Manutenção do Julgamento de Improcedência dos Embargos em Notícias

PGR: pela improcedência do pedido... PGR: pela improcedência do pedido... PGR: pela improcedência do pedido

PGR: opina pela improcedência do pedido... Recurso Extraordinário (RE) 595838 – Embargos de Declaração Relator: ministro Dias Toffoli União x Etel Estudos Técnicos LTDA Embargos de declaração interpostos contra acórdão que deu provimento ao recurso... Confira, abaixo, os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quinta-feira (18), no Supremo Tribunal Federal

PGR: pela improcedência do pedido... PGR: opina pela improcedência do pedido. O julgamento será retomado com voto-vista do ministro Marco Aurélio. Impedido o ministro Luís Roberto Barroso... PGR: pelo não conhecimento da presente ação e, no mérito, pela improcedência

PGR: pela improcedência da ação... PGR: pela improcedência da ação... O ministro Cezar Peluso (aposentado) abriu uma terceira vertente ao se posicionar pela manutenção da ação penal, negando o HC

No julgamento do REsp 1.324.432/SC (Rel... Julgamento extra petita . Configuração... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR O propósito recursal consiste em definir se, em embargos de terceiro extintos sem resolução do mérito por ausência de interesse processual, aplica-se o Tema repetitivo 1076

Assim, não se mostra contraditório o julgamento posterior que reconheceu a inexigibilidade e extinguiu a execução dos títulos vinculados ao contrato se, a despeito do juízo inicial de improcedência da... Não foi outro o entendimento da Corte de origem na análise da apelação interposta contra a decisão que julgou os embargos e extinguiu a execução... Referida ADI encontra-se, desde 25/3/2022, conclusa para o julgamento do Min. Relator Roberto Barroso

Conclui pela improcedência do pedido... PGR: pelo não conhecimento da ação e pela improcedência do pedido... que acolheu outros embargos de declaração, com efeitos modificativos, para conhecer de conflito de competência e assentar a competência da justiça comum para o processamento e julgamento de processos

Julgamento O relator dos embargos, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, propôs a manutenção da decisão da Oitava Turma, negando provimento ao recurso do trabalhador... O apelo foi analisado pela Oitava Turma, que restabeleceu a sentença quanto à improcedência dos pedidos... Mais uma vez, o técnico manifestou seu descontentamento por meio do recurso de embargos à SDI-1

PGR: pela improcedência da ação... PGR: pela improcedência da ação... PGR: pelo indeferimento da medida cautelar, e no mérito, pela improcedência do pedido

PGR: Pela improcedência da ação... Inconformados com a decisão, dois dos requeridos interpuseram agravos regimentais sustentando a manutenção da competência do Supremo Tribunal Federal para apreciar referida ação, por entenderem configurada... Tendo em conta a identidade absoluta de objeto, foi determinado o apensamento das ADIs nº 3.314 e 3.319, para julgamento conjunto