Paciente Que Não Integra o Grupo de Risco em Notícias

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  • Questionamentos contra distanciamento social foram frequentes desde o início da pandemia

    Notícias22/03/2021Wagner Brasil
    de risco", ponderou a relatora... Ao analisar o pedido, a ministra Assusete Magalhães afirmou que não foi indicado qual ato de efeitos concretos do ministro da Saúde teria violado direito líquido e certo do paciente... A publicação reúne referências de livros, artigos de periódicos, legislação, notícias de portais especializados e outros textos, muitos deles na íntegra
  • Bactérias de tuberculose resistentes a antibióticos desafiam combate à doença

    Notícias04/01/2018Agência Brasil
    O Brasil também integra um grupo de países que buscam a formação de um protocolo comum de dados e coleta de amostras. Edição: Lidia Neves... No entanto, a pesquisadora ressalta que, apesar da disponibilidade dos medicamentos da tuberculose ser boa no país, ainda é preciso melhorar a conscientização entre os pacientes para não abandonar o tratamento... O Brasil não foi incluído no projeto por não se enquadrar no perfil de país com média e alta renda e também por apresentar poucos casos de tuberculose resistente
  • COVID-19: Gabinete de Enfrentamento de Crise orienta promotorias quanto ao tratamento de resíduos de serviços de saúde

    aos pacientes suspeitos ou confirmados de infecção pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2), caso o serviço de saúde não possua sacos vermelhos para atender a demanda, poderá utilizar os sacos brancos leitosos... sendo este o caso, apresentação de justificativa fundamentada para o seu não atendimento... Veja, na íntegra, o documento, assinado pela presidente do gabinete, Procuradora-Geral de Justiça Leda Mara Nascimento Albuquerquer e demais integrantes
  • Compilado de Jurisprudência do STJ - Resumo Informativo nº 804 - 19 de março de 2024

    No Superior Tribunal de Justiça, a resposta ao questionamento acima costumeiramente se dava no sentido de definir que a TUSD (estendendo-se o mesmo raciocínio para a TUST) não integra a base de cálculo... No caso, o juiz Federal reconheceu que a falsidade, ou não, do prontuário de um paciente quanto à forma de internação em nada influencia na apuração dos crimes de peculato de recursos federais provenientes... Necessidade de comprovação que se trata de reserva de patrimônio destinado a assegurar o mínimo existencial do indivíduo ou grupo familiar. Ônus da parte devedora
  • STF nega Habeas Corpus a Palocci, mas vai decidir se há ilegalidades na prisão

    Notícias12/04/2018Consultor Jurídico
    No entanto, não deve ser medido pura e simplesmente por critérios cronológicos, mas a aferição da atualidade do risco exige apreciação particularizada", avaliou... “Não se trata de prisão de natureza cautelar, a contar que esta foi decretada há 50 meses. Mas, a partir de indícios fortes, segundo a sentença, determinar encarceramento prematuro do paciente... Gravidade concreta Por fim, o Supremo decidiu por avaliar se há algum tipo de excesso na prisão de Palocci, para não "negar jurisdição ao paciente", como apontou a presidente Cármen Lúcia, o que seria
  • Compilado de Jurisprudência do STJ - Resumo Informativo nº 800 - 20 de fevereiro de 2024

    No caso, a subtração não integra a concepção de lesividade relevante ao ponto de justificar a intervenção do direito penal no caso concreto... Por sua vez, o Tribunal de Origem, ao confirmar a decisão do juízo de primeiro grau, que indeferiu o pedido de indisponibilidade de bens diante da não demonstração do risco de ineficácia de eventual tutela... Por exemplo, se cada grupo de 1.000 ações da companhia X foi agrupado em uma ação da companhia Y, a variável (Fc) deve englobar essa operação acionária
  • Vidas perdidas para Covid-19 reclamam melhores respostas do Direito

    ADI 6362 ) — Sistemas de saúde colapsados ou não em (in) suficiência de leitos de UTI às necessidades naturais ou emergenciais dos pacientes têm sido uma questão primacial enfrentada... O gráfico do estudo indicou que quanto menor a idade e o número de comorbidades, mais tempo de vida o paciente que vem a óbito terá perdido. [4] Ocorre que os indicadores da letalidade epidêmica não revelam... XIX) e a descoberta dos grupos sanguíneos (Karl Landsteiner, 1900) para transfusões de sangue mais seguras; milhares de vidas são, todavia, perdidas, apesar dos avanços médicos
  • Cannabis: para MPF, atuação da sociedade civil é exemplo de controle social

    Notícias05/05/2017Ministério Público Federal
    "Isso deixa essa outra turma na ilegalidade e a gente não pode deixar de atendê-los, sob risco de morte dessas pessoas", admite... Confira a íntegra do parecer do MPF Confira a íntegra da decisão liminar da JFPB O MPF credita a vitória à atuação dos pacientes e suas famílias, “que se organizaram, se associaram e assumiram o protagonismo... A associação tem mais pacientes que a Liga, que também tem pacientes beneficiários do óleo, mas inclui entre seus associados pessoas que, apesar de não terem necessidade de usar os extratos da cannabis
  • Compilado de Jurisprudência do STJ - Resumo Informativo nº 805 - 2 de abril de 2024

    Com efeito, a juntada da ementa e voto na íntegra não supre a necessidade de juntada da certidão de julgamento, documento fundamental à aferição temporal dos requisitos formais de julgamento dos embargos... Em seguida, a paciente protocolou ação revisional de acordo de guarda com pedido de tutela antecipada... A paciente propôs ação de divórcio cumulada com guarda, regulamentação de visitas e fixação de alimentos. A ação foi processada com a participação do genitor
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