Nome Social em Notícias

nome social por transexuais... A procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, participa nesta quinta-feira (31), em Ribeirão Preto (SP), de palestra sobre transexualidade e nome social... SERVIÇO Palestra sobre transexualidade e nome social Data: 31 de agosto de 2017 Local: Casa da Advocacia e da Cidadania de Ribeirão Preto, na rua Cavalheiro Torquato Rizzi, 215 Jardim São Luiz

Nome social é aquele que designa o nome pelo qual o transexual ou travesti é socialmente reconhecido... de direitos de terceiros. 7) Qualquer designação será aceita como nome social... O registro do nome social e a atualização da identidade de gênero são procedimentos independentes. O eleitor pode optar por realizar um dos dois ou ambos. O nome social constará do título de eleitor

Ao responder uma consulta formulada pela senadora Fátima Bezerra (PT-RN), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que candidatos transgêneros poderão utilizar o nome social na urna a partir... Ele lembrou que o Supremo Tribunal Federal também julgou esta semana processo sobre a questão dos transgêneros e decidiu que o reconhecimento do nome social trata de proteção à dignidade da pessoa humana... gênero para o efeito de registro de candidatura deverá atender aos requisitos previstos na Resolução 21.538 e demais normas de regência”, esclareceu o ministro ao explicar que aqueles que optarem pelo nome social

Os candidatos transexuais e travestis que querem ser reconhecidos pelo nome social em consonância com sua identidade de gênero no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições... social... apresentados fotografia atual, cópia digitalizada da frente e do verso de um dos documentos de identificação oficial com foto, cópia assinada e digitalizada do formulário de solicitação de atendimento pelo nome social

Os magistrados, servidores, estagiários e terceirizados deverão respeitar a identidade de gênero e tratar a pessoa pelo nome social indicado... De acordo com a norma, o nome social será declarado pela própria pessoa e deverá ser observado independentemente de alteração dos documentos civis... Além disso, os sistemas informatizados de processos judiciais utilizados no âmbito do Tribunal deverão conter campo especificamente destinado ao registro do nome social da parte e de seu procurador

O Diário Oficial da União desta terça-feira (5) trouxe a resolução do Conselho Federal da OAB sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis e transexuais no... A publicação oficializa decisão tomada pelo Conselho Pleno da Ordem, que aprovou, no dia 17 de junho, que advogados e advogadas travestis e transexuais possam usar o nome social no registro, inclusive

O Diário Oficial da União desta terça-feira (05) traz a resolução do Conselho Federal da OAB sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis e transexuais no... A publicação oficializa decisão tomada pelo Conselho Pleno da Ordem, que aprovou, no dia 17 de junho, que advogados e advogadas travestis e transexuais possam usar o nome social no registro, inclusive... “O nome social traz dignidade às colegas e aos colegas travestis e transexuais, o que é fundamental para garantir sua cidadania plena e altivez profissional”, afirmou Cláudio Lamachia, presidente da OAB

O Diário Oficial da União desta terça-feira (5) traz a resolução do Conselho Federal da OAB sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis e transexuais no âmbito... A publicação oficializa decisão tomada pelo Conselho Pleno da Ordem, que aprovou, no dia 17 de junho, que advogados e advogadas travestis e transexuais possam usar o nome social no registro, inclusive... “O nome social traz dignidade às colegas e aos colegas travestis e transexuais, o que é fundamental para garantir sua cidadania plena e altivez profissional”, afirmou Cláudio Lamachia, presidente da OAB

Já o PCdoB fica em segundo lugar no número de candidatos com nome social, com cinco registros... Também há candidatos que utilizam nome social nos partidos Avante, MDB, PDT, PHS, PMB, Pode, PP, PSD, PT, PTB e Rede... De acordo com portaria que regulamentou a questão, o nome social deverá ser composto por prenome, acrescido do sobrenome constante do nome civil, e não pode ser ridículo, irreverente, ou atentar contra

Já o PCdoB fica em segundo lugar no número de candidatos com nome social, com cinco registros... Também há candidatos que utilizam nome social nos partidos Avante, MDB, PDT, PHS, PMB, Pode, PP, PSD, PT, PTB e Rede... De acordo com portaria que regulamentou a questão, o nome social deverá ser composto por prenome, acrescido do sobrenome constante do nome civil, e não pode ser ridículo, irreverente, ou atentar contra