Não Interrupção da Prescrição por Ausência de Citação Válida em Notícias

(A) A interrupção da prescrição se dará a partir da citação, quando ela ocorrer após 90 dias do ajuizamento da ação por problemas de eficiência do Poder Judiciário... (C) A citação por edital prefere à citação por mandado. (D) A prescrição será interrompida de maneira retroativa à data de propositura da ação, independentemente do atraso na citação... A respeito da prescrição, (A) o simples protesto cambial não interrompe a prescrição. (B) a exceção prescreve na metade do prazo da pretensão. (C) a prescrição não pode ser reconhecida de ofício

Ordem, for verificada a existência de mais de uma inscrição realizada por um mesmo examinando (seja mediante o pagamento da taxa ou pelo deferimento de pedido de isenção), somente será considerada válida... O CFOAB e a FGV não se responsabilizam por requerimentos não recebidos por quaisquer motivos de ordem técnica ou por procedimento indevido dos usuários. 2.2 O comprovante de inscrição do examinando estará... Consequentemente, as demais inscrições dos examinandos nesta situação serão automaticamente canceladas, não cabendo reclamações posteriores nesse sentido. 2.1.4 A FGV não se responsabiliza por solicitações

A litispendência entre ações que tramitem simultaneamente no Brasil e em outro país implica em prevenção do juízo que primeiramente ordenou a citação válida. III... A interrupção da prescrição é comum, aproveitando, em qualquer caso, a todos os credores ainda que somente um a tenha promovido. a) Estão corretos apenas os itens I e IV estão corretas. b) Somente as proposições... Quando o ato ilícito deva ser apurado no juízo criminal, não corre prescrição antes da respectiva sentença definitiva, não sendo bastante para permitir a fluência do prazo mera sentença penal recorrível

compete exclusivamente ao ofendido, sendo o exercício vedado até mesmo ao representante legal, não havendo previsão de sucessão por morte ou ausência... II - Caso alguém, consciente da ausência de risco pessoal, da situação de perigo e da necessidade de prestar socorro a outrem, deixe de prestá-lo, por acreditar não estar obrigado a fazê-lo por não possuir... I - Considere que Pedro tenha sido processado por crime de descaminho, tendo sido extinta sua punibilidade em face da prescrição da pretensão punitiva

registrar antecedentes criminais; h) não estar sendo processado, nem ter sofrido penalidades, por prática de atos desabonadores no exercício profissional; i) não ter, na data da investidura no cargo... A Comissão de Concurso não se responsabiliza pela efetuação de recolhimento em desacordo com as instruções indicadas no item 2.4.1. 2.4.3 - O pagamento da taxa, por si só, não é requisito suficiente para... _TTREP_5 - A Comissão de Concurso não realizará a primeira prova enquanto não responder às eventuais impugnações apresentadas em relação ao edital do concurso. 6.6 - À COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES 6.6.1 -

de ofício, determinar a reunião das ações para que sejam decididas na mesma sentença. c) Caso o réu compareça em juízo para apontar a inexistência ou a invalidade da citação e esta não seja acolhida... ou que seja apresentada defesa escrita, pois a presunção de veracidade dos fatos alegados no pedido inicial decorre da ausência do demandado à sessão de conciliação ou à audiência de instrução. d) No... sistema recursal dos juizados especiais, contra as decisões interlocutórias é cabível o agravo na forma retida, que impede a interrupção da marcha do processo, atendendo aos princípios da celeridade e

será devolvida, ainda que superior ou em duplicidade, vedada a concessão de parcelamento. 5.13 - O candidato que efetivar mais de uma inscrição em cada critério de ingresso, terá somente a última como válida... A ausência de um acompanhante impossibilitará a candidata de realizar a prova. 5.30 - O acompanhante que ficará responsável pela criança, também deverá permanecer no local designado pela Coordenação, e... havendo, portanto, segunda chamada das provas, seja qual for o motivo alegado para justificar seu atraso ou ausência. 10.5 - Será de responsabilidade do candidato o acompanhamento e consulta para verificar