suspender a eficácia da decisão questionada... Por fim, o relator consignou que a jurisprudência da Corte tem admitido, em sede de Reclamação fundada no julgamento da ADPF 130, que se suspenda a eficácia ou até mesmo definitivamente sejam cassadas