Pedido de Antecipação de Prova Pericial em Notícias

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  • TST nega recurso para antecipação de reintegração de acidentado na Volkswagen

    Notícias20/08/2013Tribunal Superior do Trabalho
    Ao indeferir o pedido de antecipação de tutela, o juiz de São José dos Pinhais (PR) entendeu não haver prejuízo de apreciação posterior, pois não verificou a existência de prova inequívoca acerca do direito... Na reclamação, ele pleiteou a reintegração no emprego e ao plano de saúde, com pedido de antecipação de tutela, argumentando ter estabilidade em virtude de doença profissional decorrente de acidente de... Além do mais, percebeu haver possibilidade de surgimento de séria controvérsia sobre a incapacidade do soldador para o trabalho, porque, segundo o laudo pericial, ele se encontrava com baixa ou leve redução
  • Negado ao INCRA pedido de reintegração de posse de terras no Pará

    Notícias08/10/2013COAD
    Ao contrário das equivocadas informações do agravante, o cumprimento da função social agrária pode ser facilmente comprovada por prova pericial, ponderaram... O juiz federal Márcio Barbosa Maia, convocado para compor a 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região, em decisão monocrática, negou pedido de antecipação de tutela feito pelo Instituto Nacional de Colonização e... O ente público ainda destacou no pedido de antecipação de tutela que o novo março legal, em virtude da conversão da MP 458 /2009 em lei, trouxe mais um impedimento à regularização da área em questão, visto
  • TST nega recurso para antecipação de reintegração de acidentado na Volkswagen

    Notícias21/08/2013Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Ao indeferir o pedido de antecipação de tutela, o juiz de São José dos Pinhais (PR) entendeu não haver prejuízo de apreciação posterior, pois não verificou a existência de prova inequívoca acerca do direito... Na reclamação, ele pleiteou a reintegração no emprego e ao plano de saúde, com pedido de antecipação de tutela, argumentando ter estabilidade em virtude de doença profissional decorrente de acidente de... Além do mais, percebeu haver possibilidade de surgimento de séria controvérsia sobre a incapacidade do soldador para o trabalho, porque, segundo o laudo pericial, ele se encontrava com baixa ou leve redução
  • Evento para peritos é realizado no TRT20

    "O nosso objetivo é discutir quais são as maiores dificuldades no caso da prova pericial, quer sejam de relacionamento com a própria Justiça do Trabalho ou com as partes e advogados... Na oportunidade, foram discutidas as peculiaridades envolvendo a prova pericial e as dificuldades encontradas por todos os agentes nela envolvidos. Esta etapa contou com 29 participantes... Na oportunidade, durante a mesa de debates, atendendo a pedido prévio da Secretaria Judiciária aos peritos inscritos no evento, Marco Aurélio Gomes Pinto, perito médico, informou a antecipação de 10 perícias
  • Negado ao INCRA pedido de reintegração de posse de terras localizadas no Pará

    Notícias08/10/2013Âmbito Jurídico
    Ao contrário das equivocadas informações do agravante, o cumprimento da função social agrária pode ser facilmente comprovada por prova pericial, ponderaram... O juiz federal Márcio Barbosa Maia, convocado para compor a 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região, em decisão monocrática, negou pedido de antecipação de tutela feito pelo Instituto Nacional de Colonização e... O ente público ainda destacou no pedido de antecipação de tutela que o novo março legal, em virtude da conversão da MP 458 /2009 em lei, trouxe mais um impedimento à regularização da área em questão, visto
  • Negado ao INCRA pedido de reintegração de posse de terras localizadas no Pará

    Notícias08/10/2013Tribunal Regional Federal da 1ª Região
    “Ao contrário das equivocadas informações do agravante, o cumprimento da função social agrária pode ser facilmente comprovada por prova pericial”, ponderaram... O juiz federal Márcio Barbosa Maia, convocado para compor a 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região, em decisão monocrática, negou pedido de antecipação de tutela feito pelo Instituto Nacional de Colonização e... O ente público ainda destacou no pedido de antecipação de tutela que o novo março legal, em virtude da conversão da MP 458 /2009 em lei, trouxe mais um impedimento à regularização da área em questão, visto
  • Auxílio doença

    Em análise por competência delegada, a Vara Judicial da Comarca de Piratini negou liminarmente o pedido do agricultor, determinando no processo a produção de prova pericial das lesões referidas... O agricultor ajuizou a ação previdenciária com pedido de antecipação de tutela contra o INSS após ter o pagamento do auxílio-doença suspenso e a solicitação de estabelecimento do benefício negada administrativamente
  • Negado pedido de retirada de matéria jornalística da internet

    Notícias29/10/2015COAD
    Para a magistrada, verifica-se, pela mídia juntada, que houve a leitura de partes específicas do laudo pericial, sendo certo que, das afirmações feitas, não se pode extrair, nesse primeiro momento, prova... Com fundamento no artigo 19, § 4º, da Lei do Marco Civil da Internet, a juíza da 6ª Vara Cível de Brasília não concedeu a antecipação de tutela pleiteada pela autora da ação que pedia, em caráter antecipatório... cibernética, exige-se, segundo a doutrina especializada (artigo 19 , § 4º da Lei 12.965 /14, que estabeleceu o marco civil da internet), a presença de quatro requisitos específicos e cumulativos: a) prova
  • Negado pedido de retirada de matéria jornalística da Internet

    Notícias31/10/2015Correio Forense
    Para a magistrada, verifica-se, pela mídia juntada, que houve a leitura de partes específicas do laudo pericial, sendo certo que, das afirmações feitas, não se pode extrair, nesse primeiro momento, prova... Com fundamento no artigo 19, § 4º, da Lei do Marco Civil da Internet, a juíza da 6ª Vara Cível de Brasília não concedeu a antecipação de tutela pleiteada pela autora da ação que pedia, em caráter antecipatório... cibernética, exige-se, segundo a doutrina especializada (artigo 19 , § 4º da Lei 12.965 /14, que estabeleceu o marco civil da internet), a presença de quatro requisitos específicos e cumulativos: a) prova
  • Pedido de retirada de matéria jornalística do ar é negado pelo juiz

    Para a magistrada, verifica-se, pela mídia juntada, que houve a leitura de partes específicas do laudo pericial, sendo certo que, das afirmações feitas, não se pode extrair, nesse primeiro momento, prova... Com fundamento no artigo 19, § 4º, da Lei do Marco Civil da Internet, a juíza da 6ª Vara Cível de Brasília não concedeu a antecipação de tutela pleiteada pela autora da ação que pedia, em caráter antecipatório... cibernética, exige-se, segundo a doutrina especializada (artigo 19 , § 4º da Lei 12.965 /14, que estabeleceu o marco civil da internet), a presença de quatro requisitos específicos e cumulativos: a) prova
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