Obrigação de Fazer com Danos Morais em Notícias

A decisão determina o pagamento das verbas rescisórias, além dos danos morais. O valor total da condenação ficou em torno de R$ 14 mil... "A hipótese de assédio pela chefia, ensejando dano moral indenizável, sem sombra de dúvidas restou provado nos autos... morais

“Os aborrecimentos e as chateações do dia a dia não podem ensejar danos morais, visto que não trazem maiores consequências ao indivíduo... A cartomante alegou que não havia provas dos danos materiais e morais, pois o desejo da aposentada, a volta do marido para casa, fora realizado... Caso se considerasse que qualquer desentendimento enseja dano moral, assistiríamos a uma banalização desse instituto, e a vida em sociedade se tornaria inviável.”

A juíza também condenou as operadoras a pagarem ao autor o valor de R$ 2.000,00, a título de danos morais, devido ao bloqueio da linha e ao descaso com o consumidor... Assim, a condenação à obrigação de fazer das requeridas de manter a linha na propriedade do autor, bem como restabelecer na integralidade o serviço vinculado a referida linha é medida que se impõe”... Quanto ao dano moral, a juíza decidiu que “o bloqueio indevido da linha atinge direito da personalidade, por violação à dignidade, cujos prejuízos afetos aos transtornos e aborrecimentos se presumem suportados

Obrigação de fazer Ao apreciar a impugnação, o magistrado de primeiro grau reconheceu a inexigibilidade da publicação e liberou o jornal dessa obrigação... O juiz ofendido recorreu e o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) restabeleceu a condenação quanto à obrigação de fazer. O jornal interpôs recurso especial, que teve seguimento negado na origem... Paulo para suspender decisão judicial que o obriga a publicar sentença na qual foi condenado a indenizar um juiz por danos morais sofridos com a divulgação de uma reportagem

O apelante recorre objetivando a reforma da sentença dos autos da obrigação de fazer, para que a instituição seja condenada ao pagamento de danos morais... Em seu voto, o desembargador conheceu o exposto e condenou a Uniderp ao pagamento de R$ 5 mil por danos morais ao bacharel em administração... No que se refere aos danos morais, o relator explica que, além da indenização servir como caráter de desestímulo, no sentido de incentivar que as empresas adotem mecanismos para evitar a reiteração de

O apelante recorre objetivando a reforma da sentença dos autos da obrigação de fazer, para que a instituição seja condenada ao pagamento de danos morais... Em seu voto, o desembargador conheceu o exposto e condenou a Universidade ao pagamento de R$ 5 mil por danos morais ao bacharel em administração... No que se refere aos danos morais, o relator explica que, além da indenização servir como caráter de desestímulo, no sentido de incentivar que as empresas adotem mecanismos para evitar a reiteração de

e a pagar indenização no valor de R$ 10 mil pelos danos morais... Requereu, em caráter liminar, a outorga da escritura, com a consequente baixa da hipoteca do imóvel e, ao final, a procedência dos pedidos para, confirmando a tutela, condenar a ré na obrigação de fazer... A empreendedora ré foi condenada a proceder a baixa da hipoteca e a outorga da escritura, além do pagamento de R$ 10 mil de danos morais

O apelante recorre objetivando a reforma da sentença dos autos da obrigação de fazer, para que a instituição seja condenada ao pagamento de danos morais... Em seu voto, o desembargador conheceu o exposto e condenou a Uniderp ao pagamento de R$ 5 mil por danos morais ao bacharel em administração. Autoria do Texto: Assessoria de Imprensa... No que se refere aos danos morais, o relator explica que, além da indenização servir como caráter de desestímulo, no sentido de incentivar que as empresas adotem mecanismos para evitar a reiteração de

de fazer, e não o Dano Moral... o Autor, é lesado e só consegue resolver seu conflito por via judicial, e nesse tipo de ação o advogado cobra geralmente 30% no final, porém o juiz julga provimento parcial, concedendo somente a obrigação de fazer... Venho através desta, expressar toda minha indignação contra os que estão querendo acabar com o Dano Moral

Por meio de uma ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais, ele obteve a reativação do serviço e, ainda, terá que receber a quantia de 6 mil reais pelo constrangimento causado... Quanto aos danos morais, a juíza escreveu que estes restaram comprovados pelos prejuízos decorrentes do cancelamento do plano e mesmo constrangimento que o cliente sofreu com todo este dissabor e aborrecimento... A Ameron, em fase de contestação, alegou inexistência de danos morais, pois não atuou neste caso com irregularidade, mas sim amparada pela normatização vigente