Liminar em Acao de Busca e Apreensao de Menor em Notícias

O casal tenta regularizar a adoção da criança, porém foi determinada a busca e apreensão do menor, para colocá-lo em abrigo institucional em razão da prática de adoção à brasileira... O casal alegou ter sido surpreendido com a determinação de busca e apreensão, que não foi cumprida, pois estava viajando no período com a criança... A determinação ainda não foi cumprida devido à concessão de uma liminar

O casal tenta regularizar a adoção da criança, porém foi determinada a busca e apreensão do menor, para colocá-lo em abrigo institucional em razão da prática de adoção à brasileira... O casal alegou ter sido surpreendido com a determinação de busca e apreensão, que não foi cumprida, pois estava viajando no período com a criança... A determinação ainda não foi cumprida devido à concessão de uma liminar

O casal tenta regularizar a adoção da criança, porém foi determinada a busca e apreensão do menor, para colocá-lo em abrigo institucional em razão da prática de adoção à brasileira... O casal alegou ter sido surpreendido com a determinação de busca e apreensão, que não foi cumprida, pois estava viajando no período com a criança... A determinação ainda não foi cumprida devido à concessão de uma liminar

O casal tenta regularizar a adoção da criança, porém foi determinada a busca e apreensão do menor, para colocá-lo em abrigo institucional em razão da prática de adoção à brasileira... O casal alegou ter sido surpreendido com a determinação de busca e apreensão, que não foi cumprida, pois estava viajando no período com a criança... A determinação ainda não foi cumprida devido à concessão de uma liminar

O casal tenta regularizar a adoção da criança, porém foi determinada a busca e apreensão do menor, para colocá-lo em abrigo institucional em razão da prática de adoção à brasileira... O casal alegou ter sido surpreendido com a determinação de busca e apreensão, que não foi cumprida, pois estava viajando no período com a criança... A determinação ainda não foi cumprida devido à concessão de uma liminar

O casal tenta regularizar a adoção da criança, porém foi determinada a busca e apreensão do menor, para colocá-lo em abrigo institucional em razão da prática de adoção à brasileira... O casal alegou ter sido surpreendido com a determinação de busca e apreensão, que não foi cumprida, pois estava viajando no período com a criança... A determinação ainda não foi cumprida devido à concessão de uma liminar

Já na área cível, foram registrados 06 pedidos de antecipação de tutela, 18 solicitações de liminar para internação, 03 pedidos de liberação de corpo, 09 buscas e apreensões de menor, 04 autorizações para... viagem de menor, 02 pedidos de acolhimento de menor e 01 ação cautelar... estatísticas apresentadas pela Diretoria do Fórum de Vitória, responsável pelo plantão, na área criminal foram registrados 56 pedidos de medidas protetivas referentes à Lei Maria da Penha , 14 autos de apreensão

Já na área cível, foram registrados 06 pedidos de antecipação de tutela, 18 solicitações de liminar para internação, 03 pedidos de liberação de corpo, 09 buscas e apreensões de menor, 04 autorizações para... viagem de menor, 02 pedidos de acolhimento de menor e 01 ação cautelar... estatísticas apresentadas pela Diretoria do Fórum de Vitória, responsável pelo plantão, na área criminal foram registrados 56 pedidos de medidas protetivas referentes à Lei Maria da Penha , 14 autos de apreensão

De sobremaneira, o pedido de busca e apreensão de token ou ledger recairia em mesmo vício, eis que, trivialmente, as criptomoedas haveriam de ser transferidas para carteira do réus, diante da impossibilidade... a probabilidade lógica – que é aquela que surge da confrontação das alegações e das provas com os elementos disponíveis nos autos, sendo provável a hipótese que encontra maior grau de confirmação e menor... Assim, o próprio desenvolvimento regular da ação principal, até que se obtenha o adimplemento da dívida, poderá transformar-se, com o tempo decorrido, num instrumento de pouca valia, podendo, portanto

O crime de tráfico de entorpecentes, por possuir natureza permanente, prescinde demandado de busca e apreensão, autorizando, por conseguinte, a entrada da Polícia Militar na residência onde ocorre a suposta... ação delitiva, não havendo que se falar em invasão de domicílio ou ilegalidade da prisão em flagrante.3... A decisão que decretou a prisão preventiva está fundamentada no fato de o recorrente já ter praticado, quando menor, um ato infracional análogo ao crime de tráfico de drogas. 3