Obrigação Contratual Cumprida em Notícias

contratuais... Com base nessa premissa, o ministro assinalou que a Súmula 331 do TST pacificou o entendimento de que o tomador de serviço deve ser responsabilizado subsidiariamente pelas obrigações não cumpridas pelo... Embora cerca de 80% do faturamento do laboratório viesse dessa relação contratual, a tese da cooperativa foi a de que a auxiliar não lhe prestava serviços

De fato, apenas uma pequena parte da obrigação foi cumprida por elas no tempo e modo acertados, sendo, ademais, significativo o seu grau de culpa”, afirmou a ministra... Descumprimento A modelo, por intermédio da agência, assumiu a obrigação de fazer, como "noiva símbolo" de uma edição do Fest Noivas, um ensaio fotográfico para campanha publicitária, além de participar... Dano moral A empresa também requereu reparação por danos morais, mas o Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) negou o pedido por considerar que o inadimplemento contratual, por si só, não basta

Com efeito, em lugar de dispor que o devedor deve reparar o dano, o legislador dispôs que não cumprida a obrigação, responde o devedor por perdas e danos ."... contratual o artigo 206, § 3º, V. (...)... Segundo o decano, deve ser afastada a incidência da prescrição trienal nos casos contratuais

grau de dificuldade, efetivam qualificação para atender os editais não podem ficar a mercê de instituições de ensino que não cumprem com os ditames legais e de forma razoável para efetuar com a sua obrigação contratual... contratual, ou seja, entregar o diploma, certificar oficialmente a conclusão do curso almejado e concluído, trazendo assim prejuízos óbvios a qualquer cidadão, como é o caso em concreto”... Caso a ordem não seja cumprida no prazo estabelecido, a universidade sofrerá multa diária de R$ 100, conforme especificou a sentença, publicada, na edição n.º 5.774 do Diário da Justiça Eletrônico, e homologada

Em dezembro de 2016, segundo ele, teve seu vínculo de emprego encerrado pela VIT, sem que fossem cumpridas as obrigações contratuais... Para a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, as companhias se beneficiaram dos serviços prestados pelo auxiliar e devem responder pelo inadimplemento das obrigações trabalhistas

A escrevente pedia a responsabilização do estado pelo pagamento do aviso prévio indenizado quando de sua demissão, obrigação trabalhista não cumprida, pois havia vacância no cargo de tabelião... A escrevente pedia a responsabilização do estado pelo pagamento do aviso prévio indenizado quando de sua demissão, obrigação trabalhista não cumprida, pois havia vacância no cargo de tabelião... O estado de Goiás, ao contestar a ação, alegou ser parte ilegítima para constar nos autos, uma vez que seu empregador seria o tabelião do cartório, responsável pela formalização da rescisão contratual

Quando falamos de inadimplência contratual, falamos do descumprimento absoluto ou relativo de uma ou mais obrigações... Servem para requerer débitos em atraso, solicitar o cancelamento de serviço, informar sobre a mudança de residência, cobrar obrigações não cumpridas, comunicar prazos etc

do fato de o consumidor não cumprir com suas obrigações contratuais , sendo que, 'nos contratos bilaterais, nenhum dos contratantes, antes de cumprida a sua obrigação, pode exigir o implemento da do outro... Bloqueio momentâneo do cartão de correntista - descumprimento de obrigação contratual - exercício regular do direito “(...) 1.- É válida a cláusula contratual que permite o bloqueio temporário do cartão... de crédito após a verificação de descumprimento contratual pelo consumidor, pois não o coloca em situação de sujeição ao puro arbítrio da administradora (art. 122 do CC ), porquanto o bloqueio decorre

Uma obrigação assumida por terceiro, o fiador, que, caso a obrigação principal não seja cumprida, deverá arcar com o seu cumprimento... O locatário argumentou que “não cometeu qualquer falta contratual capaz de suscitar a rescisão e o consequente despejo... Ao término do contrato de aluguel, por prazo determinado e sem previsão de prorrogação, o locador exigiu a apresentação de novo fiador, mas a providência solicitada não fui cumprida

cumpridas... O MPF está questionando as empresas pelo suposto descumprimento de obrigações contratuais, entre eles e a obrigação de cobertura da cidade em que o serviço é prestado... A BigTV teria pedido adiamento desse prazo contratual em 2007. Segundo apurou este noticiário, esta situação se repete em várias operadoras de TV a cabo que entraram no mercado a partir de 1999