Manifestação Sobre Laudo Pericial em Notícias

Página 5 de 1.039 resultados
Ordenar Por
  • Justiça autoriza prova em Festa do Peão de Barretos

    Notícias08/11/2019Tribunal de Justiça de São Paulo
    Laudo pericial não constatou maus tratos... A decisão da turma julgadora, no entanto, destacou laudo pericial no Parque do peão de Boiadeiro, juntado aos autos, que constatou que os animais estavam saudáveis e a manobra, dita arriscada e prejudicial... O magistrado ressaltou, ainda, que “seja qual for a denominação utilizada para tais eventos (festa do peão de boiadeiro, rodeio etc.), certo é que envolvem autênticas manifestações culturais populares
  • A linha tênue entre NÃO pagamento de Alimentos & Alienação Parental

    Notícias12/08/2022Gustavo Furtado
    Isso ficou claro e evidente no laudo pericial de fls. 1010/1024 e no laudo de fls. 1044/1078, produzidos sob o contraditório da ação de modificação de guarda... Como já afirmado, o laudo demonstra que as crianças se frustram com as atitudes da mãe, gerando neles uma sensação de solidão e abandono (fl. 1022): - 15 - manifestação - alienação parental - 16 - manifestação... O laudo oficial é roborado pelo laudo (anexo) redigido pela Assistente Técnica
  • Trabalhadora é condenada por litigância de má-fé ao colecionar mentiras em processo trabalhista

    Notícias28/03/2022Grupo Bettencourt
    pericial, entre outros itens... Segundo a magistrada, a trabalhadora alterou pedidos em réplica (manifestação do profissional sobre argumentos apresentados pelo patrão), dificultou a instrução processual (fase do processo em que o juiz... definida; pediu o pagamento de multa por atraso na homologação rescisória, tendo esta sido feita antes do prazo legal; e afirmou ter trabalhado em condições de periculosidade, o que foi descartado por laudo
  • Consumidor pode exigir medidas reparatórias após 30 dias do prazo para conserto do produto com defeito

    Notícias04/03/2024Ponto Jurídico
    Com base em laudo pericial que atestou a existência de vício do produto, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) determinou a imediata restituição do valor e o pagamento de indenização por danos morais... Para a ministra, esse prazo deve ser contado, sem interrupção ou suspensão, desde a primeira manifestação do vício até seu efetivo reparo, não se renovando a cada vez que o bem é levado ao fornecedor para
  • Consumidor pode exigir medidas reparatórias após 30 dias do prazo para conserto do produto com defeito

    Notícias04/03/2024Grupo Bettencourt
    Com base em laudo pericial que atestou a existência de vício do produto, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) determinou a imediata restituição do valor e o pagamento de indenização por danos morais... Para a ministra, esse prazo deve ser contado, sem interrupção ou suspensão, desde a primeira manifestação do vício até seu efetivo reparo, não se renovando a cada vez que o bem é levado ao fornecedor para
  • STF 22 - Prisão Domiciliar - Cardiopatia

    Notícias14/11/2022Carlos Guilherme Pagiola
    pericial... Alto risco de saúde e grande possibilidade de desenvolver infecções no cárcere, o qual foi reconhecido em laudo pericial assinado por perito do estado... Segundo jurisprudência consolidada deste Tribunal, não tendo sido a questão objeto de exame definitivo pelo Superior Tribunal de Justiça ou ausente prévia manifestação colegiada das demais instâncias inferiores
  • Sexta Turma admite mandado de segurança para cassar decisão que arquivou inquérito sobre violência doméstica

    Notícias05/09/2023Anderson Barbosa dos Santos
    Para Laurita Vaz, na hipótese em análise, a palavra segura da vítima, aliada à existência de laudo pericial constatando múltiplas lesões significativas e atestando que houve ofensa à sua integridade corporal... Ela foi submetida a exame pericial, que confirmou múltiplas lesões no corpo... Contudo, ao tempo do caso em discussão, o procedimento de arquivamento do inquérito exigia a manifestação judicial
  • TRF1 mantém decisão que condenou a Anvisa ao pagamento de honorários advocatícios mesmo depois de extinto o processo

    Notícias21/07/2023Rafael Costa Monteiro
    Diante dessas observações, o relator afirmou que a autora comprovou a necessidade de uso do medicamento por meio de laudo pericial, exames e prescrições do médico... pedidos desse tipo “devem submeter-se a pareceres prévios da área técnica e apreciação e autorização pela diretoria colegiada”, mas, como bem observou o juiz da 1ª instância, “os próprios termos da manifestação
  • STJ Set 22 - Cerceamento de Defesa - Ferimento a SV 14 do STF - Acesso às Mídias

    Notícias07/10/2022Carlos Guilherme Pagiola
    De fato, existe certidão nos autos no sentido de que não foi acostada a mídia relativa aos dados referidos no laudo pericial... De fato, existe certidão nos autos no sentido de que não foi acostada a mídia relativa aos dados referidos no laudo pericial... No caso, tais indícios existem e residem no laudo pericial elaborado pelo setor técnico-científico da Superintendência Regional da Polícia Federal do Paraná, acostado no evento 2, PROCJUDIC2, pp. 21/33
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo