Medida Teratológica em Notícias

Ele alegou que a medida, determinada em primeira instância, era, na verdade, condução coercitiva travestida de prisão temporária... Em 5 de outubro, ao julgar os recursos, Gilmar Mendes manteve a decisão anterior – pela liberdade dos investigados –, afirmando tratar-se de ordens de prisões “ilegais e teratológicas”... ministro Gilmar Mendes que revogaram prisões provisórias do ex-governador do Paraná, Carlos Alberto Richa, dos demais investigados da Operação Rádio Patrulha e de outras pessoas que pediram a extensão da medida

“A decisão objeto do writ, com efeito, não é manifestamente ilegal ou teratológica, bem como não visou somente privilegiar o disposto no parágrafo 13 do artigo 50 da Lei 8.069 /90 em detrimento do bem-estar... instância, o juiz determinou o acolhimento em abrigo por entender que a permanência da criança com a família acarretaria — como ocorreu com o irmão — a formação de vínculo afetivo que esvaziaria qualquer medida

medida que força um pronunciamento adiantado da instância superior, subvertendo a regular ordem do processo... A ministra Laurita Vaz destacou que o atalho processual não pode ser ordinariamente usado, já que é uma possibilidade para casos em que há decisão teratológica e desprovida de qualquer razoabilidade, na

Uma vez não constatado ato posterior sobre a indispensabilidade da medida, formalizado nos últimos 90 dias, tem-se desrespeitada a previsão legal, surgindo o excesso de prazo", afirmou o ministro na decisão... "É necessário concluir que a teratológica decisão proferida nos autos da SL 1.178 é nula de pleno direito, pois vai de encontro à garantia constitucional da liberdade de imprensa e, além de afrontar as

“Nesse contexto, tendo o paciente se envolvido de forma habitual e profissional em crimes contra a Administração Pública e de lavagem de dinheiro, a prisão preventiva é medida necessária para evitar a... “Não há, sob qualquer aspecto, como tachar de ilegais, abusivas e muito menos teratológicas, as sucessivas decisões que decretaram e mantiveram a prisão preventiva de Eduardo Cunha”, frisa a procuradora-geral

a situação fática descrita nos autos, depreende-se que a decisão atacada não é ilegal, muito menos teratológica”... da demora – e por não haver nada de teratológico ou abusivo nas medidas cautelares decretadas, “não havendo qualquer equívoco de abusividade ou ilegalidade a macular a medida judicial apta a exigir provimento... Afirmou, ainda, o desembargador que “salta aos olhos a inexistência da fumaça do bom direito, hábil ao deferimento da medida liminar requestada”

A jurisdicidade e a necessidade da medida, diz o parecer da AGU, cabem ao Supremo analisar... O tribunal também tem liberado prisões consideradas desproporcionais, ou teratológicas, como casos de idosos ou pessoas com doenças graves ou terminais, diz o parecer. Clique aqui para ler o parecer

E arrematou: “ Teratológica a expiação da interdição pelo segundo período de 90 dias, pois ausente justificativa a tanto”... Promotor e magistrado sintonizaram: “ Tal situação caracteriza descumprimento de medida restritiva anteriormente aplicada pelo próprio Juizado, por uso de sinalizadores no jogo final da Libertadores da... No voto, o juiz Luiz Antônio Alves Capra definiu como “ilegal a medida atacada (...) porque pretende estender os seus efeitos, de natureza processual penal, a territórios estrangeiros e, não apenas isso

GILMAR MENDES DECISÃO: Trata-se de habeas corpus , com pedido de medida liminar, impetrado, pela Defensoria Pública da União em favor de XXXXXXXXXXX, contra acórdão proferido pela Sexta Turma do Superior... Ademais, não é arbitrária ou teratológica a permitir que o Supremo possa alterá-la. VI - Ordem denegada" ( HC 137.182 , Segunda Turma, Rel. Min. Ricardo Lewandowski, DJe 25.10.2016)

a situação fática descrita nos autos, depreende-se que a decisão atacada não é ilegal, muito menos teratológica... da demora – e por não haver nada de teratológico ou abusivo nas medidas cautelares decretadas, não havendo qualquer equívoco de abusividade ou ilegalidade a macular a medida judicial apta a exigir provimento... Afirmou, ainda, o desembargador que salta aos olhos a inexistência da fumaça do bom direito, hábil ao deferimento da medida liminar requestada