Nome Social Transexual em Notícias

1.600 resultados
Ordenar Por
  • OAB reconhece nome social de advogados travestis e transexuais

    Notícias06/07/2016Justificando
    Nunca usei nome social porque modifiquei meu nome civil... A decisão foi tomada pelo Conselho Pleno da OAB em maio deste ano e abre caminho para que advogados travestis e transexuais usem o nome social no registro da Ordem... Resolução do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), publicada ontem (5) no Diário Oficial da União, reconhece o nome social de advogados travestis e transexuais
  • Publicada resolução da OAB sobre nome social de travestis e transexuais

    Notícias07/07/2016Josiane Muniz
    “O nome social traz dignidade às colegas e aos colegas travestis e transexuais, o que é fundamental para garantir sua cidadania plena e altivez profissional”, afirmou Lamachia... Brasília – O Diário Oficial da União desta terça-feira (5) traz a resolução do Conselho Federal da OAB sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis e transexuais... A publicação oficializa decisão tomada pelo Conselho Pleno da Ordem, que aprovou, no dia 17 de junho, que advogados e advogadas travestis e transexuais possam usar o nome social no registro, inclusive
  • Transexuais já podem incluir ou alterar nome social no CPF

    Notícias20/07/2017COAD
    A alteração da IN 1.548/2015 atende ao Decreto 8.727 /2016, onde dispõe que a pessoa travesti ou transexual pode requerer, a qualquer tempo, a inclusão de seu nome social em documentos oficiais e nos registros... social de pessoa travesti ou transexual nesse cadastro, poderá ser efetuada mediante requerimento do interessado... O modelo do “Requerimento de Inclusão/Exclusão de Nome Social no CPF” consta do Anexo III da IN 1.718, cuja apresentação pode ser efetuada por procurador, com poderes específicos
  • Travestis e transexuais podem usar nome social em serviços de saúde do Rio

    Notícias18/07/2017Agência Brasil
    Só depois de um tempo é que outra pessoa registrou meu nome social na ficha de atendimento. O nome social de travestis e transexuais nunca é respeitado... Georgini lembra que o uso do nome social é uma reivindicação antiga da comunidade LGBTT (lésbicas, gays , bissexuais, travestis, transexuais e trangêneros)... A partir de hoje (18) , travestis e transexuais que chegarem à Coordenação de Emergência Regional da Barra da Tijuca poderão se registrar em um sistema informatizado com seu nome social e, em todos os
  • Transexuais e Travestis podem usar nome social no Título de Eleitor

    Notícias23/04/2018Silveira e Santos Advocacia
    transexuais e travestis de se registrarem com seu nome social e respectiva identidade de gênero... registrar seu nome social e atualizar a identidade de gênero... As restrições visam garantir a identificação correta e o tratamento digno aos eleitores transexuais e travestis. 8) O título de eleitor emitido com nome social apresentará alguma outra mudança
  • OAB reconhece nome social de advogados travestis e transexuais

    Notícias05/07/2016Farah e Coutinho Advogados Associados
    B) vincular seu nome ou nome social a empreendimentos sabidamente escusos;..."... A OAB divulgou a resolução 7/16, que trata da possibilidade de advogados e advogadas travestis e transexuais usem o nome social no registro da Ordem. ____________ RESOLUÇÃO Nº 7, DE 7 DE JUNHO DE 2016... Na publicidade profissional que promover ou nos cartões e material de escritório de que se utilizar, o advogado fará constar seu nome, nome social ou o da sociedade de advogados, o número ou os números
  • Inclusão: nome social é direito assegurado

    Notícias17/12/2021Wellington de Marchi
    O Tribunal Regional Federal da 1ª Região deliberou, por meio da Resolução Presi 23/2021, sobre o uso do nome social pelas pessoas trans, travestis e transexuais, usuárias dos serviços judiciários pelas... judiciárias da 1ª Região é garantido o uso do nome social; - O nome social será utilizado nas seguintes ocorrências: comunicações internas de uso social; cadastro de dados, informações de uso social e... Nessas hipóteses, não diga o nome civil da pessoa em voz alta. Pergunte pelo nome social e o utilize”
  • Médicos travestis e transexuais vão poder usar nome social em São Paulo

    Notícias15/08/2016Questões Inteligentes Oab
    O nome social é a forma pela qual travestis e transexuais escolhem ser chamados e é diferente do nome de registro em cartórios... O Cremesp segue uma medida já adotada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que permitiu a advogados transexuais e travestis ter o nome social em seu registro profissional... O Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp) deve aprovar até o próximo mês uma resolução que permitirá a médicos travestis e transexuais do estado usarem o nome social no exercício da profissão
  • Prazo para transexuais e travestis registrarem nome social no título de eleitor vai de 3 de abril a 9 de maio

    Notícias02/04/2018Questões Inteligentes Oab
    O tribunal lembrou que "nome social" é aquele que designa o nome pelo qual o transexual ou travesti é socialmente reconhecido... No último dia 22, o tribunal decidiu também que transexuais e travestis podem solicitar a emissão de título de eleitor com seu nome social, acompanhado do nome civil... O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que eleitores transexuais e travestis têm o prazo de 3 de abril a 9 de maio para solicitarem a inclusão de seu nome social no título de eleitor e no caderno
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo