Mandado de Segurança Colação de Grau em Notícias

O mandado de segurança, com pedido liminar, de duas alunas que queriam participar de colação de grau fictícia do curso de Direito da Faculdade Projeção foi julgado improcedente pelo Juiz da 4ª Vara Cível... Na fundamentação da decisão, o juiz relembrou que a figura da colação de grau constitui “ato tradicional, cerimônia acadêmica, em que o estudando concluinte do curso recebe um diploma, com a certificação... No caso, o magistrado confirmou que a condição para a própria colação de grau consistia na aprovação em todas as disciplinas do curso e nos demais requisitos estabelecidos pela instituição – o que as impetrantes

Juiz da 4ª Vara Cível de Taguatinga julgou improcedente o mandado de segurança, com pedido liminar, de duas alunas que queriam participar de colação de grau fictícia do curso de Direito da Faculdade Projeção... Na fundamentação da decisão, o juiz relembrou que a figura da colação de grau constitui “ato tradicional, cerimônia acadêmica, em que o estudando concluinte do curso recebe um diploma, com a certificação... No caso, o magistrado confirmou que a condição para a própria colação de grau consistia na aprovação em todas as disciplinas do curso e nos demais requisitos estabelecidos pela instituição – o que as impetrantes

A Defensora Pública Shalimar Bencice e Silva, que atua na comarca de Tangará da Serra, alcançou, por mandado de segurança, a colação de grau de uma estudante de enfermagem da Universidade Estadual de Mato... Impetrado o mandado de segurança, o juiz Marcos Terêncio Agostinho Pires concedeu os pedidos iniciais, justificando que pela Universidade não ter adotado as providências necessárias para que a estudante... de grau de sua turma

Ltda., concedeu, em parte, a segurança para garantir ao impetrante a colação de grau especial e posterior expedição de diploma... A 5.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região manteve sentença que, nos autos do mandado de segurança impetrado por um estudante contra ato do diretor-geral da União Sul-Americana de Educação... Ademais, o desembargador lembrou que se trata de situação que já se consolidou pelo decurso do tempo, uma vez que a decisão liminar que possibilitou ao estudante a colação de grau foi exarada há mais de

de segurança, garantiu a uma estudante o direito de ser incluída na lista dos habilitados à colação de grau no curso de Psicologia, do Centro Universitário de Brasília (Uniceub), mesmo não tendo ela participado... A magistrada destacou, ainda, que a não participação do estudante no Enade não pode obstar sua colação de grau nem a expedição de seu diploma, pois, “nos termos da Lei nº 10.861 /2004, cabem sanções tão... por unanimidade, negou provimento à apelação interposta pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) contra a sentença, da 20ª Vara do Distrito Federal, que, em mandado de segurança

Um estudante pode pleitear a antecipação de sua colação de grau caso tenha cumprido todas as exigências curriculares... Em novembro de 2013, ela entrou com pedido de antecipação da colação de grau, marcada para março de 2014... Como não recebeu resposta, entrou com mandado de segurança, argumentando que seu histórico escolar e a declaração de conclusão de curso firmada pelo coordenador do curso atestavam estar aprovada em todas

de segurança, garantiu a uma estudante o direito de ser incluída na lista dos habilitados à colação de grau no curso de Psicologia, do Centro Universitário de Brasília (Uniceub), mesmo não tendo ela participado... A magistrada destacou, ainda, que a não participação do estudante no Enade não pode obstar sua colação de grau nem a expedição de seu diploma, pois, “nos termos da Lei nº 10.861 /2004, cabem sanções tão... por unanimidade, negou provimento à apelação interposta pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) contra a sentença, da 20ª Vara do Distrito Federal, que, em mandado de segurança

Uma estudante do curso de Pedagogia da Universidade Federal do Piauí (UFPI) garantiu o direito de antecipar sua colação de grau e consequentemente receber o diploma de conclusão do curso, tendo em vista... extrapolado o prazo legal para a movimentação do processo administrativo mas, sendo a razoabilidade um dos princípios norteadores do direito, é plausível concluir pelo deferimento do pedido de antecipação da colação de grau... de grau e expedição do diploma, uma vez que a perda da chance de obter o cargo público seria muito danosa para que prevaleça o prazo legal para resposta do recurso administrativo no caso”

de segurança, garantiu a uma estudante o direito de ser incluída na lista dos habilitados à colação de grau no curso de Psicologia, do Centro Universitário de Brasília (Uniceub), mesmo não tendo ela participado... A magistrada destacou, ainda, que a não participação do estudante no Enade não pode obstar sua colação de grau nem a expedição de seu diploma, pois, “nos termos da Lei nº 10.861 /2004, cabem sanções tão... por unanimidade, negou provimento à apelação interposta pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) contra a sentença, da 20ª Vara do Distrito Federal, que, em mandado de segurança

A acadêmica requereu administrativamente, em 11/11/2013, a antecipação da colação de grau que seria realizada no dia 24/03/2014, sem obter qualquer resposta até a data da impetração do mandado de segurança... Ao analisar o processo no TRF3, o desembargador federal Mairan Maia ressaltou que, da análise dos autos, identifica-se que a impetrante cumpriu todos os requisitos para a colação de grau, não havendo motivo... Decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), em reexame necessário, confirmou sentença de primeira instância que permitiu a acadêmica do 10º semestre do curso de Direito antecipar a colação de grau